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Durante o turno de trabalho, em uma unidade de saúde, um técnico de enfermagem comenta, em ambiente comum e fora da equipe diretamente envolvida no cuidado, detalhes sobre a condição clínica de um paciente internado, mencionando informações obtidas durante o atendimento. A situação descrita contraria, segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o dever relacionado à (ao):
trabalho em equipe multiprofissional
comunicação efetiva em saúde
atualização técnica permanente
sigilo profissional
A enfermeira, durante o atendimento inicial a uma paciente do sexo feminino, identificou indícios de violência doméstica, os quais foram posteriormente confirmados pela própria paciente. Esta relatou receio em falar sobre a situação, por temer por sua vida.
Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Ética de Enfermagem, assinale a afirmativa correta.
O profissional deverá manter sigilo absoluto sobre o relato, devendo comunicar o fato às autoridades competentes somente com autorização da paciente.
O profissional poderá aguardar uma manifestação espontânea da paciente para registro formal, evitando comunicar a equipe multiprofissional sem consentimento prévio.
O profissional deverá comunicar o caso aos órgãos de responsabilização criminal, independentemente de autorização da paciente.
O profissional deverá limitar-se a registrar o relato no prontuário, sem acionar os serviços de proteção, preservando a autonomia da paciente.
O profissional poderá restringir a divulgação do caso apenas à chefia imediata, sem necessidade de notificação formal aos serviços responsáveis.
A bioética, campo de estudo interdisciplinar que aborda questões éticas emergentes das ciências da vida e da saúde, fundamenta-se em quatro princípios centrais, conhecidos como "principialismo": Autonomia, Beneficência, Não Maleficência e Justiça. Na prática da enfermagem, esses princípios orientam a tomada de decisão em dilemas éticos complexos, como o fim da vida, o consentimento informado, a alocação de recursos escassos e o início da vida. A deontologia, por sua vez, refere-se ao conjunto de deveres e normas estabelecidos no Código de Ética Profissional. Um enfermeiro que se depara com um paciente terminal que recusa um tratamento doloroso e fútil (distanásia) precisa ponderar esses princípios. O respeito à decisão do paciente se baseia na Autonomia, enquanto a decisão de não aplicar o tratamento fútil se baseia em outro princípio crucial. Assinale a alternativa que define corretamente o princípio que fundamenta a decisão de não aplicar um tratamento que causaria mais danos do que benefícios.
O princípio da Beneficência, que determina que o profissional deve sempre fazer o bem ativamente, buscando o melhor interesse do paciente, mesmo que isso implique em anular a vontade do paciente.
O princípio da Não Maleficência (primum non nocere), que obriga o profissional a evitar causar danos ou malefícios intencionais ao paciente, priorizando não prejudicar, mesmo que a intenção seja boa.
O princípio da Justiça, que exige que o tratamento fútil seja negado para que os recursos possam ser alocados para pacientes com maior chance de recuperação (justiça distributiva).
O princípio da Autonomia, que se sobrepõe a todos os outros, indicando que o profissional deve apenas seguir as diretivas do paciente, sem considerar os danos técnicos que a decisão possa causar.
O sigilo profissional é um dever ético que protege as informações obtidas pelo profissional de enfermagem no exercício de suas atividades, resguardando a privacidade e a confiança do paciente. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(____) O sigilo abrange as informações confidenciais de que o profissional tome conhecimento em razão de sua atividade, mantendo-se inclusive após a morte do paciente.
(____) O profissional pode romper o sigilo diante de dever legal, justa causa ou autorização expressa do paciente ou de seu representante legal.
(____) Os registros de enfermagem no prontuário dispensam a observância do sigilo, por serem documentos de consulta aberta aos integrantes da instituição, independentemente do vínculo com o cuidado.
(____) A quebra do sigilo profissional configura irregularidade de natureza administrativa, sem repercussão ética ou penal para o profissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
V, F, F, V.
V, V, F, F.
F, F, V, V.
F, V, V, F.
Constitui direito do profissional de enfermagem:
recusar-se a prestar assistência em qualquer circunstância.
suspender assistência sem garantir continuidade do cuidado.
executar atividades para as quais não possua competência técnica.
recusar-se a executar prescrição que ofereça risco à segurança da pessoa.
delegar atribuições privativas a profissionais não habilitados.
(IBED) Segundo o art. 12 da Lei nº 7.498/1986, o técnico de enfermagem participa da programação da assistência de enfermagem, executa ações assistenciais que não sejam privativas do enfermeiro e integra a equipe de saúde, devendo exercer essas atividades sob orientação e supervisão de enfermeiro.
Certo
Errado
Leia o texto a seguir.
Nota
25.11.2025
O presidente deste Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 118 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – RESOLUÇÃO COFEN Nº 311/2007, que determina a publicação da penalidade, vem executar o mandamento legal conforme descrito a seguir:
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Técnica de enfermagem Maria Clara Gueiros, COREN-GO 00071-TE, por infração aos artigos 05, 12, 21 e 31º da Resolução COFEN 311/2007, no Processo Ético nº 22/2015, julgado na 504ª Reunião Ordinária do Plenário do COREN-GO, 2ª Sessão realizada em 12/09/2022.
O texto acima refere-se a qual penalidade?
Multa.
Suspensão do exercício profissional.
Cassação do direito ao exercício profissional.
Censura.
Um técnico de enfermagem presencia um colega de equipe tratando um paciente de maneira desrespeitosa e humilhante. Incomodado com a cena, ele intervém imediatamente para cessar a conduta inadequada e proteger a dignidade do paciente. De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a intervenção do técnico para proteger o paciente está em conformidade com o dever de
ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
anunciar a prestação de serviços para os quais detenha habilidades e competências técnicocientíficas e legais.
aplicar o processo de enfermagem como instrumento metodológico para planejar, implementar e avaliar o cuidado.
proteger a pessoa contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da Equipe de Saúde.
A enfermeira M.R.S., com 8 anos de experiência, administrou medicação intravenosa em um paciente cuja prescrição médica não possuía assinatura nem número de registro do profissional prescritor, resultando em uma reação anafilática grave. A paciente necessitou de cuidados intensivos, mas se recuperou sem sequelas permanentes. Durante a apuração, M.R.S. colaborou espontaneamente com a elucidação dos fatos, e constatou-se que a profissional estava sobrecarregada devido à falta de pessoal na unidade, o que contribuiu para o erro.
De acordo com a Resolução COFEN nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é CORRETO afirmar sobre o caso que:
ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos é considerado uma circunstância atenuante.
é direito do profissional enfermeiro recusar-se a executar prescrição médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situações de urgência e emergência.
a infração de M.R.S. foi considerada gravíssima, pois provocou perigo de morte.
a pena aplicável ao caso de M.R.S. é de multa.
o fato de a paciente ter necessitado de cuidados intensivos é considerado uma circunstância agravante para o caso de M.R.S.
“O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em Enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização. Está centrado na pessoa, família e coletividade e pressupõe que os trabalhadores de Enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência sem riscos e danos e acessível a toda população.”
Sobre o direito do profissional, Técnico em Enfermagem, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
É direito do técnico em enfermagem exercer sua profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
O direito do profissional inclui fundamentar suas relações no respeito à legislação, prudência, solidariedade, e na valorização da diversidade de opiniões e posições ideológicas.
Apoiar iniciativas voltadas ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.
Promover ou ser conivente com injúrias, calúnias e difamações contra membros da equipe de enfermagem, demais profissionais da saúde ou trabalhadores de outras áreas, bem como contra organizações ou instituições, constitui direito do técnico em enfermagem.
É direito do técnico em enfermagem comunicar ao COREN e aos órgãos competentes qualquer fato que infrinja dispositivos legais e que possa prejudicar o exercício profissional.
Um paciente pediátrico de 14 anos, consciente e lúcido, expressa o desejo de não realizar um procedimento invasivo essencial para sua recuperação, enquanto seus pais insistem veementemente que o procedimento seja realizado. Adicionalmente, durante a anamnese, o enfermeiro obtém uma informação confidencial do adolescente que, se revelada, poderá gerar um conflito familiar grave, mas que não oferece risco iminente à vida ou à saúde do paciente ou de terceiros. Considerando os preceitos da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual das seguintes condutas ou interpretações melhor se alinha à legislação e à ética profissional para o enfermeiro nessa situação?
A Lei nº 7.498/1986 concede ao enfermeiro autonomia para decidir sobre a realização do procedimento invasivo, independentemente do consentimento do paciente ou dos pais, quando a vida do paciente estiver em risco iminente. A informação confidencial, nesse caso, não se enquadra na quebra de sigilo.
O Decreto nº 94.406/1987 estabelece que, em caso de divergência de vontades entre paciente menor de idade e seus responsáveis, o enfermeiro deve acionar o Conselho Tutelar para dirimir o conflito. Quanto à informação confidencial, esta deve ser compartilhada com a equipe multidisciplinar e, posteriormente, com os pais.
O enfermeiro deve priorizar a decisão dos pais, uma vez que o paciente é menor de idade, e proceder com o procedimento invasivo, revelando a informação confidencial apenas se os pais a solicitarem formalmente e justificarem a necessidade.
O Código de Ética permite ao enfermeiro suspender o procedimento invasivo, argumentando objeção de consciência. A informação confidencial deve ser imediatamente revelada aos pais, pois a saúde do menor é de responsabilidade familiar.
O enfermeiro, respeitando a capacidade progressiva do adolescente de expressar sua vontade, deve intermediar o diálogo entre o paciente e seus pais, buscando uma solução consensual, e a informação confidencial deve ser mantida em sigilo, salvo se a revelação for imperativa para evitar danos graves e previsíveis.
Um dos deveres do profissional de Enfermagem é manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional. A respeito do sigilo profissional do enfermeiro, assinale a alternativa correta:
O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e nunca pode manter o sigilo profissional.
O fato sigiloso pode ser revelado em caso de falecimento da pessoa envolvida.
O fato sigiloso não deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade nem em defesa própria.
A comunicação externa, para os órgãos de responsabilização criminal, em casos de violência contra: crianças e adolescentes; idosos; e pessoas incapacitadas ou sem condições de firmar consentimento, depende de autorização expressa e específica da vítima.
A comunicação externa para os órgãos de responsabilização criminal em casos de violência doméstica e familiar contra mulher adulta e capaz será devida, independentemente de autorização, em caso de risco à comunidade ou à vítima, a juízo do profissional e com conhecimento prévio da vítima ou do seu responsável.
Conforme o Artigo 72º da Resolução Nº 654/2017 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) “praticar ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais, no exercício profissional”:
É um dever dos Profissionais de Enfermagem.
É um direito dos Profissionais de Enfermagem.
É uma atribuição dos Profissionais de Enfermagem.
É uma proibição aos Profissionais de Enfermagem.
É uma opção para os Profissionais de Enfermagem.
Uma enfermeira está responsável pelo cuidado de um paciente com comorbidades, incluindo diabetes tipo 1 e insuficiência renal crônica, que foi internado para uma cirurgia de grande porte. Durante a administração dos medicamentos, a enfermeira percebe que o paciente tem um histórico de reações alérgicas graves a medicamentos da classe dos antibióticos beta lactâmicos, mas o médico prescreveu um antibiótico dessa classe para profilaxia. A enfermeira, ciente dessa alergia, opta por não informar o médico sobre o histórico alérgico do paciente e administra o medicamento prescrito sem questionamentos. Segundo o Código de Etica dos Profissionais de Enfermagem, a conduta ética mais adequada é:
a enfermeira deve administrar o medicamento conforme prescrito, pois a prescrição médica deve ser sempre seguida, independentemente de qualquer histórico alérgico conhecido
a enfermeira pode administrar o antibiótico prescrito sem questionamentos, pois o médico é o responsável pela escolha do tratamento, e a administração do medicamento está dentro do seu campo de atuação
a enfermeira deve recusar-se a administrar o antibiótico e aguardar o médico revisar a prescrição, sem informar sobre o histórico alérgico do paciente, pois a responsabilidade pela escolha do medicamento é exclusivamente do médico
a enfermeira deve notificar imediatamente o médico sobre o histórico alérgico do paciente e questionar a escolha do antibiótico, destacando o risco de reação alérgica grave e propondo alternativas seguras para o paciente
O exercício da enfermagem deve estar alinhado aos princípios éticos e às regulamentações dos Conselhos de Enfermagem. Sobre as obrigações do técnico em enfermagem no exercício da profissão, assinale a alternativa correta.
A recusa de atendimento ao paciente por qualquer razão é permitida, desde que o profissional registre sua decisão no prontuário.
O profissional de enfermagem tem o dever de garantir sigilo sobre informações do paciente, salvo em casos previstos em lei, como risco iminente à saúde pública.
O técnico em enfermagem pode prescrever medicamentos de forma autônoma, desde que tenha conhecimento sobre a medicação e os efeitos adversos.
O profissional de enfermagem pode delegar a administração de medicamentos injetáveis a qualquer colaborador da equipe, desde que receba autorização verbal do médico.
Um técnico de enfermagem, durante seu plantão em uma unidade de internação, é questionado por um familiar sobre as responsabilidades e os limites de sua atuação profissional em comparação com a do enfermeiro. O profissional compreende que, para garantir a segurança do paciente e atuar em conformidade com a legislação, é essencial ter um conhecimento claro sobre as competências de cada membro da equipe de enfermagem. A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem define precisamente essas atribuições. Com base na legislação e na ética profissional, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel do técnico de enfermagem.
A liderança e o planejamento das atividades da equipe de enfermagem, incluindo a organização da escala de trabalho e a supervisão das atividades dos auxiliares de enfermagem e dos enfermeiros.
A execução das ações de assistência de enfermagem, com exceção daquelas que são privativas do enfermeiro, sendo sua atuação sempre realizada sob a supervisão e orientação deste profissional.
A execução autônoma de cuidados a pacientes graves com risco de vida, pois sua formação de nível médio o qualifica para tomar decisões complexas de forma independente em situações de emergência.
A realização da consulta de enfermagem e a prescrição da assistência de enfermagem, por serem os atos iniciais do planejamento do cuidado e de responsabilidade de toda a equipe.
Em uma unidade de cuidados paliativos, uma paciente de 84 anos com neoplasia avançada e prognóstico reservado recusa, de forma reiterada e consciente, a instalação de uma sonda nasogástrica para nutrição enteral, procedimento prescrito pela equipe médica com o argumento de manutenção da ingesta calórica mínima. A enfermeira responsável pela paciente, ao registrar a recusa, entra em desacordo com o corpo clínico, que insiste na realização do procedimento alegando que a autonomia da paciente não pode se sobrepor à autoridade técnica da equipe. Considerando os marcos legais brasileiros, os princípios da bioética clínica e os dispositivos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual conduta apresenta maior respaldo ético-jurídico diante da situação?
Cumprir a prescrição médica e realizar o procedimento indicado, presumindo a incapacidade decisória da paciente diante do agravamento clínico e da terminalidade.
Solicitar que familiares assumam responsabilidade legal pela decisão terapêutica, firmando termo de consentimento substitutivo para justificar a instalação da sonda.
Documentar formalmente a recusa consciente da paciente, promover escuta clínica ativa, informar à equipe multiprofissional e adotar estratégias conciliatórias compatíveis com os princípios bioéticos da autonomia e beneficência.
Acionar os serviços jurídicos e o Ministério Público, a fim de buscar deliberação externa sobre a recusa, com base no conflito entre preservação da vida e recusa terapêutica.
Redigir parecer técnico favorável ao respeito da decisão da paciente, mantendo-o sob reserva, sem notificação à equipe médica para evitar tensionamento da relação terapêutica.
A pesquisa com seres humanos sujeitar-se-á a uma análise ética prévia, de forma a garantir a dignidade, a segurança e o bem-estar do participante. O sistema CEP/CONEP é o sistema brasileiro de ética em pesquisa que avalia e aprova projetos envolvendo seres humanos. Dentro desse sistema, são avaliadas as pesquisas que utilizem
bancos de dados agregados com dados não identificáveis.
informações de acesso público.
prontuários eletrônicos de hospitais.
bases de dados de domínio público.
Durante a realização de um curativo em uma ferida extensa, o técnico de enfermagem procura utilizar biombo ou manter a porta do quarto fechada para proteger o paciente da exposição desnecessária. Essa atitude demonstra respeito a qual dever ético fundamental?
Dever de aprimorar conhecimentos técnicos.
Dever de colaborar com a equipe multiprofissional.
Dever de respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do ser humano.
Dever de registrar as informações no prontuário.
Um técnico de enfermagem que trabalha no posto de saúde do bairro é abordado por uma vizinha que pergunta insistentemente sobre o diagnóstico de outro morador que foi atendido recentemente. De acordo com o Código de Ética, como o técnico deve agir?
Fornecer informações superficiais para não ser indelicado.
Explicar educadamente que não pode fornecer informações devido ao sigilo profissional.
Confirmar o diagnóstico se a vizinha já demonstrar saber do que se trata.
Pedir autorização ao paciente por telefone para poder contar à vizinha.