Questões de Concurso sobre Evolução histórica dos direitos humanos

 
 
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Com relação ao histórico de formação dos Direitos Humanos no contexto global, é possível afirmar que tais atos ganharam grande relevância a partir de 1945, após a 2ª Guerra Mundial, uma vez que:


A

as nações em todo o mundo assistiram a uma série de barbáries e violações de direitos humanos que revelaram a necessidade da criação de um efetivo sistema de proteção internacional desses direitos;


B

as nações em todo o mundo passaram por um longo período de depressão econômica que as fez refletir sobre o sistema de proteção de direitos humanos proposto pelas nações vencedoras da guerra;


C

foi criada a Organização das Nações Unidas(ONU), que impulsionou o sentimento nacionalista daquelas nações destruídas, ajudando-as a se reerguerem;


D

foi criada a Organização das Nações Unidas(ONU)que tratou de organizar a entrada de empresas transnacionais americanas em território europeu, garantindo mais empregos para a população carente do velho continente;


E

o fracasso do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália revelaram as fragilidades do modelo socialista implementado por essas nações durante a 2ª Grande Guerra Mundial.

“Os direitos humanos vêm ganhando força nos últimos tempos impulsionados pelos fundamentos da liberdade, da justiça e da paz no mundo, os quais se fizeram mais necessários após um marco na história que ultrajou a consciência da Humanidade”. O evento em especial a que se refere o texto acima é a:

A
Primeira Grande Guerra Mundial;

B
Segunda Grande Guerra Mundial;

C
Revolução russa;

D
Guerra do Iraque;

E
Guerra da Cachemira.
Encontramos na doutrina dos Direitos Humanos a afirmação de que, para compreender a evolução dos direitos individuais no contexto da evolução constitucional, é preciso retomar alguns aspectos da evolução dos tipos de Estado. Analise as seguintes afirmativas e assinale a que NÃO corrobora o enunciado acima.

A
A primeira fase do Estado Liberal caracteriza-se pela vitória da proposta econômica liberal, aparecendo teoricamente os direitos individuais como grupo de direitos que se fundamentam na propriedade privada, principalmente na propriedade privada dos meios de produção.

B
As mudanças sociais ocorridas no início do século XX visavam armar os indivíduos de meios de resistência contra o Estado. Desse modo, a proteção dos direitos e liberdades fundamentais torna-se o núcleo essencial do sistema político da democracia constitucional.

C
As constituições socialistas consagraram uma economia socialista, garantindo a propriedade coletiva e estatal e abolindo a propriedade privada dos meios de produção, dando uma clara ênfase aos direitos econômicos e sociais e uma proposital limitação aos direitos individuais.

D
A implementação efetiva dos direitos sociais e econômicos em boa parte da Europa Ocidental no pós-guerra, como saúde e educação públicas, trouxe consigo o germe da nova fase democrática do Estado Social e da superação da visão liberal dos grupos de direitos fundamentais.

Assinale a alternativa INCORRETA:


A

o primeiro documento escrito que procurou conter os poderes do monarca surge na Inglaterra, em 1215, a saber, a Magna Carta outorgada por João Sem-Terra;


B

os direitos humanos fundamentais surgem para estabelecer os limites do poder de atuação positiva do Estado, impondo uma atuação negativa, obrigação de não fazer, estabelecendo direitos e deveres para toda a sociedade;


C

o forte movimento social alavancado pela ausência de proteção da dignidade humana gerou a constitucionalização dos Direitos do Homem, além dos direitos individuais, coletivos e políticos;


D

o desenvolvimento econômico apresentado ao longo do século XIX, na Europa, acarretou a imediata melhoria sócio-econômica do individuo;


E

não respondida

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) A violação da integridade física é maneira eficaz para combater ação criminosa em qualquer circunstância.

( ) Sem a vida assegurada, não há como exercer a dignidade humana e todos os direitos dela decorrentes.

( ) O direito de ir, vir e permanecer possui como instrumento de proteção, o Mandado de Injunção.

( ) O sistema democrático, no Brasil, foi plenamente estabelecido durante a ditadura militar.

( ) A Revolução Francesa, com seus ideais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, é um marco na construção dos Direitos Humanos.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

A
F F F V V

B
V V F F V

C
F V F F V

D
V V V V F

E
F F F V F

Analise as afirmativas a seguir:


I – a filosofia dos Direitos Humanos sofreu sua mais forte crítica no século XX, quando algumas teorias políticas passaram a negá-los sistematicamente, rejeitando todos os seus fundamentos, entre os quais o da dignidade;

II – o objetivo de um sistema arbitrário é destruir os direitos civis da população inteira - condição prévia necessária para a dominação completa -, de tal forma que ela acabe por ser colocada fora da lei em seu próprio país;

III – os tradicionalistas, os marxistas e alguns socialistas foram os maiores defensores da Declaração dos Direitos Humanos de 1789.


De acordo com as assertivas acima, é CORRETO afirmar que:


A

todas as alternativas estão corretas;


B

as alternativas II e III estão corretas;


C

a alternativa III está incorreta;


D

todas as alternativas estão incorretas;


E

não respondida.

Acerca dos direitos humanos, é correto afirmar que:


A

a universalidade dos direitos humanos é possível em meio à diversidade cultural, de modo que, além da Declaração Universal, temos ainda os dois Pactos de Direitos Humanos da ONU, de 1966, e as duas Conferências Mundiais de Direitos Humanos (Teerã, 1968, e Viena, 1993);


B

a definitiva consagração dos direitos humanos no século XX se deu, sobretudo, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que se tornou obsoleta no século XXI, devido ao fato de ser particularista e relativa apenas às questões de violação de direitos do pós-guerra, sem abranger, portanto, um ideal comum a diversas culturas e tendências num mundo pluralizado;


C

observa-se atualmente uma divergência dos instrumentos sobre direitos humanos, em níveis global e regional, sendo que há dificuldades em sua complementação, o que concentra o foco de atenção na delimitação de competências para a garantia de proteção;


D

a dimensão que hoje se imprime à proteção internacional é corretiva e tem por objeto particular a proteção de vítimas. Tal dimensão pode ser notada tanto na fase de implementação dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, quanto na fase legislativa;


E

as Nações Unidas não têm conseguido avançar no aperfeiçoamento do sistema de relatórios sobre os direitos individuais e sociais, o que se percebe sobretudo nas dificuldades de implementação e observância de tratados por parte dos Estados nacionais.

Fatos históricos que prenunciaram a dogmática dos Direitos Humanos:

A
A Declaração da Virgínia (E.U.A.).

B
O Concílio de Trento.

C
O armistício da 2ª Grande Guerra.

D
As alternativas A e C estão corretas.

E
N.R.A.

Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem


A

o Estado como fonte dos direitos fundamentais.


B

a liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.


C

a existência dos direitos individuais e sociais.


D

a propriedade, individual ou coletiva.


E

a necessidade de uma força pública para a garantia dos direitos.

O desarraigo, como um problema de direitos humanos frente à consciência jurídica universal, é um tema adstrito às seqüelas deixadas pela era das grandes deflagrações bélicas européias, em especial a partir das duas grandes guerras que tiveram como palco principal a própria Europa.


C
Certo

E
Errado
   
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