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Assinale a alternativa em desacordo com os enunciados do FONAJE.
1
Q2036521
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa em desacordo com os enunciados do FONAJE.
A
Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia.
B
É cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial.
C
O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data de publicação do acórdão.
D
É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial.