João promoveu uma ação com pedido condenatório em face de Maria, que alegou, em sua contestação, ilegitimidade passiva, além de afirmar não ter firmado contrato com ele.
Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, a alternativa CORRETA é:
A
João pode chamar ao processo um terceiro.
B
Maria deve apontar o verdadeiro responsável pela suposta relação contratual, caso tenha conhecimento.
C
João tem a opção de solicitar a inclusão de Maria como assistente no processo.
D
João não é obrigado, mas pode requerer a desistência da ação.
E
João pode determinar a sucessão processual, se necessário.
O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.
B
É cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas nos processos de recuperação judicial e nos processos de falência, por força do art. 1.015, parágrafo único, CPC.
C
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou entrega de medicamentos nas demandas de saúde propostas contra os entes federativos, mesmo quando se tratar de feitos contendo beneficiários individualizados, porque se refere a direitos individuais indisponíveis, na forma do art. 1º da Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).
D
A substituição processual, no polo ativo da execução, do exequente originário pelo cessionário exige a autorização ou o consentimento do devedor.
A alteração de tese jurídica, adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos, deverá ser precedida de audiências públicas.
B
Não será realizada audiência de conciliação ou mediação apenas se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.
C
O fiador, quando executado, tem o direito de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor, situados na mesma comarca, desde que livres e desembargados.
D
Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando forem relativas a direito superveniente.
