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De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que...
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Q1595001
Teclas de Atalhos
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De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo legítimo.
C
Certo
E
Errado