Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

João pode, a qualquer momento, inscrever Sônia, os filhos de ambos e seu irmão Mário na previdência social como dependentes.

Sobre o auxílio-acidente, analise as afirmativas abaixo:

1) A renda mensal do auxílio-acidente será correspondente a 100% do salário de contribuição do acidentado.

2) O auxílio-acidente será concedido, como indenização, após a consolidação das lesões decorrentes de acidentes, de qualquer natureza ou de acidente de trabalho, que resultarem em redução da capacidade laborativa prevista no ANEXO III do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

3) O auxílio-acidente será concedido como indenização, após consolidação das lesões decorrentes, se resultarem em seqüelas que exijam esforço para o desempenho da mesma atividade exercida na época do acidente.

4) O auxílio-acidente será concedido como indenização, após a consolidação das lesões decorrentes, se resultarem seqüelas que impossibilitem o desempenho da atividade que o segurado exercia na época do acidente, mas que permitam o desempenho de outra, ainda que o segurado não tenha sido submetido ao processo de reabilitação profissional.

Serão considerados, para cálculo do salário-de-benefício, os ganhos habituais do empregado sob a forma de utilidades sobre os quais tenha incidido contribuição previdenciária.

A filiação materializa a inscrição junto ao RGPS e objetiva a identificação pessoal do segurado.

Os segurados trabalhadores avulsos deverão provar o recolhimento das contribuições para que sejam contadas para efeito de carência.

Um contribuinte individual da previdência social, sócio-gerente de uma sociedade limitada, poderá, na competência em que não auferir remuneração, contribuir como facultativo.

Os trabalhadores que prestem, a diversas empresas, atividades portuárias de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, vinculam-se obrigatoriamente à previdência social, na condição de trabalhadores avulsos.

O auxílio-acidente é concedido, como indenização, ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, apresente seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Corresponde a 50 % do salário-de-benefício e será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, vedada a sua acumulação com qualquer aposentadoria.

Com relação ao auxílio-doença e suas características, assinale a opção incorreta.