Questões de Concurso sobre Audiência de Instrução e Julgamento (instrução e julgamento)

Não sendo possível a realização imediata da audiência de instrução e julgamento, será designada nova data para a sua realização dentro do prazo de trinta dias, para a qual serão intimadas, via correio, todas as partes e testemunhas.

Sobre os documentos apresentados por uma das partes, manifestar-se-á a parte contrária, no prazo de cinco dias, interrompendo-se a audiência.

Serão decididos de plano todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência. As demais questões serão decididas na sentença.

Não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á, no prazo de trinta dias, à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.

Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença no prazo de até 60 dias.

Todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência são decididos de plano; as demais questões serão decididas na sentença.

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

O Réu, na contestação, pode formular pedido a seu favor, sendo admitida a reconvenção, desde que atue nos limites previstos em lei.

A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório, não se admitindo sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido.

testemunhal, sendo no máximo três para cada fato controvertido;

pericial, permitindo-se às partes a indicação de assistentes técnicos;

depoimento pessoal, que será reduzido a escrito e registrado em vídeo;

testemunhal, sendo no máximo cinco para cada parte;

inquirição de técnicos da confiança do juiz, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.

até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.

até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante intimação do Juízo.

até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Na contestação, o demandado pode reconvir, apresentando fatos novos.

A prova oral deverá ser reduzida a escrito pelo conciliador ou pelo Juiz Leigo.

A sentença condenatória por quantia ilíquida será admitida no pedido genérico.

No corpo da contestação, cabe ao demandado arguir eventual suspeição do Juiz.

O Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, quando a prova do fato exigir.

Está correto, por se admitir a perícia informal em sede de Juizado Especial Cível.

Poderá admitir a inquirição do mecânico como prova secundária ao deslinde do caso.

Equivocou-se, já que os processos em sede de Juizado não admitem prova técnica.

Não poderá considerar o depoimento do mecânico como prova técnica, mas somente como prova testemunhal.

Só poderá admitir que o mecânico esclareça o defeito, se este comprovar sua formação técnica acerca do tema do litígio.

juiz togado.

Ministério Público.

órgão colegiado do juizado.

juiz leigo.

próprio conciliador.

a parte arcará com o prejuízo da ausência, em razão do princípio da informalidade.

a testemunha será intimada novamente, se não houver outro meio de prova, em razão do princípio da ampla defesa.

o juiz poderá determinar a imediata condução da testemunha.

a testemunha será intimada novamente, se for testemunha de defesa.

ficará prejudicada a oitiva da testemunha, por inobservância do ônus de levá-la à audiência, se for testemunha do autor.

no curso da audiência de instrução e julgamento.

após apresentada a defesa, caso o juiz entenda ser necessária.

entre a audiência de instrução e a sentença.

a qualquer momento, desde que requerida pelo árbitro.

durante a conciliação.

todas as provas tenham sido colhidas.

todas as testemunhas estejam presentes.

não resulte prejuízo para a defesa.

inexista incidente capaz de comprometer o prosseguimento da audiência.

os advogados das partes estejam presentes.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas as causas cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo.

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas as causas cujo valor não exceda a quarenta e cinco vezes o salário mínimo.

Os Conciliadores e Juízes Leigos são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros, preferentemente, entre os bacharéis em Direito, e os segundos, entre advogados com mais de três anos de experiência.

Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, salvo se de cunho patrimonial.

Na audiência de conciliação serão ouvidas as partes e as testemunhas e em seguida proferida sentença.

Quando proferido em audiência de instrução e julgamento o projeto de sentença proferido pelo juiz leigo não precisa ser homologado pelo juiz togado.

Contribui para a celeridade, mas não é obrigatória a prolação de sentença em audiência de instrução e julgamento.

É obrigatória a prolação de sentença em audiência de instrução, sob pena de nulidade.

A ausência da vítima na audiência de instrução, no Juizado Especial Criminal, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação.

A contestação deverá ser apresentada durante a audiência de instrução e julgamento, sob pena de se aplicar a revelia ou sua intempestividade.

Nos Juizados Especiais Cíveis, o autor poderá aditar o pedido até o momento da audiência de instrução e julgamento, resguardado ao réu o respectivo direito de defesa.

O comparecimento pessoal da parte às audiências não é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.

Em sede de audiência de instrução, não é mais possível a proposta de homologação de transação penal por conciliador ou juiz leigo.

proferir sentença.

interromper a audiência se houver juntada de documentos por uma das partes.

dispensar a conciliação.

escusar a supervisão do juiz togado, quando convertida em diligência.

dispensar a oitiva de testemunhas.

Independentemente do valor da causa, as partes podem comparecer pessoalmente, sem assistência de advogado.

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, como as causas cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo.

A citação far-se-á por oficial de justiça, desde que expedido mandado ou carta precatória.

Todos os meios de prova moralmente legítimos, ainda que não especificados em lei, são hábeis para provar a veracidade dos fatos alegados pelas partes.

O maior de dezesseis anos poderá ser autor, independentemente de assistência, inclusive para fins de conciliação.

A instrução no juizado especial cível será dirigida por conciliador, sob a supervisão do juiz leigo.

A instrução no juizado especial cível será dirigida por conciliador, sob a supervisão do juiz togado.

A instrução no juizado especial cível será dirigida pelo juiz leigo, sob a supervisão do juiz togado.

Nenhuma das assertivas anteriores está correta.