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Nos princípios informativos do Direito Processual, tendo em vista o princípio da iguald...
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Q1537950
Teclas de Atalhos
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Nos princípios informativos do Direito Processual, tendo em vista o princípio da igualdade (iguais poderes e direitos), tal igualdade se realiza através do contraditório.
Consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a decisão, garantindo-lhe o pleno direito de defesa e de pronunciamento durante todo o curso do processo. Não há privilégios, de qualquer sorte.
O princípio do Contraditório é absoluto, não admite exceções, sob pena de nulidade do processo.
São 3 as consequências básicas deste princípio:
I- as sentença só é válida a favor das partes integrantes da relação processual;
II- a citação válida é indispensável para que a sentença produza seus efeitos em relação ao réu;
III- a não observância desse princípio gera a nulidade do processo.
Está correto o que se afirma em:
A
Apenas I e II
B
Apenas II e III
C
Apenas I e III
D
Todas as afirmativas