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Questões de Concurso sobre Preservação do local do crime
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O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficar responsável por sua preservação.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2024
Banca:
Instituto BRB - IBRB
João é Delegado de Polícia do Estado XYZ e tem ciência de um homicídio ocorrido no âmbito territorial onde exerce suas funções. Considerando a situação hipotética, a luz do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas até a chegada dos:
A
Corpo de Bombeiros Militar.
B
Agentes de Investigação.
C
Membros do Ministério Público.
D
Advogado das partes.
E
Peritos Criminais.
Ano:
2024
Prova:
IGEDUC - Prefeitura de Camaragibe - Guarda Municipal - 2024
A preservação do local do crime é fundamental para garantir a integridade das provas e evitar a contaminação ou destruição de evidências importantes para a investigação. Isso envolve medidas como isolamento da área, controle de acesso e registro fotográfico minucioso, permitindo que os investigadores examinem detalhadamente o cenário da ocorrência.
C
Certo
E
Errado
No caso descrito, ao chegar ao local do homicídio, a polícia imediatamente isolou a área para preservar a cena do crime, garantindo que nenhuma evidência fosse comprometida. O exame do local foi conduzido por peritos criminais que recolheram a faca ensanguentada, impressões digitais, e outros vestígios materiais, seguindo as diretrizes do Código de Processo Penal (CPP). Essa preservação foi crucial para garantir a eficácia da perícia e a produção de um laudo pericial detalhado, indispensável para a investigação do homicídio.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o regime probatório e pericial previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A cadeia de custódia se inicia primeiro com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
B
O policial, perito ou outro agente público que reconhecer um elemento e qualificá-lo como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por providenciar sua preservação.
C
O vestígio será armazenado em recipientes, e todos eles deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do conteúdo durante o transporte.
D
É proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo penalmente tipificada como invasão domiciliar a sua realização.
E
Deverão ser registradas a data e a hora do acesso de todas as pessoas que tiverem contato com o vestígio armazenado como elemento investigativo.
Um Delegado de Polícia tomou conhecimento da prática de uma infração penal cometida na sua área de competência. Com base no art. 6º, do Código de Processo Penal, assinale, dentre as opções abaixo, a alternativa que CORRETAMENTE apresenta a atribuição do Delegado, nestes casos:
A
Realizar a prisão do suposto infrator, mesmo que não esteja em situação de flagrância, e conduzi-lo imediatamente à delegacia para interrogatório.
B
Providenciar a apreensão de todos os objetos presentes no local do fato, mesmo que não haja relação direta com a infração, antes mesmo da liberação dos peritos.
C
Comparecer ao local do crime, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
D
Realizar todas as perícias necessárias no local do crime, dispensando a atuação dos peritos criminais.
E
Coletar apenas as provas que forem diretamente relevantes para o esclarecimento do fato, sem se preocupar com as circunstâncias.
É considerado local do crime não só o espaço onde se produziu o resultado, mas também aquele em que foi idealizado, caso haja a presença de vestígios.
C
Certo
E
Errado
O local de um crime, uma vez não protegido e resguardado, perde sua originalidade, dificultando a interpretação dos vestígios originais. É a chamada violação do local do crime que traz, na maioria das vezes, consequências danosas ao esclarecimento dos crimes cujos vestígios originais são violados.
C
Certo
E
Errado
Quanto aos preceitos legais sobre isolamento e preservação do local de crime, marque a alternativa falsa.
A
Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará, imediatamente, para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos.
B
Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas.
C
Caso fique caracterizado que se trata de local inidôneo de crime, os peritos devem registrar tais alterações no laudo e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
D
A avaliação direta de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime é insubstituível.
E
Para a preservação dos vestígios, uma das providências essenciais a serem tomadas é a interdição rigorosa do local de crime.
Considerando as peculiaridades do local de crime, assinale a opção correta.
A
O primeiro policial que chegar ao local do crime deve isolar a área, que, após delimitada, só pode ser acessada por outros agentes da polícia ou por familiares da vítima, se for o caso.
B
Todo elemento encontrado no local do crime consiste em um vestígio, que pode estar ou não relacionado ao evento periciado.
C
O primeiro policial a chegar à cena do crime deve decidir, ao tomar as providencias de isolamento e preservação, sobre os elementos que poderão ser desconsiderados como vestígio dentro da área de ocorrência do delito.
D
A expressão local de crime limita-se ao perímetro que circunda o lugar de ocorrência do delito.
E
De acordo com a classificação dos locais do crime, o local relacionado corresponde à área adjacente próxima de onde ocorreu o fato criminoso (local imediato) e na qual possivelmente há vestígios.
Acerca da preservação do local do crime, analise os itens abaixo:
I. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
II. A preservação do local do crime é uma das formas de se dar o início da cadeia de custódia.
III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
A
apenas I.
B
apenas II.
C
apenas III.
D
apenas I e II.
E
I, II e III.
No que diz respeito à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.
A
No que concerne ao início dos trabalhos de análise do local de crime, vários profissionais são exigidos, exemplificando, tem-se o caso do crime de homicídio, onde em sua ocorrência, trabalham em sua apuração, durante a primeira fase da persecução criminal, os seguintes profissionais: o policial militar, que, na maioria das vezes, é quase sempre o primeiro a comparecer ao local, o auxiliar de necropsia, o perito criminal, o médico legista, o agente de polícia, o escrivão, e, completando estes profissionais, em nível de coordenação dos trabalhos, tem-se o promotor de justiça, que preside toda a investigação, através do inquérito policial
B
O isolamento e a consequente preservação do local de crime é uma garantia que o perito terá de encontrar a cena do crime conforme fora deixada pelo infrator, assim, como pela vítima, tendo com isso, as condições técnicas de analisar todos os vestígios
C
A preservação do local de crime e sua caracterização é um ponto de extrema relevância na demanda persecutória criminal, onde, o Código de Processo Penal dispõe que logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais
D
Local do crime é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se entenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumidamente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores à consumação do delito, e com este diretamente relacionado
E
No local do crime, a polícia deve examinar todos os vestígios deixados na cena da prática do delito, objetivando esclarecer à mecânica e o móvel do delito, contribuindo de forma incontroversa para o processo judicial, já que constituem provas não repetíveis, produzidas exclusivamente na fase inquisitiva
Acerca dos locais de crime, analise as afirmativas a seguir.
I. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
II. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
IV. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II, apenas.
B
III e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Ainda no que se refere à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.
A
O policial que primeiramente chegar ao local do crime, no que concerne aos procedimentos referentes aos vestígios e evidências, deverá isolar a área de ocorrência do evento criminoso, não permitindo a alteração das coisas, assim, como do cadáver, se houver
B
A polícia militar exerce sua missão constitucional de polícia judiciária, e, nesse sentido, destaca-se dentre suas atribuições, a promoção do devido isolamento do local de crime, assim como de sua preservação
C
Os vestígios constituem-se em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado
D
O policial que primeiramente chegar ao local do crime, deverá evitar que qualquer pessoa tenha contato com os vestígios, assim como para com os instrumentos do crime, resguardando-os, a fim de serem oportunamente analisados pelos profissionais de perícia
E
A existência do vestígio pressupõe a existência de um agente provocador e de um suporte adequado para a sua ocorrência
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
A
Somente o perito oficial poderá realizar a coleta de vestígios de um possível crime.
B
Na realização do exame de corpo de delito, dar-se-á prioridade aos delitos praticados com violência.
C
Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido por agente de segurança pública.
D
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
E
Os cadáveres serão sempre fotografados na posição decúbito dorsal, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
Quanto ao primeiro agente de segurança pública que aporta em um local de crime e se responsabilizará pela sua preservação, é correto afirmar que ele
A
poderá autorizar a entrada de quaisquer pessoas relacionadas à vítima (familiares e amigos) no perímetro isolado.
B
deverá permitir a entrada, na área imediata, apenas dos peritos criminais e de familiares da vítima.
C
procederá à imediata qualificação da vítima, alcançando, se necessário, a carteira e os objetos nos bolsos desta.
D
deverá entrar e sair da área de interesse por trajeto que minimize a alteração de vestígios, registrando as modificações.
E
não deverá, em hipótese alguma, tocar no corpo da vítima, ainda que não tenha certeza de que esteja sem vida.
Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), NÃO é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:
A
A oitiva de testemunhas.
B
A preservação do estado e da situação das coisas no local da ocorrência.
C
A apreensão dos instrumentos e de todos os objetos que tenham relação com o fato.
D
A colheita de provas que sirvam para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
E
A prisão do infrator.
Ano:
2021
Prova:
FAPEC - PC MS - Perito Médico Legista - 2021
São providências que deverão ser tomadas pela autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, dentre outras:
A
dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
B
apreender os objetos que tiverem relação com o fato, ainda que não liberados pelos peritos criminais.
C
dirigir-se ao local e alterar o estado e conservação das coisas, independente da chegada dos peritos criminais.
D
deixar de ouvir o ofendido.
E
proceder a reconhecimento de pessoas e coisas, sendo proibida a realização de acareações.
Em atenção à legislação em vigor, em especial os ditames do Código de Processo Penal, quem deve dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais?
A
A autoridade judiciária.
B
A autoridade ministerial.
C
O oficial da Polícia Militar.
D
A autoridade policial.
E
O promotor de justiça.
São obstáculos à preservação do local do crime transeuntes e curiosos que se aproximam do local, porém poderão adentrar o local antes do perito chegar, policiais de folga, repórteres e fotógrafos, em razão do interesse público.
C
Certo
E
Errado
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