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Questões de Concurso sobre Conferências e os Conselhos de Saúde
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A instância colegiada paritária permanente e deliberativa com atribuições de controle e fiscalização de políticas públicas e cujas decisões devem ser homologadas pelo chefe do poder executivo da respectiva esfera de governo corresponde
A
à Comissão Intergestores.
B
ao Conselho de Saúde.
C
à Conferência de Saúde.
D
ao Ministério da Saúde.
E
à Secretaria de Saúde.
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em
A
Ata de reunião com a participação da comunidade.
B
Decreto Federal.
C
Lei Orgânica da Saúde.
D
Regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
E
Decreto Municipal.
Considerando os critérios para composição do Conselho de Saúde, relacionados à paridade e ao número de conselheiros, observe a figura a seguir e assinale a alternativa correta.
A
A=50%; B=20%; C=30%.
B
A=50%; B=15%; C=35%.
C
A=50%; B=10%; C=40%.
D
A=50%; B=30%; C=20%.
E
A=50%; B=25%; C=25%.
Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, é CORRETO afirmar que a Conferência de Saúde:
A
reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
B
é órgão colegiado, permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões independem de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
C
é órgão colegiado, permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
D
reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
A Constituição Federal de 1988 determinou que dentro do Sistema Único de Saúde, existiriam órgãos colegiados de controle e fiscalização com a participação da sociedade. Posteriormente, regulamentados os Conselhos Estaduais de Saúde têm representação dos seguintes seguimentos:
A
Gestor Estadual de Saúde, membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, representantes dos hospitais públicos estaduais e prefeitos.
B
Representantes da Secretaria Estadual de Saúde, representantes do Poder Legislativo Estadual e representantes dos hospitais estaduais.
C
Representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários.
D
Usuários, representantes de associações de bairros, profissionais da saúde e representantes de ONGs.
O Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Sobre essas instâncias colegiadas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A Conferência de Saúde reúne-se a cada três anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
II. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
III. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos (representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde).
IV. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) têm representação no Conselho Nacional de Saúde.
A
Apenas I, II e III estão corretas.
B
Apenas I, III e IV estão corretas.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
Apenas II, III e IV estão corretas.
Em 21 julho de 2022, o Conselho Nacional de Saúde aprovou uma recomendação à Presidência da República com vistas à adoção e à promoção urgente de medidas corretivas à execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde. O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS nas diferentes esferas de governo. Além de elaborar e aprovar recomendações, compete aos conselhos:
A
acompanhar a execução dos planos privados de saúde
B
aprovar a incorporação tecnológica e científica para o sistema de saúde
C
promover estudos e pesquisas sobre temas da saúde pertinentes ao SUS
D
implementar a programação e execução financeira e orçamentária dos fundos de saúde
Para que um Conselho nacional, estadual, municipal ou local funcione adequadamente, é fundamental que o Conselho seja:
A
representativo.
B
executivo.
C
idealizador.
D
centralizador.
E
descentralizador.
A participação da sociedade no setor saúde passou por processos de mudanças ao longo dos anos, que resultaram em um sistema de controle social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo. Na saúde, as duas principais formas de participação social são:
A
As conferências e os conselhos de saúde.
B
O conselho de pais e mestres e a escola.
C
O líder da comunidade e os professores.
D
O grupo de jovens e o grupo de mães.
E
As conferências e o grupo de pais e mestres.
Observe a imagem abaixo:
simted.org.br/noticias/simted-de-dourados-inicia-campanha-de-filiacao-nas-escolas
Considerando que a função base do sindicato dos trabalhadores consiste na proteção e defesa dos direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa que apresenta um campo de atuação do SUS por meio da saúde do trabalhador, frente ao fortalecimento do sindicato especificamente.
A
Executar as ações de saneamento básico em um local laboral.
B
A garantia ao sindicato de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, setor ou totalidade do ambiente de trabalho, quando identificado risco à saúde dos trabalhadores.
C
Instituir a formação de recursos humanos nos sindicatos, de maneira permanente.
D
Controlar bens de consumo, inclusive alimentos consumidos no ambiente de trabalho, que se relacionem diretamente com a saúde.
E
Assistir aos trabalhadores do sindicato em situação de estresse por meio de ações de recuperação da saúde.
Referente à organização dos Conselhos de Saúde, é CORRETO afirmar que esses órgãos terão sua organização e normas de funcionamento definidas por meio da(o)
A
ata da Conferência de Saúde.
B
regimento elaborado pela CIT.
C
ata elaborada pelo Ministério da Saúde.
D
regimento estabelecido pela CIB.
E
regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
A Conferência de Saúde se reúna cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e:
A
atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
B
fiscalizar as contas públicas das Secretarias de Saúde dentro de cada quadrimestre.
C
criar novas leis para que sejam estabelecidas nos Municípios novas Unidades de Estratégia da Saúde da Família.
D
alocar os recursos provenientes do Fundo Nacional da Saúde de forma igualitária entre as instituições de saúde.
E
propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas:
A
pelo respectivo Conselho.
B
pelo Poder Executivo.
C
pelo Conselho Nacional de Saúde.
D
pelas Comissões Intergestores.
É uma das instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS):
A
Anvisa.
B
Comissão Regional de Saúde.
C
Conselho de Saúde.
D
Ministério da Saúde.
E
Secretaria Municipal de Saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a conferência de saúde e com o conselho de saúde.
- A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
- § 2° O Conselho de Saúde, em caráter ______________ e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, ___________________________________ atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.
A
quatro – permanente – prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários
B
quatro – permanente – profissionais de saúde e usuários
C
quatro – facultativo – profissionais de saúde e usuários
D
dois – facultativo – prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários
E
dois – permanente – profissionais de saúde e usuários
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Sobre os conselhos de saúde, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É um órgão colegiado.
( ) Deve ocorrer a cada 04 anos.
( ) Tem caráter deliberativo.
( ) É composto por duas categorias: 25% prestadores de serviço e 75% representantes do governo.
A
V – F – V – F.
B
F – V – F – V.
C
V – V – F – F.
D
F – F – V – V.
E
V – V – F – V.
Instância colegiada permanente com caráter deliberativo, consultivo, paritário e composta por trabalhadores, gestores e usuários, regida por regimento próprio e que deve estar ligada às secretarias de cada esfera de governo.
O conceito apresenta
A
Comissão Intergestores.
B
Conselho de Saúde.
C
Conferência de Saúde.
D
Conselho de Secretários Estaduais de Saúde.
E
Conselho de Secretários Municipais de Saúde.
Sobre os Conselhos de Saúde: a responsabilidade do controle social do SUS está:
I. Nas associações civis, culturais, políticas e econômicas.
II. Na escola.
III. Nos conselhos de direitos (todos os conselhos de políticas sociais).
IV. Nos partidos políticos.
V. Nas entidades sociais, entre outras.
Estão CORRETAS:
A
IV, V, apenas.
B
I, II, III, apenas.
C
II, III, IV, V, apenas.
D
I, II, III, IV, V.
E
I, II, V, apenas.
A representatividade de usuários nos Conselhos Municipais de Saúde deve ser de:
A
30%.
B
15%.
C
50%.
D
25%.
São reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos:
A
Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
B
Secretaria Estadual de Saúde (SES.)
C
Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
D
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
E
Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
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