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Questões de Concurso sobre Sujeitos da Relação Previdenciária Complementar
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Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:
A
empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de
cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.
B
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento
efetivo.
C
pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.
D
quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão
regulador e fiscalizador.
E
as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.
Na qualidade de patrocinadora de entidade fechada de previdência complementar, é vedado à União assumir encargos adicionais para o financiamento dos planos de benefícios, bem como custear despesa administrativa da entidade e a esta ceder pessoal.
C
Certo
E
Errado
Acerca dos sistemas de previdência privada, assinale a opção incorreta.
A
Nos planos de previdência privada, cabe ao beneficiário que voluntariamente se retirar a devolução da contribuição efetuada pelo patrocinador.
B
O sistema é denominado aberto, se for acessível a qualquer pessoa, ou fechado, se os assistidos somente puderem ser empregados de empresas ou grupo de empresas, servidores públicos da União, dos estados, do DF ou dos municípios, ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional.
C
Entidades abertas são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
D
As entidades fechadas se organizam sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.
A Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, dispõe sobre as entidades fechadas de previdência complementar do Setor Público e suas relações com a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, que lhes seriam patrocinadores. Sobre o tema em foco, marque a alternativa CORRETA:
A
as entidades em questão organizam-se sob a forma de autarquia, fundação ou sociedade civil, com fins lucrativos.
B
a elegibilidade a um benefício de prestação programada e continuada requer uma carência mínima de 120 (cento e vinte) contribuições mensais ao plano de benefícios, permitindo-se a manutenção do vínculo empregatício com o patrocinador após a concessão do benefício.
C
os reajustes dos benefícios em manutenção são efetuados de acordo com os critérios do regulamento do plano, permitidos os repasses de ganhos de produtividade, de abonos e de vantagens concedidas ao cargo ou função em que o participante se aposentou.
D
o custeio do plano de benefícios e a despesa administrativa da entidade de previdência complementar são de responsabilidade do patrocinador, dos participantes e, também, dos assistidos (participante ou seus beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada).
E
além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos adicionais pelos participantes, a título de contribuição laboral facultativa, aporte esse acompanhado do correspondente aporte patronal do patrocinador.
De acordo com a noção de participante, beneficiário e assistindo presentes na Lei Complementar nº 109/2001, é correto afirmar que:
A
participante é a pessoa jurídica que adere aos planos de benefícios.
B
participante é a pessoa física que adere aos planos de benefícios.
C
o assistido só pode ser participante.
D
participante e assistido são conceitos idênticos.
E
um beneficiário não pode ser assistido , sendo somente participante.
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