Questões de Concurso sobre Busca e apreensão - Página 6 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Busca e apreensão

 
 
Disciplina 1
Assunto 8
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Ano: 2005
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares - CEV UFMT
Prova: CEV / UFMT - PC MG - Delegado de Polícia - 2005
É ilegal o procedimento de busca e apreensão determinado
A
anteriormente a qualquer procedimento policial ou judicial.
B
por ordem de autoridade administrativa.
C
quando o processo está concluso para o juiz sentenciar.
D
após a conclusão do inquérito policial.
E
durante a execução da pena privativa de liberdade.
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - 2003

Tendo em vista as garantias asseguradas pela Constituição Federal, quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar,

A

está dispensada de expedir mandado

B

deve, antes, requerer à autoridade judiciária que determine a diligência.

C

deve, antes, expedir mandado, independentemente de autorização judicial.

D

está dispensada de expedir mandado, mas deve comunicar, depois, a autoridade judiciária, para que esta efetue o controle da legalidade da diligência.

E

está dispensada de expedir mandado apenas se a medida for urgente, devendo, nos demais casos, requerer à autoridade judiciária que determine a diligência.

Ano: 2002
Banca: ESMA - RN
Prova: ESMA - RN - TJ RN - Oficial de Justiça - 2002

Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:

A

apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;

B

descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;

C

apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;

D

todas as alternativas estão corretas.

   
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