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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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A Lei no 8.213/91 que institui os denominados Planos de
Benefícios da Previdência Social, prevê como espécie de
prestações, dentre outras: salário-família, auxílio reclusão,
salário-maternidade. Tais prestações são benefícios
voltados, respectivamente, ao
A
segurado, ao segurado e ao dependente.
B
segurado, ao dependente e ao dependente.
C
dependente, ao dependente e ao segurado.
D
segurado, ao dependente e ao segurado.
E
dependente, ao segurado e ao dependente.
Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias,
o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a
cobertura de várias situações, exceto uma que é regulada por lei
especial, que é a situação de:
A
incapacidade
B
desemprego involuntário
C
idade avançada
D
tempo de serviço
E
prisão
Ano:
2014
A compreensão ampla do que se refere a doenças relacionadas ao trabalho permitiu a superação da confusa denominação ou – talvez – sutil diferença entre doenças profissionais e doenças do trabalho, presentes na conceituação legal (Lei no 8.213/1991). Essas doenças relacionadas ao trabalho estão incluídas em, pelo menos, 3 categorias, segundo a classificação proposta por Schilling.
As doenças enquadradas na categoria I são aquelas em que a(o)
A
hipertensão arterial e as neoplasias malignas ocorrem em determinados grupos ocupacionais ou em determinadas profissões.
B
nexo causal é de natureza eminentemente epidemiológica.
C
trabalho é provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente.
D
trabalho é causa necessária, sendo tipificadas pelas doenças profissionais, strictu sensu, e pelas intoxicações profissionais agudas.
E
trabalho pode ser um fator de risco contributivo, mas não necessário, exemplificado por todas as doenças comuns, mais frequentes ou mais precoces em determinados grupos ocupacionais.
Para a caracterização do direito à aposentadoria especial, os trabalhadores expostos, habitual e permanentemente, aos agentes nocivos asbestos, nas atividades de fabricação de produtos de fibrocimento, e à sílica livre, na atividade de extração de minérios a céu aberto, devem cumprir, respectivamente, tempo de exposição de
A
25 e 15 anos.
B
20 e 25 anos.
C
25 e 20 anos.
D
20 e 15 anos.
E
25 e 30 anos.
O artigo 28 da Lei n° 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário de contribuição a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa". Tal definição refere-se:
A
Ao trabalhador eventual.
B
Ao empregado e ao trabalhador avulso.
C
Ao trabalhador avulso.
D
Ao empregado.
E
Ao empregado e ao trabalhador eventual.
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