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Questões de Concurso sobre Salário-maternidade
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Suponha-se que Maria, empregada, tenha salário de
R$ 50.000,00 mensais e esteja vinculada ao RGPS.
Nesse caso, o salário-maternidade de Maria terá como
salário de benefício sua remuneração mensal, limitado
ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF).
C
Certo
E
Errado
Intitulados como auxílio-maternidade e auxílio-funeral
e vinculados em sua criação à política previdenciária,
os benefícios eventuais já percorreram uma importante
trajetória até se configurarem como benefícios socioassistenciais
no âmbito da política pública de assistência
social. Regulamentados pelos Conselhos de Assistência
Social, aos benefícios eventuais por morte e natalidade
poderão ser integrados outros, destinados a eventualidades
advindas de situações de vulnerabilidade temporária,
com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa
portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos
casos de
A
calamidade pública.
B
violência intrafamiliar.
C
suspensões de auxílios.
D
ameaças graves.
E
riscos de saúde.
No regime geral de previdência social (RGPS), é correto dispor:
A
Carência é o período em que o segurado mantém essa qualidade, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, estando em gozo de benefício.
B
Período de graça é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
C
Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
D
Depende de carência a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente.
E
Independe de carência o salário maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
Assinale a alternativa incorreta sobre o saláriomaternidade.
A
O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança.
B
Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.
C
O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013, data da publicação da Lei nº 12.873/2013.
D
O chamado “período de graça” é o prazo no qual o segurado necessita fazer a solicitação do benefício, tendo como prazo 120 dias após o início da gestação.
E
Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.
Se uma pessoa que tenha sido contribuinte individual por trinta anos se aposentar pelo registro geral de previdência social (RGPS) e, após essa primeira aposentadoria, passar a contribuir para o RGPS como segurada-empregada, ela poderá acumular essa aposentadoria por tempo de contribuição com
A
o salário-maternidade proveniente de adoção.
B
a aposentadoria por idade.
C
a aposentadoria especial.
D
a aposentadoria por invalidez.
E
o auxílio-doença.
O salário‐maternidade é devido e pago tanto à segurada
que for mãe quanto àquela que adotar ou obtiver a
guarda judicial para fins de adoção.
C
Certo
E
Errado
Jânio, microempreendedor individual, tem uma única empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber o benefício do salário-maternidade. Nessa situação, o benefício será pago diretamente pela previdência social.
C
Certo
E
Errado
Os benefícios da previdência social, materialidade do direito previsto por esta política, são importantes medidas de proteção social aos trabalhadores e seus dependentes.
Em relação a esses direitos, assinale a alternativa CORRETA.
A
O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção, conforme Lei nº 12.873/2013.
B
O auxílio reclusão é um benefício devido aos dependentes do trabalhador preso em regime fechado ou semiaberto, com qualidade de segurado e conforme o número de filhos.
C
O salário-família é um valor pago ao empregado e ao trabalhador avulso, exceto ao aposentado por idade rural.
D
O auxílio-doença é um benefício devido ao trabalhador com carência de 10 contribuições para a previdência social, qualidade de segurado e que desenvolveu uma incapacidade temporária para o trabalho.
E
Após 15 dias de afastamento do trabalho, o trabalhador avulso, o segurado facultativo e o especial poderão requerer o auxílio-doença.
“Sandra conseguiu o seu primeiro emprego na empresa Calçados Perfeitos Ltda., lá permanecendo por dois anos, vindo a ser dispensada por justa causa porque praticou ato de improbidade. Quando da dispensa, Sandra encontrava-se grávida de dois meses. Sete meses depois Sandra teve o seu bebê.” Considerando a situação retratada e a legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
A
Não se cogitará de salário maternidade no caso concreto porque o período de graça é de seis meses e já havia escoado quando ocorreu o parto.
B
Diante da falta grave praticada pela segurada, que conduziu à dispensa por justa causa do seu emprego, ela não fará jus ao salário maternidade.
C
Sandra não poderia ser dispensada porque estava grávida; assim, será reintegrada pelo INSS, cabendo ao empregador conceder a licença maternidade.
D
Sandra receberá salário maternidade, pago diretamente pela Previdência Social, pois encontra-se no denominado período de graça.
A respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere:
I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 180 dias.
II. No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será mantido pela Previdência Social pelo prazo de 60 dias da data do óbito.
III. A percepção do salário-maternidade está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.
IV. O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá em uma renda mensal igual a sua remuneração integral, e será pago diretamente pela Previdência Social.
Está correto o que consta APENAS em
A
I.
B
II e IV.
C
I e IV.
D
III.
E
II e III.
Qual destes benefícios previdenciários é devido ao(s) dependente(s):
A
aposentadoria por invalidez
B
auxílio-reclusão
C
salário-maternidade
D
auxilio-doença
Caso uma segurada adote uma criança e tenha de parar de
trabalhar para cuidar desta, ela fará jus ao salário-maternidade
da previdência social, com duração de cento e cinquenta dias.
C
Certo
E
Errado
Assinale a assertiva incorreta sobre salário-maternidade.
A
O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.
B
Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
C
No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.
D
A percepção do salário-maternidade está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.
E
Assegurado o valor de um salário-mínimo, o salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá em 1/12 (um doze avos) da soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em um período não superior a 15 (quinze) meses.
Acerca do salário-maternidade, considerando as disposições do Decreto nº 3.048/1999, assinale a alternativa correta.
A
O salário-maternidade para a empregada doméstica será de 90 dias.
B
Para a trabalhadora rural, não haverá salário-maternidade, apenas licença de saúde por prazo mínimo de 30 dias após o parto.
C
Quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, o salário-maternidade devido será multiplicado pelo número de crianças adotadas.
D
O salário-maternidade é devido por 15 dias à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança.
E
Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No que se refere ao salário-maternidade, a lei previdenciária
dispõe que, no caso de falecimento da segurada ou
segurado que fizer jus ao seu recebimento, o benefício
será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a
que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do
falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as
normas aplicáveis ao salário-maternidade. Este benefício
será pago diretamente pela Previdência Social durante o
período entre a data do óbito e o último dia do término do
salário-maternidade originário e será calculado sobre
A
o valor do salário mínimo estadual, para o segurado
especial.
B
o valor do salário mínimo, para o segurado eventual.
C
o salário mínimo estadual, para o empregado doméstico.
D
a remuneração integral, para o empregado e trabalhador
avulso.
E
1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição,
apurados em um período não superior a 18 meses,
para o contribuinte individual, facultativo e desempregado.
Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
1ª. O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.
2ª. O salário-matemidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
A
Ambas as sentenças são falsas.
B
Ambas as sentenças são verdadeiras.
C
A 1ª sentença é falsa e a segunda é verdadeira.
D
A 1ª sentença é verdadeira e a segunda é falsa.
Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em
espécie, assinale a opção correta.
A
Para a concessão do auxílio-acidente, é imprescindível que a
moléstia seja irreversível, de acordo com entendimento do STJ.
B
A pensão por morte, devida ao filho até os vinte e um anos de
idade, prorroga-se pela pendência do curso universitário até os
vinte e quatro anos de idade, conforme entendimento do STJ.
C
O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido
a toda segurada do RGPS, sem exceção, que, em razão do
nascimento do seu filho ou da adoção de uma criança, visa
substituir a sua remuneração.
D
No caso de segurada empregada e da trabalhadora avulsa, o
valor do salário-maternidade não poderá superar o teto do
RGPS, conforme entendimento do STF.
E
O segurado especial só terá direito a perceber o
auxílio-acidente se efetuar recolhimentos sobre o salário de
contribuição.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício
A
cessará, uma vez que a prestação é devida exclusivamente à segurada.
B
será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado.
C
será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado.
D
será transformado em pensão por morte.
E
será transformado em pecúlio.
Ano:
2014
Em relação aos benefícios previdenciários, é CORRETO afirmar:
A
Para fazer jus à aposentadoria por invalidez, o segurado deverá necessariamente estar em gozo de auxílio doença.
B
O empregado doméstico não tem direito à aposentadoria por idade.
C
O aposentado por invalidez não terá direito ao salário-família.
D
A percepção do salário maternidade está condicionada ao afastamento da segurada do trabalho.
E
Não respondida.
Analise as proposições e responda:
I) O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o
período de carência exigido na Lei 8.213/91, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a
sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
II) Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de 30 (trinta) dias, o auxílio-doença
será devido a contar da data da entrada do requerimento.
III) O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade
habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra
atividade, ocasião em que cessará o benefício.
IV) No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade,
o beneficio será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria
direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no
caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.
V) Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante,
efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição Federal,
quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais
rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
A
São verdadeiras apenas as assertivas I, II e IV.
B
Apenas a propositura III está incorreta.
C
Apenas a propositura II e IV é falsa.
D
São verdadeiras apenas as proposituras I, II e III.
E
São corretas todas as proposituras.
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