Questões de Concurso sobre Ouro Ativo Financeiro

 
 
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Ano: 2026
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP
Prova: FADESP - SEFAZ PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Específico Conhecimento Específico - 2026

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, é fato gerador do imposto sobre

A

circulação de mercadorias e serviços, na forma do art. 155, II, § 2º, X, “c” da Constituição Federal.

B

grandes fortunas, na forma do art. 153, VII da Constituição Federal.

C

a renda e proventos de qualquer natureza, na forma do art. 153, II da Constituição Federal.

D

bens e serviços, na forma do art. 156-A, § 1º, I da Constituição Federal.

E

operações financeiras, na forma do § 5º do art. 153 da Constituição Federal.

Ano: 2026
Banca: Legalle Concursos
Prova: Legalle Concursos - Prefeitura de Mato Leitão - Agente de Controle Interno - 2026

Com base na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), analise as assertivas a seguir:


I. O IBS incide sobre qualquer operação com bem ou com serviço realizada pelo contribuinte, incluindo aquelas realizadas com ativo não circulante ou no exercício de atividade econômica não habitual.

II. O IBS não incide sobre doações sem contraprestação em benefício do doador.

III. São imunes ao IBS as operações com ouro, quando este for legalmente qualificado como ativo financeiro ou instrumento cambial.


É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

Ano: 2024
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRF 3 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sofrerá, na operação de origem, apenas a incidência do

A

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e do Imposto de Renda (IR), sendo que o montante da arrecadação do IOF será repartido, em partes iguais, entre a União e o Município de sua proveniência.

B

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), ficando assegurado à União o direito de retenção de 50% do montante da arrecadação do IPI.

C

Imposto sobre Produtos Industrializados (IP|) e, quando for o caso, do Imposto de Exportação (IE).

D

Imposto de Renda (IR), sendo que o montante de sua arrecadação será repartido, em partes iguais, entre a União e o Estado e o Município de sua proveniência.

E

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), ficando assegurada ao Município de origem do metal a transferência de 70% do montante da arrecadação desse imposto.

Ano: 2023
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RJ - Procurador - 2023

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, não se sujeita à cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), pois, nesse caso, sobre ele incide exclusivamente o IOF.

C

Certo

E

Errado

 
 
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