Questões de Concurso sobre Partilha

não é válido, sendo necessária a ratificação por instrumento público ou a instauração de procedimento judicial;

não é válido, uma vez que o reconhecimento de estado de filiação depende unicamente de procedimento judicial pela via própria;

não é válido, uma vez que não se admite inventário realizado de forma extrajudicial;

é válido, uma vez que os herdeiros são capazes, estão assistidos por advogado e celebraram um negócio jurídico possível;

é válido, uma vez que, em se tratando de herdeiros capazes, não há interesse processual para o ajuizamento de uma demanda judicial.

do imóvel situado no Rio de Janeiro.

dos três imóveis adquiridos pelo casal.

dos três imóveis adquiridos pelo casal, desde que Carlos seja domiciliado no Brasil.

do imóvel situado no Rio de Janeiro, desde que Carla e Carlos sejam domiciliados no Brasil.

dos três imóveis adquiridos pelo casal, desde que Carla e Carlos tenham contraído matrimônio no Brasil.

Pago o imposto de transmissão a título de morte e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz intimará a Fazenda Pública para se manifestar.

A existência de dívida para com a Fazenda Pública impedirá o julgamento da partilha, mesmo que o seu pagamento esteja devidamente garantido.

Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas.

O Código Tributário Nacional autoriza o encerramento do inventário mediante parcelamento dos tributos incidentes.

Certo

Errado

A máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens.

A prevenção de litígios futuros.

A máxima comodidade dos coerdeiros, do cônjuge ou do companheiro, se for o caso.

A vontade do juiz.