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Questões de Concurso sobre Conferências e os Conselhos de Saúde
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Em relação à Conferência de Saúde, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
- reúne-se a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
- tem por objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
- tem sua organização e norma de funcionamento definida em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
As afirmativas são respectivamente:
A
F, F e F.
B
V, V e F.
C
V, F e V.
D
F, V e V.
E
V, F e F
A Conferência de Saúde, uma das instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, é realizada em caráter extraordinário ou em periodicidade pré-determinada por lei. A periodicidade em anos, segundo esta mesma lei, deve ser de:
A
2 em 2
B
3 em 3
C
4 em 4
D
5 em 5
E
6 em 6
Os Conselhos de Saúde são de extrema importância e devem existir por lei. Trata‐se de órgãos deliberativos, de caráter permanente, compostos com a representatividade de toda a sociedade. Quanto aos Conselhos de Saúde, sua existência deve ser
A
apenas em nível estadual.
B
apenas em nível municipal.
C
representativo apenas via Federação.
D
participante em nível federal, estadual e municipal.
O que é o Conselho de Saúde?
A
É o órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo.
B
É o conselho que determina a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
C
O conselho de saúde determina o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais.
D
O conselho de saúde viabiliza as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente.
E
É o conjunto de sistemas nacionais de informação de interesse para a saúde, gerenciado por órgãos do Governo Federal.
Não há hierarquia entre União, estados e municípios, mas há competências para cada um desses três gestores do SUS, nos respectivos entes federativos. No âmbito municipal, as políticas são aprovadas pelo:
A
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
B
CES – Conselho Estadual de Saúde
C
CIT – Comissão Intergestores Tripartite
D
CMS – Conselho Municipal de Saúde
E
COM – Conselho Participativo Municipal
Sobre os conselhos de saúde, é correto afirmar que:
A
têm função fiscalizadora e contam apenas com representantes dos usuários, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde; os representantes dos usuários têm voto qualificado.
B
têm função deliberativa e contam apenas com representantes dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde; o poder de voto é igual entre todos os membros.
C
têm função consultiva e contam apenas com representantes dos usuários, dos gestores e dos profissionais de saúde; representantes dos usuários têm voto qualificado.
D
têm função deliberativa e contam apenas com representantes dos usuários, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde; o poder de voto é igual entre todos os membros.
E
têm função consultiva e contam apenas com representantes dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde; os representantes dos profissionais de saúde têm voto qualificado.
Avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Conselho de Saúde, são falsas (F) ou verdadeiras (V):
- Tem caráter permanente e deliberativo.
- É órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
- Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
As afirmativas são respectivamente:
A
F, F e F.
B
V, V e F.
C
V, V e V.
D
F, V e V.
E
V, F e F.
O Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente:
A
O Ministro da Saúde.
B
Um representante do Ministro da Saúde.
C
Eleito entre os membros do Conselho, em reunião plenária.
D
Um conselheiro que represente o governo.
Assinale a alternativa correta.
A
Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os Municípios, os Estados e o Distrito Federal não precisam ter uma contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
B
O Conselho Nacional de Saúde não terá representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
C
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) não serão alocados para despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
D
É considerada Região de Saúde, o espaço geográfico delimitado por bacias hídricas, podendo constituir agrupamento de municípios, limítrofes ou não.
E
A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementariedade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais.
Assinale a alternativa correta nos termos expressos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.
A
As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público.
B
O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;
C
Os Conselhos de Saúde são impedidos de buscar auditorias externas sobre as contas e atividades do Gestor do Sistema Único de Saúde.
D
O orçamento do Conselho de saúde é imposto pelo Ministério Público.
E
As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público e devem ser presididas pelo Diretor Jurídico.
Assinale a opção CORRETA:
A
Não é uma atribuição das Secretarias Municipais de Saúde realizarem um Plano de Saúde para um período de quatro anos e apresentarem aos respectivos Conselhos de Saúde;
B
Os Conselhos Municipais de Saúde são subordinados ao Conselho Nacional de Saúde;
C
O Conselho Estadual de Saúde não possui o poder de deliberação;
D
Uma das atribuições dos Conselhos de Saúde é fiscalizar as contas das Secretarias de Saúde.
Considerando que o Conselho de Saúde constitui um órgão colegiado em caráter permanente e deliberativo da Política de Saúde no SUS, assinale a alternativa que define corretamente sua composição.
A
Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde.
B
Serviços de alta, média e baixa complexidade.
C
Representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
D
Conselhos locais e distritais de saúde.
E
Representantes das entidades do terceiro setor.
Conforme o Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, o controle social no campo da saúde mental, na atual conjuntura de luta pela reforma sanitária e particularmente da reforma psiquiátrica, deve ser pensado e exercido através de várias perspectivas complementares e necessárias.
A primeira forma de exercê-lo é através dos representantes de usuários, familiares, trabalhadores, gestores e representantes da sociedade civil _____________, em seus diversos níveis (local, distrital, municipal, estadual e nacional), e comissões especiais (principalmente a de saúde mental), como previsto na estrutura do SUS.
A
nos Conselhos de Saúde.
B
na Secretaria Municipal.
C
na Secretaria Estadual de Saúde.
D
na Secretaria Interestadual de Saúde.
A IV Conferência Nacional de Saúde Mental, afirma que deve-se implementar articulação intersetorial (_______________________________),na perspectiva de fortalecer, qualificar e desenvolver projetos que garantam o direito ao trabalho, geração de renda e cidadania.
A
assistência social, religiosa, trabalho e educação.
B
assistência social, cultura, religiosa e educação.
C
assistência social, cultura, trabalho e religiosa.
D
assistência social, cultura, trabalho e educação.
Com base na Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.
A
Fortalecer a participação e o controle social no SUS, mobilizar e articular a sociedade, de forma permanente, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam esse sistema.
B
Coordenar votações em âmbito nacional, estadual e municipal para a escolha das ações prioritárias em saúde pública por meio de sufrágio universal.
C
Avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do SUS.
D
Definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços.
E
Discutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde.
O Conselho de Saúde é composto por:
A
Ministro da Saúde, Secretário Estadual de Saúde e Secretário Municipal de Saúde.
B
representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
C
sindicatos da área de saúde e Ministério Público.
D
hospitais federais, hospitais universitários e postos de saúde.
Quanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.
A
É uma instância colegiada, deliberativa e temporária do SUS.
B
Todas as suas reuniões plenárias são fechadas ao público.
C
A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, de representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é obrigatória nos Conselhos de Saúde.
D
É obrigatório que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços promovam a renovação de, no máximo, 5% de suas entidades representativas.
E
O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde.
A respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, analise as afirmativas a seguir:
I. Os Conselhos e Conferências devem pactuar os critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde na Região de Saúde.
II. Cabe às Conferências de Saúde avaliar a situação e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
III. O Conselho Nacional de Saúde é responsável por propor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
A
I.
B
II.
C
III.
D
I e II.
E
II e III.
A gestão do fundo de saúde se faz sob a supervisão:
A
da Comissão de Acompanhamento.
B
das Secretarias de Saúde.
C
do Conselho de Saúde.
D
do Ministério da Saúde.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Conforme a Resolução 453/2012, compete aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal:
I. definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços.
II. semestralmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão.
III. proceder à revisão periódica dos planos de saúde.
IV. estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde, entidades, movimentos populares, instituições públicas e privadas para a promoção da Saúde.
A
Apenas I, III e IV.
B
Apenas I, II e IV.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas II e IV.
E
I, II, III e IV.
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