Questões de Concurso sobre Tutela Cautelar Concedida em Sentença

 
 
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Sobre as medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA:


A

As medidas cautelares podem ser concedidas de forma liminar, sem a necessidade de prévia citação do réu.


B

A concessão da tutela de urgência depende da demonstração do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.


C

As medidas cautelares não podem ser utilizadas para garantir o futuro resultado da ação principal.


D

O juiz poderá revogar a medida cautelar a qualquer tempo, caso os pressupostos que a motivaram cessem.

A tutela cautelar requerida em caráter antecedente está corretamente afirmada:


A

A tutela cautelar antecedente não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.


B

O reconhecimento da perda do direito potestativo no pleito cautelar permite que a matéria respeitante à tutela principal tenha julgamento deslocado.


C

A tutela antecipada é satisfativa permitindo assegurar a tutela do direito material.


D

A não efetivação da tutela cautelar antes da ouvida do réu elimina a necessidade de citação.

O procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente possui peculiaridades estabelecidas pelo Código de Processo Civil. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Se for cessada a eficácia da tutela cautelar, o pedido poderá ser renovado apenas mais uma vez sob o mesmo fundamento, dependendo do pagamento de custas.

( ) Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias.

( ) O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A

V, V, V


B

V, F, F


C

F, V, V


D

F, V, F

 
 
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