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Questões de Concurso sobre Princípio da Identidade Física do Juiz

 
 
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Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCDF - Auditor de Controle Externo - 2021

De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo legítimo.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPE PE - Defensor Público - 2018

Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o referido processo, já instruído, e proferiu julgamento antecipado parcial do mérito de um dos pedidos da inicial, por ser incontroverso.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
A decisão do juiz substituto não pode ter reconhecido obrigação ilíquida.
B
O juiz substituto deveria ter designado audiência de instrução e julgamento para apurar o pedido.
C
Ainda que interponha recurso, a parte deverá executar, desde logo e mediante prévia caução, a obrigação reconhecida pela decisão do juiz substituto.
D
A decisão do juiz substituto não poderá ser considerada nula com base no princípio da identidade física do juiz.
E
Contra a decisão proferida pelo juiz substituto caberá interposição de recurso de apelação.
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Pontal - Procurador Jurídico - 2018

O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em antigos dogmas. Promoveu também relevantes alterações que impactam diretamente a conduta dos sujeitos processuais, entre eles o magistrado. A reforma processual vigente excluiu de nosso ordenamento jurídico o princípio da

A

persuasão racional do magistrado.

B

identidade física do magistrado.

C

adstrição do magistrado ao pedido.

D

comunhão das provas.

E

da menor onerosidade ao executado.

 
 
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