Questões de Concurso sobre Adiamento da Audiência

 
 
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De acordo com o disposto no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.


A

A audiência poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a vinte minutos do horário marcado.


B

A audiência é una e contínua, não podendo ser cindida na ausência de perito ou de testemunha.


C

O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.


D

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função, o advogado-geral da União, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de justiça e o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.


E

O juízo estadual não tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal, ainda que, na localidade, não exista vara federal.

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo:


I – É possível o adiamento da audiência quando houver atraso injustificado de seu início em tempo igual ou superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado.

II – A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes. Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 30 (trinta) dias.

III – As audiências podem ser gravadas em imagem e em áudio, independentemente de autorização judicial.

IV - A distribuição normal do ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, podendo ocorrer a distribuição diversa do ônus da prova também por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte e/ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.


Assinale a alternativa CORRETA:


A

Apenas as assertivas I e II estão corretas.


B

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.


C

Apenas a assertiva III está correta.


D

Todas as assertivas estão corretas.


E

Não respondida.

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento, devendo o serventuário da Justiça apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, e,


A

finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) minutos para cada um.


B


instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, desde que não empregados anteriormente outros métodos de solução consensual de conflitos.


C

as provas orais serão nela produzidas, ouvindo-se, preferencialmente, primeiro as partes, depois os peritos e, por último, as testemunhas.


D

a audiência poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado.


E

o juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, não se aplicando a mesma regra ao Ministério Público.

Nos termos do Código de Processo Civil, a audiência é una e continua, podendo ser excepcionalmente e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, prescindindo de concordância das partes.


C
Certo

E
Errado

É causa que, por força de lei, pode acarretar o adiamento de audiência de instrução e julgamento em causa cível


A

atraso injustificado de vinte minutos no seu início.


B

ausência, ainda que injustificada, de testemunha.


C

convenção das partes.


D

ausência do Ministério Público.


E

ausência do advogado de uma das partes.

Acerca da audiência de instrução e julgamento, considere:

I. A audiência poderá ser adiada por mera convenção das partes.

II. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

III. A audiência é una e contínua, não se admitindo sua cisão em nenhuma hipótese.

IV. Mesmo enquanto depuserem as testemunhas, o membro do Ministério Público poderá livremente intervir ou apartear, independentemente de licença do juiz.

V. A audiência será pública, inclusive nos feitos que tramitam em segredo de justiça.

É correto o que se afirma APENAS em:


A
I e II.

B
IV e V.

C
II e IV.

D
III e V.

E
I e III.

A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada:


A

por convenção das partes.


B

por vontade do Juiz Togado, sem motivação.


C

por ausência da parte autora, sem motivação.


D

por ausência da parte ré, sem motivação.

 
 
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