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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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A contribuição por parte das entidades federativas, ao regime de previdência, poderá ser de, no máximo, três vezes o valor da contribuição do servidor.
C
Certo
E
Errado
Consumada a extinção do regime próprio de previdência dos servidores de um ente federativo, a eles será facultado vincular-se ao regime geral de previdência social (RGPS) gerida pelo INSS.
C
Certo
E
Errado
segurado ex-detido ou ex-recluso que não passe a recolher contribuições a partir do sexto mês da data do seu livramento.
C
Certo
E
Errado
A omissão do lançamento mensal nos títulos próprios da contabilidade da empresa das quantias descontadas dos segurados, quando resultante de erro ou culpa, constitui contravenção penal, sujeitando o agente ao cumprimento de penas alternativas, salvo quando reincidente, hipótese em que responderá pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária.
C
Certo
E
Errado
A respeito do regime geral de previdência social e da classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva incorreta.
A
Como empregado - aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não-eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado
B
Como trabalhador avulso - quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em Regulamento.
C
Como contribuinte individual - o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
D
Como empregado - o titular de firma individual urbana ou rural.
E
Como contribuinte individual - o diretor nãoempregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima.
Com relação ao auxílio-acidente e suas características, assinale a opção incorreta.
A
Benefício instantâneo.
B
Devido ao segurado.
C
Caráter indenizatório.
D
Vinculado a seqüelas consolidadas.
E
Extinção do benefício pelo óbito do segurado.
Podem assumir a condição de segurados facultativos os estudantes com idade inferior a quatorze anos que não exerçam atividade remunerada que os qualifique como segurados obrigatórios.
C
Certo
E
Errado
O descumprimento do disposto na Lei n.º 9.717/1998 pelo estado implica, entre outros, em suspensão das transferências voluntárias de recursos da União.
C
Certo
E
Errado
Na condição de contribuinte individual, é segurado obrigatório da previdência social a pessoa física, proprietária ou não, que explore atividade de extração mineral — garimpo —, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não-contínua.
C
Certo
E
Errado
No caso de extinção do regime próprio de previdência social, o estado assumirá integralmente a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios cujos requisitos necessários à sua concessão foram implementados anteriormente à extinção.
C
Certo
E
Errado
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