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São títulos executivos extrajudiciais:
1
Q1601019
Teclas de Atalhos
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São títulos executivos extrajudiciais:
A
os acordos extrajudiciais, de qualquer natureza, ainda que homologado judicialmente.
B
as sentenças arbitrais.
C
a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; o documento particular assinado pelo devedor e por, no mínimo, duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores.
D
a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; o documento particular assinado pelo devedor e por, no mínimo, três testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores.
E
o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.