Questões de Concurso sobre Provas

contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.

contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.

contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.

contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.

O documento feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, subscrito pelas partes, não possui qualquer eficácia probante.

Se o terceiro descumprir a ordem de exibição de documento ou coisa, o juiz expedirá mandado de apreensão, requisitando, se necessário, força policial, tudo sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência.

Os fatos admitidos no processo como incontroversos, independem de prova.

Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.

O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença.

A sentença é o ato que coloca termo ao processo, resolvendo ou não o mérito.

A produção da prova oral na audiência de instrução é, via de regra, realizada na seguinte ordem: depoimento pessoal das partes, oitiva das testemunhas e dos informantes, oitiva dos peritos.

É possível haver a propositura de uma ação de reconvenção caso a ação originária tenha sido movida mediante legitimação extraordinária.

As exceções dilatórias de incompetência relativa, de suspeição e de impedimento suspendem os prazos para a utilização das demais formas de defesa.

Independentemente do valor do contrato, deve ser bastante à prova de sua existência o depoimento prestado no outro processo, já que as partes são as mesmas.

Ainda que seja possível a José utilizar a prova emprestada, extraindo dos autos originais cópia do termo, essa prova não perde o caráter de prova oral.

Caso o contrato ultrapasse o valor de dez salários mínimos à época de sua celebração, apenas a prova documental é suficiente à prova de sua existência, sem que se admita prova testemunhal.

A extração do termo de depoimento do processo anterior e sua juntada ao novo feito, além de ser admissível como prova emprestada, constitui prova documental bastante ao intento do autor.

Todo contrato cujo valor ultrapasse o limite de dez salários mínimos à época de sua celebração somente deve ser provado pela apresentação de seu instrumento, servindo a prova oral apenas de complemento.

I e II.

II e IV.

I e III.

II, III e V.

III, IV e V.

não fazem a mesma prova dos que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento particular, quando juntados aos autos por advogados privados.

incube o ônus da prova quando se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu o documento.

quando a lei exigir, como da substância do ato, o instrumento público, as parte poderão fazer a prova por outros meios para suprir-lhe a falta.

as declarações constantes do documento particular, somente assinado, em regra, não se presumem verdadeiras em relação ao signatário.

em regra, o documento particular, admitido expressamente, é divisível, sendo facultado à parte, que pretende utilizar-se dele, aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse.

judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial.

é, de regra, indivisível, não podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.

de um cônjuge não valerá sem a do outro, nas ações que versarem sobre bens imóveis.

provocada poderá ser feita pela própria parte, ou por mandatário com poderes especiais.

É cabível a exibição de documento no curso do processo, como incidente da fase probatória.

É cabível a exibição de documento no curso do processo, como incidente da fase decisória.

É cabível a exibição de documento exclusivamente antes da propositura da ação.

É incabível a exibição de documento no curso do processo, posteriormente à fase instrutória.

É incabível a exibição de documento no curso do processo.

A proclamação, contida no art. 7°, do Código de Processo Civil, respeita à denominada capacidade de ser parte.

O juiz, ao proferir a sentença, acolhendo o pedido do autor, não pode impor condição ou termo à execução do julgado, por não lhe ser dado proferir sentença condicional.

A doutrina entrevê, ao lado do ônus subjetivo da prova, o ônus objetivo da prova, a recair, esse, sobre o juiz.

Nas hipóteses de litisconsórcio passivo, facultativo ou necessário, se apenas alguns dos réus contestarem a ação, não o fazendo outros, não poderão, frente aos revéis, ser reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.

Se o réu contestar sua assinatura em um documento produzido pelo autor, o ônus da prova da autenticidade do respectivo documento será do autor.

O perito será ouvido em audiência para prestar esclarecimentos se as partes assim requererem e previamente formularem quesitos.

Ainda que não previstos em lei, os meios moralmente legítimos de produção de prova serão aceitos para a demonstração da verdade dos fatos.

É dever da parte submeter-se à inspeção judicial que for julgada necessária, em atendimento ao princípio da colaboração para o descobrimento da verdade.

As reproduções digitalizadas de qualquer documento fazem a mesma prova que os originais, que deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da ação em que aquelas foram produzidas.

I, II e III.

I e III.

I, III e IV.

II e III.

II, III e IV.

(F) (F) (V)

(F) (V) (V)

(V) (F) (F)

(V) (V) (F)

I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

III. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu;

IV. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos.

No depoimento pessoal das partes, é permitido, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.

É ilícito à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.

O juiz pode, de ofício, até o encerramento da instrução, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

Na prova pericial, os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo.

A pessoa que tiver interesse no litígio é impedida de depor como testemunha, podendo o Magistrado ouvi-la sem compromisso, sendo estritamente necessário.

A presunção deixada a critério e prudência do magistrado, que se funda naquilo que cotidiana, habitual ou ordinariamente acontece, denomina-se simples, comum ou hominis.

Arbitramento é o exame pericial tendo em vista determinar o valor da coisa ou da obrigação a ela ligada, muito comum na desapropriação, nos alimentos, na indenização dos danos por atos ilícitos.

A prova deve ser admissível, pertinente e concludente.

A confissão é irrevogável, logo não poderá ser anulada se oriunda de erro de fato ou de coação.

As testemunhas instrumentárias devem pronunciar-se sobre o conteúdo do instrumento que subscrevem.

Independem de prova os fatos incontroversos e aqueles em favor dos quais milita a presunção legal de veracidade.

O fato não será tido por provado se fundado em direito municipal e a parte não atender à determinação judicial para comprovar-lhe o teor e a vigência.

A intimação será pessoal da parte para prestar depoimento em audiência, sendo-lhe aplicada a pena de confissão caso se recuse a depor sem motivo justo.

O documento público faz prova de todos os fatos que o tabelião declarar terem ocorrido em sua presença.

O incidente de falsidade não suspende o andamento do processo principal.

somente as alternativas I e III estão corretas.

somente as alternativas II e III estão corretas.

nenhuma das alternativas está correta.

II.

III.

II e III.

I e III.

I e II.

Quando a parte devidamente intimada comparece à audiência designada e se submete ao depoimento pessoal, ainda que esse seja prestado com evasivas e omissões, é defeso ao juiz a aplicação da pena de confesso.

A ação incidental de falsidade amplia o objeto da lide, de maneira que o mérito a decidir passe a ser não só o pedido inicial, como também a questão incidente. Com isso, o pronunciamento jurisdicional a respeito da questão superveniente da falsidade se revestirá da indiscutibilidade e da imutabilidade que caracterizam a coisa julgada material.

No sistema processual brasileiro, o documento público tem força probante e goza de presunção de veracidade acobertada pela fé pública do oficial quanto aos elementos de formação do ato e à verdade das afirmações das partes feitas perante o oficial.

A prova testemunhal é a que se obtém por meio de relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. Pode-se, também, atribuir valor de prova testemunhal instrumentária às declarações ou cartas, desde que comprovada a autenticidade da assinatura dos remetentes.

O juiz não está adstrito ao laudo pericial; em sua decisão, ele poderá recusar imotivadamente o laudo técnico e formar a sua convicção em seus próprios conhecimentos científicos em torno do fato periciado.

extrajudicial não gera efeitos no processo judicial.

é ato unilateral e privativo do réu, a ser praticada pessoalmente.

judicial quando emanada de erro pode ser revogada mediante ação anulatória ou ação rescisória.

espontânea não pode ser feita por mandatário, ainda que com poderes especiais.

de um dos réus não é admitida, em havendo litisconsórcio passivo necessário.