

Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.


Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
Suponha que, durante a tramitação de um processo de natureza indenizatória, em primeiro grau de jurisdição, tenha sido suscitado pelo credor o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após regular o processamento, o juiz decidiu por responsabilizar um sócio da empresa ré, julgando procedente o incidente. De acordo com o Código de Processo Civil, qual é o recurso cabível contra o ato do juiz que julga procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Agravo retido
Embargos de divergência
Agravo de instrumento
Recurso especial
Apelação
Em uma ação de cobrança proposta pelo Município de Venâncio Aires em relação à empresa ABC Sociedade Limitada, foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica durante a fase de conhecimento. Após a instrução do incidente, o magistrado deixou de acolher o pedido, intimando as partes originárias para darem seguimento à demanda originária. É correto afirmar que a decisão em questão:
Não comporta recurso imediato, podendo ser recorrida após a sentença, por meio de preliminar inserida nas razões ou contrarrazões do recurso de apelação.
Comporta recurso de agravo de instrumento.
É irrecorrível.
É equivocada, pois o magistrado somente pode decidir sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica na oportunidade da sentença.
É equivocada, pois o juiz deveria ter indeferido de plano o pedido de instauração do incidente, que somente é admitido após a sentença.
Em um determinado procedimento comum, que tramita em sede de primeiro grau de jurisdição, o credor postulou a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade demandada. O incidente foi instaurado e, ao final de seu procedimento, o pedido de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica deixou de ser acolhido. Essa decisão
poderá ser atacada pelo recurso de apelação.
poderá ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento.
poderá ser atacada por recurso ordinário.
é irrecorrível.
poderá ser enfrentada por meio da impetração de mandado de segurança.
Em ação ajuizada após a entrada em vigor do CPC/15, o juiz de primeiro grau resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa decisão, qual das alternativas abaixo está de acordo com as previsões do CPC/15?
Deve a parte prejudicada com a decisão interpor, de imediato, agravo retido e, quando da prolação da sentença, suscitar a questão em sede de preliminar de apelação ou de contrarrazões.
A decisão não é recorrível de imediato.
A única via de impugnação possível à parte prejudicada em face de tal decisão é a impetração de mandado de segurança, já que o ato judicial é irrecorrível.
Deve a parte prejudicada com a decisão interpor desde logo agravo de instrumento em face da decisão, pena de restar preclusa a matéria.
Nenhuma das alternativas está correta.


Seu próximo nível começa aqui

Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.