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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

 
 
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Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ MS - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2014

O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social; porém se caso o servidor ou o militar venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, este se tornará:

A

Segurado especial em relação a essas atividades.

B

Contribuinte individual em relação a essas atividades.

C

Segurado obrigatório em relação a essas atividades.

D

Segurado facultativo em relação a essas atividades.

Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior - 2014
De acordo com a Lei no 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho [...], provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Já o acidente sofrido pelo segurado fora do local e do horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, é definido como
A
acidente de trajeto, equiparado ao acidente do trabalho.
B
acidente de percurso, quando ocorrido em veículo do segurado.
C
acidente comum, não relacionado ao trabalho e passível de benefício de auxílio-doença pela Previdência Social.
D
acidente comum, por não ter ocorrido no horário nem no local de trabalho.
E
acidente do trabalho, no caso de haver necessidade de afastamento superior a 15 dias.
Ano: 2014
Banca: Ministério Público do Trabalho - MPT
Prova: MPT - MPT - Procurador do Trabalho - 2014

Em relação aos benefícios previdenciários, é CORRETO afirmar:

A

Para fazer jus à aposentadoria por invalidez, o segurado deverá necessariamente estar em gozo de auxílio doença.

B

O empregado doméstico não tem direito à aposentadoria por idade.

C

O aposentado por invalidez não terá direito ao salário-família.

D

A percepção do salário maternidade está condicionada ao afastamento da segurada do trabalho.

E

Não respondida.

Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CD - Analista Legislativo - Área Consultor Legislativo - 2014

Cabe ao INCRA proceder ao lançamento e à cobrança da contribuição sindical devida pelos integrantes das categorias profissionais e econômicas da agricultura.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CEF - Médico do Trabalho - 2014
Será caracterizado o acidente de trabalho, independentemente de perquirição acerca de tempo de latência, desde que perícia médica do INSS identifique nexo técnico epidemiológico entre a atividade desenvolvida pela empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade do trabalhador.
C
Certo
E
Errado
   
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