Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Procedimento
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
26
questões encontradas
20
Mais recentes
Marta faleceu, deixando três filhos, cônjuge e bens a inventariar. Nenhum dos herdeiros é incapaz, há consenso sobre a partilha, e eles desejam realizar o inventário da forma mais rápida possível.
Considerando os procedimentos judiciais e extrajudiciais que regem o inventário e a partilha, assinale a afirmativa que apresenta a providência a ser adotada pelos herdeiros.
A
Realizar o inventário extrajudicial por meio de escritura pública, sendo necessária a assistência de um(a) advogado(a).
B
Realizar o inventário extrajudicial por meio de escritura pública, exigindo−se assistência de um(a) advogado(a) e a intervenção do Ministério Público a fim de controlar a legalidade da partilha.
C
Ajuizar ação pelo procedimento comum de inventário e partilha, os quais necessariamente devem ocorrer pela via judicial, independentemente da existência de consenso entre os herdeiros.
D
Comparecer perante o Tabelionato e realizar o inventário e a partilha mediante escritura pública, dispensada a assistência de um(a) advogado(a) por haver acordo sobre a partilha.
Sobre inventário e partilha, é correto afirmar:
A
é necessária autorização judicial para que o inventariante represente o espólio no polo ativo de ações judiciais.
B
ocupa o primeiro lugar na ordem de nomeação de inventariante o herdeiro que se encontre na posse de bens do espólio.
C
as questões de alta complexidade relacionadas a fatos documentalmente provados serão decididas pelo juízo do inventário, sem remessa às vias ordinárias.
D
é incompetente a autoridade judiciária brasileira para o processamento do inventário, caso o autor da herança seja estrangeiro com último domicílio fora do território nacional.
Sobre o procedimento especial de inventário e partilha de bens disposto no Código de Processo Cívil, bem como as disposições do Código Tributário Nacional sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
A
Pago o imposto de transmissão a título de morte e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz intimará a Fazenda Pública para se manifestar.
B
A existência de dívida para com a Fazenda Pública impedirá o julgamento da partilha, mesmo que o seu pagamento esteja devidamente garantido.
C
Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas.
D
O Código Tributário Nacional autoriza o encerramento do inventário mediante parcelamento dos tributos incidentes.
Ano:
2023
Assinale a alternativa incorreta:
A
No arrolamento, o prévio recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) não é condição para a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como para a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação.
B
No arrolamento, as questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio não serão conhecidas ou apreciadas.
C
No arrolamento, o fisco será intimado para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes após o trânsito em julgado da sentença que homologar a partilha ou a adjudicação.
D
Com relação à cobrança do imposto de transmissão, as autoridades fazendárias estão adstritas aos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros ou lançadas para o recolhimento de outros tributos, como o IPTU (imposto predial e territorial urbano) e o ITR (imposto territorial rural).
E
Mesmo que haja interessado incapaz, o inventário processar-se-á também sob a forma do arrolamento se concordarem todas as partes e o Ministério Público.
Paulo, Tício e Eustáquio, todos maiores e capazes, são herdeiros de Jonas, falecido em 2019. Em razão da existência de bens deixados por Jonas, foi distribuído processo de inventário judicial, sob o rito do arrolamento sumário, pelos herdeiros.
Após a apresentação de partilha por Eustáquio, inventariante, o juízo exigiu a apresentação de prova da quitação do Imposto de Transmissão (ITCMD), referente aos bens integrantes do espólio, antes de eventual homologação da partilha.
Eustáquio, por meio de petição simples, questionou a decisão, sustentando que, por haver prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, a exigência de comprovação do pagamento do ITCMD seria indevida.
Sobre o caso acima, tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
A
agiu corretamente o juízo, pois a prova de quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, incluído o respectivo Imposto de Transmissão (ITCMD), é condição para prolação de homologação da partilha em arrolamento sumário.
B
agiu incorretamente o juízo, pois no arrolamento sumário a prova de quitação do Imposto de Transmissão (ITCMD) não é exigência para homologação da partilha.
C
agiu corretamente o juízo, sendo igualmente tal exigência aplicável aos demais ritos do processo de inventário, previstos no Código de Processo Civil.
D
agiu incorretamente o juízo, pois a exigência de prova do pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio para fins de homologação da partilha deveria ter sido feita no juízo de admissibilidade do procedimento.
E
agiu corretamente o juízo, sendo que tal exigência é aplicável somente ao inventário processado sob o rito do arrolamento sumário.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Décio, viúvo, domiciliado no município de Guarabira, PB, faleceu na última segunda-feira em Alagoa Grande, PB, deixando um filho capaz, domiciliado em João Pessoa, PB, e um filho absolutamente incapaz, cuja guarda pertence à avó materna, domiciliada em Campina Grande, PB. O único bem deixado por Décio era a casa de sua moradia.
-
Desejando o herdeiro capaz ajuizar a ação de inventário, o juízo competente será
A
João Pessoa, PB, foro do domicílio do autor da ação de inventário.
B
Guarabira, PB, foro da situação do único bem imóvel a inventariar.
C
Campina Grande, PB, foro do domicílio do herdeiro absolutamente incapaz.
D
Alagoa Grande, PB, foro do local do óbito.
E
Guarabira, PB, foro do domicílio do autor da herança.
Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:
A
podem as partes arguir qualquer matéria em sua manifestação sobre as primeiras declarações;
B
o credor de dívida líquida e certa, ainda não vencida, não pode requerer habilitação no inventário;
C
a partilha, depois de transitada em julgado a sentença, somente pode ser alterada por meio de sua rescisão;
D
é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas, quando houver identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens;
E
caso seja necessária a sobrepartilha, esta seguirá procedimento especial simplificado.
Ano:
2021
Sobre o processo de inventário, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A
É obrigatória a tramitação judicial do inventário somente para os casos em que há interessado incapaz.
B
Após o decurso de dois anos, a decisão que nomeou inventariante preclui e este encargo não pode mais ser atribuído a outra pessoa.
C
Havendo testamento do falecido, impõe-se a intervenção do Ministério Público nos autos de inventário.
D
O prazo para aquele que se julgar preterido no inventário tem como momento processual último para requerer sua admissão no processo a apresentação das primeiras declarações.
E
Cabe ao inventariante administrar o espólio, velando-lhe os bens com a mesma diligência que teria se seus fossem.
No que diz respeito aos procedimentos dispostos no Código de Processo Civil sobre a atuação da Fazenda Pública, de acordo com as afirmações abaixo, marque V para verdadeiro e F para falso. Depois assinale a alternativa que contêm a sequência correta de cima para baixo:
( ) Os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá inicio a partir da intimação pessoal.
( ) A Fazenda Pública tem legitimidade para requerer abertura de inventário quando for de seu interesse.
( ) É admissível ação monitória em face da Fazenda Pública.
( ) O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
A
V, F, V, V.
B
V, V, V, V.
C
F, F, V, F
D
V, V, F, F.
Atendidos os requisitos legais (art. 610 do CPC e Resolução 35/2007 do CNJ), pode-se realizar o inventário extrajudicial mediante partilha amigável. Todas as partes devem ser capazes e concordes. O inventário extrajudicial realiza-se por escritura pública a qual consistirá em título hábil para o registro civil, para o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para a promoção de todos os atos necessários à materialização e notícia das transferências de bens e levantamentos de valores. Com base em tal afirmação, assinale a alternativa correta.
A
Não é nula a partilha amigável realizada sem a participação de advogado ou defensor público, sendo vício sanável.
B
É da substância do ato que as partes estejam assistidas por advogado, sendo a procuração indispensável ao exercício do Múnus pelo profissional.
C
O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou defensor público, cujas qualificação e assinatura constarão do ato notarial, dispensada a procuração.
D
O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou defensor público, cujas qualificação, procuração e assinatura constarão do ato notarial, obrigatoriamente.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Estabelece o Código de Processo Civil que, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento. Se qualquer das partes ou o Ministério Público impugnar a estimativa, o juiz nomeará avaliador, que oferecerá laudo em 10 (dez) dias.
C
Certo
E
Errado
No que concerne às disposições processuais civis que regem a
atuação do Ministério Público, o CPC determina que
A
a intervenção desse órgão é obrigatória nos casos em que a
fazenda pública for parte ou interessada.
B
a curatela especial deve ser exercida, preferencialmente, pela
promotoria de justiça.
C
a alegação de impedimento ou suspeição de membro do
Ministério Público por via incidental suspende o processo
judicial.
D
esse órgão tem legitimidade concorrente para requerer a
abertura de inventário e de partilha, a depender da existência
de herdeiro incapaz.
E
o juiz deverá aplicar multa pecuniária aos membros do
Ministério Público que praticarem ato atentatório à dignidade
da justiça.
Consoante os ditames do Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o procedimento especial de inventário.
A
Não havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial.
B
O credor de dívida líquida e certa, ainda que vencida, pode requerer habilitação no inventário.
C
O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes forem capazes e concordes, dispensando- se a assistência por advogado.
D
O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 3 (três) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes.
E
O inventário e a partilha podem ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para levantamento de importância depositada em instituições financeiras.
Artur, réu em uma ação de cobrança, faleceu antes da satisfação do crédito, deixando bens. Seu inventário foi aberto e foi nomeado o inventariante. Só havia herdeiros. Paralelamente, o autor da ação de cobrança cedeu o direito do crédito perseguido a terceiro.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Independentemente do consentimento da parte devedora, o
cessionário pode substituir o cedente no processo de cobrança.
B
O cessionário poderá intervir no processo como assistente
litisconsorcial do cedente, após consentimento da parte
devedora.
C
O juiz não deve suspender o processo de cobrança:
a substituição processual do falecido pelos herdeiros
é automática.
D
Até a consecução da partilha, é o espólio, e não os herdeiros,
que deve substituir o falecido na ação de cobrança.
E
A sucessão voluntária do autor da ação de cobrança poderia
ocorrer em qualquer situação.
Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento especial previsto no CPC:
I. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.
II. O inventariante removido entregará imediatamente ao substituto os bens do espólio e, caso deixe de fazê-lo, será compelido mediante mandado de busca e apreensão ou de imissão na posse, conforme se tratar de bem móvel ou imóvel, sem prejuízo da multa a ser fixada pelo juiz em montante não superior a três por cento do valor dos bens inventariados.
III. O juiz nomeará curador especial: ao ausente, se não o tiver; ao incapaz, se concorrer na partilha com o seu representante, desde que exista colisão de interesses.
IV. Admitido o processamento, a oposição será apensada aos autos e tramitará simultaneamente à ação originária, sendo ambas julgadas em sentença distinta.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
A
I, II, III e IV
B
I, II, III
C
I, IV
D
IV
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Acerca do processo de inventário e partilha, considere:
I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, para até 60 meses, de ofício ou a requerimento de parte.
II. O legatário não é parte legítima para manifestar-se sobre as dívidas do espólio, mesmo se toda a herança for dividida em legados, salvo se estipulados em testamento público.
III. O inventariante só será removido do cargo mediante requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, sendo vedada sua remoção de ofício.
IV. Só se pode arguir sonegação ao inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por ele feita, de não existirem outros por inventariar.
V. O direito à anulação de partilha amigável extingue-se em 1 ano, contado esse prazo, no caso de coação, do dia em que ela cessou.
Está correto o que se afirma APENAS em:
A
I e II.
B
III e V.
C
II e IV.
D
IV e V.
E
I e III.
No que diz respeito à ação de inventário judicial e partilha,
assinale a alternativa correta.
A
Cabe ao juízo do inventário decidir questões de direito
que lhe forem propostas ainda que o fato relevante
dependa de dilação probatória de qualquer espécie.
B
Incumbe ao inventariante, independentemente de
autorização judicial, pagar dívidas do espólio.
C
Se o processo envolver interesse de incapaz, o Ministério
Público não tem legitimidade para requerer a
abertura de inventário, mas será intimado para intervir
como fiscal da ordem jurídica.
D
Se um dos interessados for nascituro, o quinhão que
lhe caberá será reservado em poder do inventariante
até o seu nascimento.
E
A autoridade judiciária brasileira tem competência
concorrente com a autoridade judiciária estrangeira
para julgar as ações de inventário e partilha de bens
situados no território nacional quando o autor da herança
tiver domicílio fora do Brasil.
Sobre a participação da Fazenda Pública no processo de inventário, é INCORRETO afirmar que:
A
após ter sido dado vista às partes a respeito das primeiras declarações, a Fazenda Pública será intimada para informar, em quinze dias, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações.
B
a Fazenda Pública não é considerada parte legítima para ajuizar a ação de inventário.
C
apresentando o cálculo judicial, a Fazenda Pública se manifestará após as partes a respeito de eventual impugnação ao cálculo.
D
sendo capazes todas as partes, não se procederá à avaliação se a Fazenda Pública, intimada pessoalmente, concordar de forma expressa com o valor atribuído, nas primeiras declarações, aos bens do espólio.
E
o imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, não ficando as autoridades fazendárias adstritas aos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros.
De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do
inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do
processo possui competência para decidir
A
qualquer questão de direito, decorrente ou não de controvérsia
fática, que seja relevante para o resultado final do processo.
B
questões de direito que dependam do exame de qualquer
modalidade de prova, excepcionada somente a prova pericial.
C
todas as questões de direito, mesmo as que decorram de
controvérsia fática, desde que os fatos relevantes estejam
provados por documento.
D
apenas questões de direito que não dependam do exame de
provas, sendo sempre nula toda decisão que solucione
controvérsia fática.
E
controvérsias jurídicas que dependam do exame de provas,
desde que haja convenção processual entre as partes para
ampliar sua competência.
Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada
partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a
termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito
em julgado, percebeu uma das partes que houve erro essencial
no referido ato.
Para que possa desconstituí-lo, poderá manejar ação:
A
rescisória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado;
B
anulatória, no prazo de 1 ano contado do dia em que se
realizou o ato;
C
rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia em que se
realizou o ato;
D
rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia do
descobrimento do erro;
E
anulatória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado