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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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Caso um trabalhador sofra um acidente de percurso, ele fará jus ao benefício de auxílio doença-acidentário, desde que tenha contribuído para a previdência social por, no mínimo, 12 meses.
C
Certo
E
Errado
Considere que Júlio, servidor público titular de cargo efetivo, preste, eventualmente, serviços de eletricista nas horas de folga. Nessa situação, Júlio é segurado do regime próprio e contribui para o regime geral, sem, no entanto, ter direito a qualquer benefício.
C
Certo
E
Errado
Será considerada doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em conseqüência das condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente, excluindo-se as doenças degenerativas e as inerentes ao grupo etário.
C
Certo
E
Errado
Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria
de contribuinte individual,
A
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado
no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal
ou agência de empresa nacional no exterior.
B
aquele que presta serviço de natureza urbana à
empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação
e mediante remuneração.
C
aquele que, contratado por empresa de trabalho
temporário, definida em legislação específica, presta
serviço para atender a necessidade transitória de
substituição de pessoal regular e permanente.
D
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto
de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.
E
o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou
Município, incluindo suas autarquias e fundações,
ocupantes de cargo ou função pública.
No Brasil, é vedada qualquer equiparação de prestações de serviços públicos com o salário mínimo, daí ser possível a concessão de benefícios substitutivos ao salário de contribuição, ou rendimentos do trabalhador, em valor inferior ao salário mínimo.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto à prestação de benefícios e serviços.
I - Quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-funeral e h) auxílio-acidente.
II - Quanto ao dependente: a) pensão por morte; e b) auxílio – reclusão.
III - Quanto ao segurado e dependente: reabilitação profissional.
A
Apenas as afirmativas I e III estão certas.
B
Apenas a afirmativa I está certa.
C
Todas as afirmativas estão certas.
D
Apenas a afirmativa I está errada.
E
Apenas as afirmativas I e II estão erradas.
Assinale a alternativa correta.
A
O primeiro diploma a instituir um sistema de
previdência no Brasil foi a Lei Orgânica da
Previdência Social − LOPS, de 1923, que criou a
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários.
B
O segurado da Previdência Social adquire o direito à
aposentadoria no momento em que reúne todos os
requisitos legais para a sua obtenção, inclusive o
requerimento, conforme o entendimento do Supremo
Tribunal Federal.
C
O objetivo constitucional da universalidade de
cobertura autoriza o legislador a criar benefícios
previdenciários independentemente de fonte de
custeio.
D
O direito previdenciário não pode ser considerado
ramo autônomo do direito porque os princípios do
direito do trabalho são inteiramente aplicáveis aos
conflitos previdenciários.
E
O salário-maternidade é um benefício previdenciário
que tem seu valor correspondente ao salário da atividade
para a segurada empregada a fim de impedir a
discriminação na contratação de mulheres, conforme
o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que
A
a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício
da contagem do prazo de carência para a obtenção
de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e
aposentadoria especial.
B
o segurado que estiver recebendo benefício por
incapacidade mantém essa qualidade durante seis
meses após a cessação do benefício, independentemente
do retorno à atividade remunerada.
C
a perda da qualidade de segurado não será considerada
para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria
especial e aposentadoria por tempo de
contribuição.
D
é irrelevante para a concessão da aposentadoria por
idade, desde que o segurado comprove a carência
exigida para a obtenção do benefício.
E
o segurado facultativo tem um período de graça de
seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por
doze meses se comprovada a situação de desempregado
perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Um marteleteiro aposentado sofre queda de uma altura de 8 metros em uma pedreira. Após os primeiros socorros, constatouse uma fratura do tornozelo direito e deslocamento do ombro direito. Em relação aos direitos previdenciários de um trabalhador que permaneça ou retorne à atividade após a aposentadoria, é correto afirmar que:
A
o aposentado tem direito somente ao auxílio-doença previdenciário;
B
em caso de acidente ou doença profissional, o provento da aposentadoria pode ser cumulativo ao auxílio-doença;
C
a emissão da CAT será facultativa se a aposentadoria dele ocorreu por tempo de serviço ou idade;
D
o aposentado tem direito somente ao benefício da reabilitação profissional;
E
a CAT só deve ser emitida quando se tratar de um caso de aposentadoria especial.
Segundo a Lei 8.213/81 (Benefícios da Previdência Social) são especificados claramente quais os tipos de doenças que NÃO são classificadas como do trabalho. São elas:
A
Doença degenerativa, a inerente a grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).
B
Bronquite, sinusite, tenossinuvite, doença degenerativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).
C
Bronquite, sinusite, tenossinuvite (Dort-Ler), saturnismo, benzenismo, pneumoconiose.
D
Bronquite, sinusite, tenossinuvite (Dort-Ler), saturnismo, benzenismo, pneumoconiose, perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional (PAIRO).
E
Doença inerente a grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa, a doença endêmica (adquirida em determinada região em que ela se desenvolva).
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