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Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza...
Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o referido processo, já instruído, e proferiu julgamento antecipado parcial do mérito de um dos pedidos da inicial, por ser incontroverso.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A decisão do juiz substituto não pode ter reconhecido
obrigação ilíquida.
B
O juiz substituto deveria ter designado audiência de instrução
e julgamento para apurar o pedido.
C
Ainda que interponha recurso, a parte deverá executar, desde
logo e mediante prévia caução, a obrigação reconhecida
pela decisão do juiz substituto.
D
A decisão do juiz substituto não poderá ser considerada
nula com base no princípio da identidade física do juiz.
E
Contra a decisão proferida pelo juiz substituto caberá
interposição de recurso de apelação.