Questões de Concurso sobre Recurso

 
 
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Após o tramite processual executivo em face da Reclamada pessoa jurídica, houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica contra os sócios da referida sociedade empresária, o qual foi acolhido, após o exercício do contraditório, para incluir os sócios no polo passivo da ação executiva. Intimados da decisão de inclusão, os sócios dela resolvem recorrer. Qual o recurso cabível contra referida decisão, à luz da CLT:


A

agravo de instrumento.


B

recurso ordinário.


C

embargos.


D

agravo de petição.


E

não há recurso cabível, por se tratar de decisão interlocutória irrecorrível.

No que diz respeito aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.


A

Nos dissídios de alçada, assim considerados aqueles cujo valor da causa é de até 3 (três) salários-mínimos, somente são cabíveis recursos por violação expressa de normas constitucionais.


B

É obrigatória a delimitação justificada das matérias controvertidas e dos valores discutidos no recurso de agravo de petição, sob pena de não conhecimento do apelo.


C

Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho que decidir o dissídio coletivo caberá recurso de revista, no prazo de 8 dias da respectiva intimação.


D

Da decisão monocrática do relator no TST que, por ausência de transcendência, deixa de conhecer do agravo de instrumento em recurso de revista não cabe nenhum recurso.


E

Da decisão proferida por turma do Tribunal Regional do Trabalho que divergir de julgado de outra turma da mesma Corte, cabe recurso de embargos de divergência.

Após várias negociações entre O sindicato dos professores e o sindicato dos estabelecimentos de ensino para celebração de convenção coletiva de trabalho, os esforços restaram infrutíferos, razão pela qual o sindicato dos empregados ajuizou dissídio coletivo que, depois de processado nos moldes da lei, teve sentença normativa proferida. Ocorre que o sindicato dos empregadores não concorda com algumas das cláusulas fixadas, pretendendo recorrer da decisão. No caso, o sindicato dos empregadores deverá ingressar com


A

agravo regimental para o TST.


B

recurso de revista para o TRT.


C

recurso de revista para o TST.


D

recurso ordinário para o TRT.


E

recurso ordinário para o TST.

O Sindicato dos Metalúrgicos e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, após várias rodadas de negociação para celebração de convenção coletiva de trabalho, não conseguiram se conciliar, razão pela qual o sindicato dos empregados ajuizou dissídio coletivo que, depois de processado nos moldes da Lei, foi proferida sentença normativa. Ocorre que o sindicato dos empregadores não concorda com algumas das cláusulas fixadas, pretendendo recorrer da decisão. No caso, deverá ingressar com ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


A

agravo regimental para o TST


B

recurso de revista para o TST


C

recurso de revista para o TRT


D

recurso ordinário para o TST

 
 
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