Questões de Concurso sobre Noções Gerais Sobre a Fase Instrutória

 
 
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Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TJ SC - Juiz Substituto - 2025

No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:

A

as perguntas das partes para as testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, e não por aquelas, a fim de que se evitem as que sejam repetições, induzam as respostas ou versem sobre fatos irrelevantes;

B

as testemunhas deverão ser inquiridas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, sendo vedada a alteração de tal ordem, ainda que as partes manifestem concordância nesse sentido;

C

se ficar comprovado, depois de haver a parte contraditado uma testemunha, que esta é suspeita, é vedado ao juiz tomar-lhe o depoimento, ainda que como informante;

D

não é exigível do advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, cabendo ao juízo proceder a tal intimação;

E

a hipótese de prévia produção de prova pericial, é admissível a oitiva do perito na audiência, a fim de que esclareça aspectos relativos à diligência que lhe coube.

Ano: 2025
Banca: Instituto AOCP
Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista - Área: Direito - 2025

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

A

A audiência poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a vinte minutos do horário marcado.

B

A audiência é una e contínua, não podendo ser cindida na ausência de perito ou de testemunha.

C

O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

D

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função, o advogado-geral da União, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de justiça e o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

E

O juízo estadual não tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal, ainda que, na localidade, não exista vara federal.

Ano: 2024
Banca: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB
Prova: IDIB - Prefeitura de Machado - Técnico de Nível Superior - Área Advogado - 2024

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual cuja finalidade é a produção de provas orais. Por este motivo, é durante esta audiência que as partes oferecem o seu depoimento pessoal, o perito dá o seu testemunho e demais pessoas envolvidas no processo (testemunhas) também prestam seu depoimento, e pode ser importante, inclusive, para eventuais confissões. Consideradas as particularidades e características de tal etapa processual cível, podemos assinalar como correto apenas o inculcado em:

A

possui como etapa indispensável a tentativa de conciliação e a arguição do perito.

B

permite apenas a produção de provas na modalidade presencial.

C

em sua ritualística não estão incluídas a apresentação de alegações finais e a prolação de sentença.

D

apesar de ser relevante para o processo, é uma etapa que pode ser dispensada quando for a hipótese de julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, CPC.

 
 
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