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A análise da evolução das políticas de saúde no Brasil mostra que
a centralização de ações de saúde tem sido a tendência das últimas décadas
houve migração do modelo curativo para o modelo preventivo
a atenção primária, ou básica, está sendo substituída pela atenção terciária.
as políticas voltadas à saúde de segmentos populacionais, como pessoa idosa, estão sendo abandonadas.
os programas de promoção à saúde foram substituídos por aqueles de proteção à saúde.
A figura abaixo ilustra três amigos assistindo a uma partida de jogo do lado de fora do estádio, porém, para que todos pudessem enxergar, tiveram que distribuir entre eles, três caixotes de madeira, de maneira que atendesse à necessidade de cada um.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que condiz com um dos princípios doutrinários do SUS.
Equidade.
Descentralização.
Igualdade.
Regionalização.
No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Sabendo que esse sistema tem seus princípios doutrinários, assinale a alternativa que corresponde a eles.Equidade, Descentralização e Igualdade, Integralidade e Trabalho em equipe.
Equidade, Trabalho em Equipe, Universalidade e Regionalização.
Regionalização e Equidade, Descentralização e Participação popular, Igualdade.
Universalidade, Integralidade, Equidade.
Em relação ao conceito ampliado de saúde, defendido na VIII Conferência Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta:
“... a saúde é resultante dos determinantes sociais, condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades sociais nos níveis de vida” (BRASIL, 1986).
“... a saúde é resultante das condições de habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades sociais nos níveis de vida” (BRASIL, 1986).
“... a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, traba-lho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida” (BRASIL, 1986).
“... a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das relações com sua comunidade, o qual pode gerar grandes desigualdades sociais nos níveis de vida” (BRASIL, 1986).
“... a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades sociais nos níveis de vida” (BRASIL, 1986).
A criação do Sistema Único de Saúde, em 1988, representou a reorganização da política de saúde no Brasil, assegurando o direito à saúde como dever do Estado na Constituição Federal. Em relação aos artigos constitucionais relacionados à Seguridade Social e ao SUS, assinale a alternativa incorreta.
Compete ao Sistema Único de Saúde participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Cabe ao Estado o desenvolvimento de políticas públicas sociais para efetivar a garantia do direito à saúde.
Através do orçamento da Seguridade Social (OSS), que integra o orçamento da União, serão financiadas as políticas de Previdência, Assistência Social e Saúde.
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em Lei.
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
A década de 1980 registra importantes movimentos de referência ao desenvolvimento de ideias de Promoção da Saúde em todo o mundo. Um dos mais importantes documentos históricos estabelece um conjunto de valores: “Vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e ação conjunta, entre outros, e como resultado de diversas estratégias, nas quais a melhoria da qualidade de vida e saúde se insere.” Que documento é esse?
Declaração de Adelaide.
Informe Lalonde.
Carta de Ottawa.
Declaração de Jacarta.
Carta do Caribe.
No que se refere à cronologia das instituições que constituem o percurso histórico da criação da Previdência Social no Brasil, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta, da mais antiga para a mais recente.
Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS) – Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS) – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) – Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) – Instituto Nacional.
Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS) – Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS) – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) – Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS) – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) – Ministério de Aposentadorias e Pensões (MAP) – Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS) – Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS) – Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS) – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) – Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) – Ministério de Aposentadorias e Pensões (MAP) – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Um dos passos mais importantes na Política de Saúde do Brasil foi a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja definição correta é:
ser gestor nacional da saúde no Brasil com a função de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar as políticas e ações em saúde.
conjunto de ações e serviços em saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, pelo setor privado e organizações não governamentais.
sistema responsável por formular políticas e ações específicas de saúde prestando apoio aos estados e municípios em articulação com o Conselho Federal e Ministério da Saúde.
sistema responsável por planejar, organizar, controlar, avaliar e executar ações e serviços de saúde em articulação com os conselhos municipais, esferas estadual e federal para aprovação e implementação de planos de saúde.
instancia deliberativa com a função de integrar e reunir gestores de saúde nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) para planejamento, implementação e avaliação das políticas e dos planos de saúde.
Tendo como base o exposto, considere as afirmativas abaixo.
I | A atenção primária à saúde (APS) funciona como coordenadora e ordenadora da RAS. |
II | Os pontos de atenção à saúde são entendidos como espaços onde se ofertam determinados serviços de saúde, por meio de uma produção singular. |
III | O processo de contratualização ocorre em níveis de instituições de s aúde (unidades básicas, centros especializados, hospitais). |
IV | O foco da RAS está voltado para o manejo das condições crônicas de saúde, desconsiderando-se as condições agudas. |
Das afirmativas, estão corretas:
III e IV.
II e III.
I e IV.
I e II.
Marque a alternativa CORRETA. Castro (2018) ao analisar documento do Banco Mundial de 2013 que avalia o SUS, afirma que neste é destacado que a melhoria da eficiência e qualidade dos serviços de cuidados de saúde é delegada:
A ampliação dos gastos sociais
A universalidade do acesso aos serviços de saúde
Aos novos modelos de prestação de serviços
A qualidade dos serviços prestados
As estratégias de humanização
Desde a Reforma Sanitária Brasileira até os dias atuais, o SUS tem sofrido muitos ataques e diversos retrocessos, especialmente na conjuntura da Emenda Constitucional 95/2016. O único documento normativo que claramente explicita a Defesa do SUS como uma atividade dos trabalhadores, gestores e usuários é o Pacto da Saúde 2006, que inclui
organização de grupos de pressão para defesa do capital estrangeiro na saúde.
atividade de repolitização da saúde, como uma clara estratégia de mobilização social.
participação social em fóruns da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC).
mobilização dos gestores para garantir assistência clínica necessária aos grupos mais vulneráveis da sociedade civil organizada.
reorganização da rede de serviços através da terceirização da gestão, via Organizações Sociais de Saúde (OSS)
Acerca da evolução histórica e construção do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA
O modelo de intervenção estatal adotado na área da saúde nas décadas de 1920 e 1930 vinculava o direito à saúde à posição do indivíduo no mercado de trabalho.
No início do século XX, campanhas realizadas sob moldes autoritários e verticais implementaram atividades de saúde pública no país.
Após o golpe militar de 1964, reformas governamentais impulsionaram a expansão de um sistema de saúde predominantemente privado.
Fragmentação institucional e centralização são características do sistema de proteção social existente antes da criação do SUS.
Com o advento do SUS foi possível a criação do Ministério da Saúde e o fortalecimento das ações de prevenção e promoção.
No contexto da evolução histórica das políticas de saúde no Brasil, o ano de 1985 foi marcado pelo movimento das Diretas Já e pelo fim do regime militar, gerando diversos movimentos sociais, inclusive na área de saúde, que culminaram com a criação
das associações dos secretários de saúde estaduais (Conass) ou municipais (Conasems) e com uma mobilização nacional durante a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, que lançou as bases da reforma sanitária e do Sistema Único Descentralizado de Saúde (Suds).
da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam) para executar atividades de erradicação e controle de endemias, sucedendo o departamento nacional de endemias rurais (Deneru) e a campanha de erradicação da malária.
do Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp) ligado ao Inamps que propôs a reversão gradual do modelo médico-assistencial por meio do aumento da produtividade do sistema e da melhoria da qualidade da atenção.
do instituto nacional de previdência social (Inps), que reuniu os institutos de aposentadorias e pensões, o Serviço de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência (Samdu) e a superintendência dos serviços de reabilitação da previdência social.
O desenvolvimento da política de saúde a partir dos anos 2000 se apoia fundamentalmente na estruturação das políticas setoriais. Embora apresentem diferenças quanto à sua trajetória, base de apoio e implicações para os princípios do Sistema Único de Saúde, quatro programas prioritários foram característicos da agenda federal da saúde ao longo dos anos 2000, sendo eles:
o Programa Saúde na Escola, o Programa Mais Médicos, o PAC da Saúde e a Estratégia Saúde da Família.
o Programa Farmácia Popular do Brasil, a Rede Cegonha, o PAC da Saúde e os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência.
Rede Cegonha, o Brasil Sorridente, o Programa Saúde na Escola e o Programa Mais Médicos.
a Estratégia Saúde da Família, o Brasil Sorridente, os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e o Programa Farmácia Popular do Brasil.
Com a implementação do programa de saúde da família (PSF), a universalização do acesso à saúde foi ampliada e um novo modelo de atenção à saúde foi estabelecido.
Com relação às estratégias de saúde da família, é incorreto afirmar:
O núcleo de apoio à saúde da família (NASF) tem por objetivo ampliar a abrangência das ações da Atenção Básica, pela construção de uma rede de serviços e de suporte à saúde da família.
As ações educativas que fazem parte da promoção da saúde têm o objetivo de influenciar mudanças nas questões da preservação da saúde, gerando uma população informada e consciente do processo saúde–doença.
A prática fonoaudiológica na saúde da família é muito mais relacionada à clínica terapêutica reabilitadora junto ao paciente do que à educação para promover a saúde.
A estratégia da saúde da família prioriza ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, de forma integrada e contínua.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi o marco da reforma sanitária, tendo como lema
“Municipalização é o caminho”.
“Saúde: direito de todos e dever do Estado”.
“O SUS que temos e o SUS que queremos”.
“Saúde, cidadania e políticas públicas”.
Em março de 1934 surgiu o Programa de Saúde da Família, com o propósito de contribuir na mudança do modelo de Atenção à Saúde, cujo antecessor foi:
as Ações Integradas de Saúde - AIS.
as Ações Comunitárias Integrais - ACI.
o Programa de Agentes Comunitário da Saúde - PACS
os Sistemas Locais de Saúde - SILOS.
Sobre o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as assertivas a seguir:
I. O Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira teve como referência as experiências da psiquiatria americana (psiquiatria de setor), psiquiatria francesa (psiquiatria de comunitária), psiquiatria inglesa (comunidade terapêutica) e psiquiatria italiana (psiquiatria democrática);
II. Trata-se de um movimento de mudança paradigmática em relação ao modelo psiquiátrico, questionando seus conceitos e suas práticas, com o objetivo de um novo paradigma científico, ético e político;
III. É um processo social complexo e heterogêneo que apresenta dimensões: epistemológica, técnico-assistencial, jurídico-legal e sociocultural.
A opção CORRETA é:
Todos os itens estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Apenas o item II está correto.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Todos os itens estão incorretos.
Identifique um princípio do SUS previsto na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 a ser operacionalizado na Atenção Básica:
Equidade.
Cuidado centrado na pessoa.
Resolutividade.
Longitudinalidade do cuidado.
Em relação aos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), assinale a alternativa correta.
Sua implantação representou a participação do Governo no financiamento da previdência do operariado urbano, no país.
A instituição dos IAPS é considerada o marco da previdência social no Brasil.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 1923, a lei Eloí Chaves representou o normativo jurídico de criação dos Institutos.
Os IAPS eram organizados segundo empresas (instituição).
O seu financiamento estava organizado de forma bipartite, sendo partilhado entre o governo e os trabalhadores.