Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

 
 
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Considera-se acidente do trabalho:

A
a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo que a exposição não tenha sido determinada pela natureza do trabalho.

B
o acidente sofrido fora do local e horário de trabalho em consequência de ato de agressão praticado por companheiro de trabalho.

C
a doença degenerativa ou inerente a grupo etário.

D
o acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho, salvo se o meio de locomoção for veículo de propriedade do segurado.

E
o acidente ocorrido fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
A lei que dispõe sobre o regime geral da previdência social prevê como prestações expressas em benefícios e serviços, devidas apenas aos dependentes dos segurados,

A
pensão por morte e auxílio-reclusão.

B
pecúlio e abono de permanência em serviço.

C
aposentadoria especial e serviço social.

D
salário-família e auxílio-reclusão.

E
reabilitação profissional e salário-maternidade.

A carência no sistema previdenciário


A

visa verificar o grau de sinistralidade do segurado.


B

tem como fundamento a busca do equilíbrio financeiro atuarial.


C

é exigida para todos os benefícios não acidentários.


D

é exigida para todos os benefícios acidentários.


E

é de 120 contribuições mensais, para o benefício aposentadoria por idade.

Com base na legislação brasileira, em regra, NÃO é considerado Acidente de Trabalho aquele que

A
ocorre no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa.

B
provoca somente danos materiais.

C
ocorre no horário de refeição.

D
ocorre durante o período de descanso entre os turnos de trabalho.

E
ocorre em viagem a serviço da empresa.

No âmbito da legislação previdenciária, é correto afirmar, em relação ao acidente de trabalho e à doença do trabalho ou profissional, que


A

compreende-se doença profissional como sendo aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.


B

são fenômenos assemelhados, quanto as suas causas, o acidente típico e a doença profissional, entendida como uma mesopatia desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade.


C

não se considera acidente de trabalho aquele ocorrido a serviço da empresa ou ocorrido no trajeto casa-trabalho-casa em veículo ou meio de transporte não custeado pela empresa.


D

a Comunicação de Acidente de Trabalho é considerada de reabertura quando corresponde a reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão por acidente de trabalho comunicado ou não à Previdência Social.


E

não são consideradas como doença do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário e a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

   
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