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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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Um empregado trabalha numa empresa privada como balconista de laticínios há 18 meses, cumprindo jornada de 2ª a 6ª feira das 09h às 18h com intervalo de uma hora para refeição e aos sábados das 08h às 12h, sem intervalo. Recebe como contraprestação um salário mínimo por mês. Referido empregado foi acometido por uma doença comum e será afastado pelo INSS para tratamento, pois não se recuperou em 15 dias.
Diante da situação e de acordo com a Constituição Federal e as Leis previdenciárias, em relação ao benefício a ser recebido, assinale a afirmativa correta.
A
O segurado receberá 1 salário mínimo no período de afastamento.
B
O recebimento é de 50% do salário mínimo, mas a empresa fica obrigado a completar o restante.
C
Ele receberá 91% do salário mínimo enquanto estiver afastado.
D
O segurado não terá direito a receber qualquer benefício porque não cumpre a carência, que é de 2 anos para doença.
E
Ele receberá 91% do salário mínimo e quando retornar terá estabilidade por 1 ano.
Dentre os benefícios previdenciários abaixo discriminados apenas um não é pago ao segurado, mas aos seus dependentes, o (a):
A
Auxílio-reclusão;
B
Aposentadoria Especial;
C
Auxílio-doença;
D
Salário-família;
E
Aposentadoria por invalidez.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência
Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto
sujeita a esse regime. Ocorre que, em razão de doença
comum que a incapacitou para o trabalho, afastou-se por
cento e vinte dias consecutivos e engravidou. Nessa
situação, não havendo direito adquirido e considerando a
legislação previdenciária, Diana
A
poderá acumular os benefícios de auxílio-doença
com salário-maternidade.
B
poderá acumular os benefícios de aposentadoria e
auxílio-doença.
C
não poderá acumular nenhum tipo de benefício previdenciário.
D
poderá acumular os benefícios de aposentadoria,
auxílio doença e salário-maternidade.
E
não poderá acumular os benefícios de auxílio-doença
e aposentadoria, mas poderá acumular esse último
com salário-maternidade.
A doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho seja realizado será considerada acidente do trabalho ainda que não produza incapacidade laborativa.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que contém informação correta sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei no 8213/91.
A
O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo quinto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.
B
O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.
C
Durante os primeiros quinze dias úteis consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.
D
O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício.
E
A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido em Lei, somente devendo encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias úteis.
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