Questões de Concurso sobre Extinção do Processo

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
106 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 

De acordo com o CPC, em qual das hipóteses abaixo descritas o juiz NÃO extinguirá o processo com a resolução de mérito?


A

Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.


B

Quando as partes transigirem.


C

Quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.


D

Quando o juiz acolher alegação de coisa julgada.

Nos termos do Código de Processo Civil, o processo será extinto com resolução de mérito:


A

quando ocorrer confusão entre autor e réu.


B

quando o autor desistir da ação.


C

quando o Juiz acolher alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada.


D

pela convenção de arbitragem.


E

quando o Juiz pronunciar a decadência ou prescrição.

Não é causa de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme o Código de Processo Civil:


A

O pronunciamento, pelo Juiz, de decadência ou prescrição.


B

O acolhimento, pelo Juiz, da alegação de coisa julgada.


C

O indeferimento da petição inicial pelo Juiz.


D

A convenção de arbitragem.

Analise as seguintes proposições:


I - Não se admite a extinção do processo no julgamento do agravo de instrumento, sob pena de ofensa ao duplo grau de jurisdição e ao princípio da congruência.

II - Não há falar em extinção do processo sem sentença, apenas com decisão interlocutória, razão pela qual o Tribunal de Justiça, ao apreciar agravo de instrumento com a finalidade de extinção do feito (por acolhimento de preliminar, por exemplo), deve restituir os autos à origem para a prolação de sentença terminativa.

III - Após a admissão do recurso de agravo, na modalidade instrumento, o Tribunal de Justiça poderá apreciar os fundamentos do pedido ou da defesa, que versem sobre questões de ordem pública, mesmo quando apenas um deles foi objeto de acolhimento pelo órgão a quo, sendo possível a extinção do processo principal.

IV - Um Tribunal de segunda instância concedeu liminarmente a antecipação dos efeitos da tutela após a oposição de recurso de agravo de instrumento. Após esse fato, houve prolação de sentença de mérito no processo originário. Nesta situação, a decisão que antecipou a tutela perde imediatamente sua eficácia, independentemente de seu conteúdo, e o recurso de agravo perde seu objeto por falta superveniente de interesse recursal.


Está (ão) correta (s):


A

As proposições I, II e IV


B

Apenas a proposição III


C

As proposições II e IV


D

As proposições III e IV


E

Apenas a proposição II

Em determinado processo de conhecimento que tramita pelo rito comum ordinário, após a especificação de provas feitas nos autos pelas partes, o juiz se manifesta dizendo que indefere a prova pericial requerida pelo autor por considerá‐la desnecessária.

Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de provimento caracterizado pela manifestação do Juiz acima descrita.


A

Sentença terminativa.


B

Sentença definitiva.


C

Despacho.


D

Decisão interlocutória.


E

Sentença condenatória.

   
Gerar simulado