Questões de Concurso sobre Momento para Arguição das Nulidades Relativas

o juiz não pode declarar a nulidade absoluta de ofício, sem que haja provocação das partes.

as nulidades relativas podem ser opostas por quem lhe deu causa.

as partes podem dispor das nulidades absolutas.

as nulidades relativas não são oponíveis em qualquer fase do processo.

A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário, em audiência ou em sessão do tribunal devem ser arguidas logo depois de ocorrerem.

A inquirição das testemunhas pelo Juiz antes que seja oportunizada às partes a formulação das perguntas, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo Penal, constitui nulidade relativa.

Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

As omissões da denúncia ou da queixa, da representação, ou, nos processos das contravenções penais, da portaria ou do auto de prisão em flagrante, poderão ser supridas a todo o tempo, antes da realização da audiência de instrução e julgamento.

podem ser arguidas a qualquer tempo, caso sejam a favor do acusado, em razão do princípio da ampla defesa.

devem ser arguidas até as alegações finais.

devem ser arguidas até o recurso de apelação.

devem ser arguidas até o momento em que se dá ciência da sentença.

Decisão carente de fundamentação não é idônea a ensejar nulidade no processo.

A incompetência do juízo enseja a anulação de todos os atos do processo, decisórios ou não.

A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará necessariamente a nulidade dos atos que dele diretamente dependam.

A nulidade por ilegitimidade do representante da parte é insanável, comprometendo totalmente os atos praticados no processo.

As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.