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Questões de Concurso sobre Confissão
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A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado
A
admite a prática criminosa, mas alega, em sua defesa, alguma causa que o beneficia, como uma excludente de ilicitude.
B
não só confessa os fatos cometidos por si, mas também aponta os demais coautores ou partícipes da empreitada criminosa.
C
fica em silêncio; contudo, tal modalidade não fora recepcionada pela Constituição de 1988, que garante nenhum prejuízo ao acusado nesses casos.
D
colabora ativamente com a apuração do crime, inclusive interrompendo ou impedindo que os fatos se consumem.
E
se retrata da negativa dos fatos ocorrida perante a autoridade policial e admite-os espontaneamente perante o magistrado.
A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”,
em Direito Processual Penal, é
A
inaceitável, porque ela contraria o princípio de que
ninguém pode oferecer provas contra si.
B
pertinente, pois, se o acusado admite a imputação, o
Estado fica desincumbido de produzir a prova.
C
válida apenas para os crimes contra o patrimônio,
desde que haja a indenização do valor do prejuízo.
D
inaplicável, salvo se a confissão for espontânea
e prestada em presença de advogado constituído
pelo réu.
E
incabível, uma vez que ela deverá ser confrontada
com os demais elementos do processo.
De acordo com o decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
após o encerramento da instrução criminal, as partes não poderão requerer ao juiz novo interrogatório.
B
a confissão é indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
C
consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos.ou papéis, públicos ou particulares.
D
na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por 1 (uma) pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencial mente na área específica.
E
em regra, o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência.
A confissão judicial do réu implica em
A
compensação com eventual circunstância agravante.
B
diminuição de sua pena final.
C
compensação com eventual majorante.
D
redução máxima da pena em face da presença de causa especial de diminuição de pena.
E
redução de sua pena base.
A respeito da confissão, assinale a opção correta.
A
Será divisível e o juiz poderá considerar apenas certas partes do que foi confessado.
B
Será qualificada quando o réu admitir a prática do crime e delatar um outro comparsa.
C
Tem valor absoluto e se sobrepõe aos demais elementos de prova existentes nos autos.
D
Ficará caracterizada diante do silêncio do reú durante o seu interrogatório judicial.
E
Será irretratável após realizada pelo réu durante o interrogatório judicial e na presença do seu defensor.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Universa - Universa
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
A
é vedado ao juiz dividir a confissão em partes.
B
o juiz deve confrontar a confissão com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
C
o direito do acusado de se manter calado abrange, inclusive, o momento da sua qualificação perante a autoridade policial.
D
a confissão, por ser a rainha das provas, mesmo isolada nos autos do processo, importa na condenação do réu.
E
é vedada a retratação da confissão após o início do processo penal.
O direito à indenização em ação de revisão criminal
A
deverá ser pleiteado em ação própria movida contra a fazenda pública da União ou do Estado.
B
deverá ser automaticamente reconhecido se o tribunal deferir ao pedido.
C
não será devido em ação penal pública.
D
não será devido se a condenação tiver se baseado em confissão do impetrante.
E
deverá ser expressamente requerido apenas nos casos de ação penal privada.
A confissão do acusado no processo penal
A
nunca será tida como valor probante se houver posterior
retratação judicial.
B
pode ser considerada válida ainda que feita somente
na fase extrajudicial.
C
para ter validade, deve ser apresentada na polícia e
em juízo.
D
só pode ser admitida se houver outras provas.
Dada a confissão do manifestante perante a autoridade policial, a realização da prova pericial torna-se prescindível.
C
Certo
E
Errado
A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
A
Ao Juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, é vedado determinar a realização de provas antes do início da ação penal.
B
A confissão do acusado, por ocasião de seu interrogatório judicial, concordando com a classificação legal dos fatos narrados na denúncia, autoriza o julgamento antecipado da lide, por economia processual.
C
A interceptação telefônica poderá ser requerida verbalmente ao juiz pela autoridade policial, desde que estejam presentes os pressupostos que a autorizem, caso em que a concessão será condicionada à sua redução a termo.
D
O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em juízo, mas também pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase investigatória.
A confissão de João, efetuada durante o inquérito policial, é suficiente para que o juiz fundamente sua condenação, pois, pela sistemática processual, o valor desse meio de prova é superior aos demais.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
B
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
C
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
D
O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de dez (10) dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo são subsídios suficientes para autorizar-se a prolação de sentença condenatória.
C
Certo
E
Errado
A confissão do acusado, tomada isoladamente, não é apta a
suprir o exame de corpo de delito nos crimes que deixam
vestígios.
C
Certo
E
Errado
Em face do lapso de tempo transcorrido e do desaparecimento
dos vestígios do crime, a confissão do réu poderá suprir a
ausência da prova pericial.
C
Certo
E
Errado
Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A
Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito poderá ser dispensado a pedido da parte interessada.
B
O juiz julga conforme seu livre convencimento e sem obrigação de fundamentar a sua convicção, porém com base na prova existente nos autos.
C
O silêncio do acusado não importará confissão, e tampouco poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
D
O maior de quatorze anos e menor de dezoito anos não prestará compromisso como testemunha, quando desacompanhado do responsável legal.
E
Consideram-se documentos somente os escritos ou papéis, públicos ou particulares.
Caracteriza-se como imprópria a confissão judicial produzida
perante autoridade judicial incompetente para o deslinde do
processo criminal em curso.
C
Certo
E
Errado
A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.
C
Certo
E
Errado
Não raras vezes depara-se o julgador com a confissão do acusado quanto à autoria do crime. É correto afirmar:
A
A confissão feita na fase judicial tem caráter absoluto.
B
A confissão deve ser apurada mediante a compatibilidade ou concordância com as demais provas do processo.
C
A confissão feita na fase judicial é retratável, mas indivisível.
D
A confissão realizada fora do interrogatório não demanda tomada por termo nos autos para ser válida.
E
O silêncio do acusado importará em confissão, podendo constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Ano:
2010
A prova judiciária tem por objetivo a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. Se deixar vestígios a infração, a materialidade do delito ou a extensão de suas consequências deverão ser objeto de prova pericial, com diversas características. Com relação a essa situação, assinale a alternativa incorreta.
A
O exame de corpo de delito, nessa situação, é indispensável.
B
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
C
A prova será realizada de modo indireto, se ocorrer o desaparecimento inevitável do vestígio.
D
A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.
E
A prova pericial será realizada diretamente sobre o objeto material do crime.
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