Questões de Concurso sobre Ética profissional ou Legislação Profissional de Enfermagem

 
 
Disciplina 1
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Durante o turno de trabalho, em uma unidade de saúde, um técnico de enfermagem comenta, em ambiente comum e fora da equipe diretamente envolvida no cuidado, detalhes sobre a condição clínica de um paciente internado, mencionando informações obtidas durante o atendimento. A situação descrita contraria, segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o dever relacionado à (ao):


A

trabalho em equipe multiprofissional


B

comunicação efetiva em saúde


C

atualização técnica permanente


D

sigilo profissional

A enfermeira, durante o atendimento inicial a uma paciente do sexo feminino, identificou indícios de violência doméstica, os quais foram posteriormente confirmados pela própria paciente. Esta relatou receio em falar sobre a situação, por temer por sua vida.


Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Ética de Enfermagem, assinale a afirmativa correta.


A

O profissional deverá manter sigilo absoluto sobre o relato, devendo comunicar o fato às autoridades competentes somente com autorização da paciente.


B

O profissional poderá aguardar uma manifestação espontânea da paciente para registro formal, evitando comunicar a equipe multiprofissional sem consentimento prévio.


C

O profissional deverá comunicar o caso aos órgãos de responsabilização criminal, independentemente de autorização da paciente.


D

O profissional deverá limitar-se a registrar o relato no prontuário, sem acionar os serviços de proteção, preservando a autonomia da paciente.


E

O profissional poderá restringir a divulgação do caso apenas à chefia imediata, sem necessidade de notificação formal aos serviços responsáveis.

A bioética, campo de estudo interdisciplinar que aborda questões éticas emergentes das ciências da vida e da saúde, fundamenta-se em quatro princípios centrais, conhecidos como "principialismo": Autonomia, Beneficência, Não Maleficência e Justiça. Na prática da enfermagem, esses princípios orientam a tomada de decisão em dilemas éticos complexos, como o fim da vida, o consentimento informado, a alocação de recursos escassos e o início da vida. A deontologia, por sua vez, refere-se ao conjunto de deveres e normas estabelecidos no Código de Ética Profissional. Um enfermeiro que se depara com um paciente terminal que recusa um tratamento doloroso e fútil (distanásia) precisa ponderar esses princípios. O respeito à decisão do paciente se baseia na Autonomia, enquanto a decisão de não aplicar o tratamento fútil se baseia em outro princípio crucial. Assinale a alternativa que define corretamente o princípio que fundamenta a decisão de não aplicar um tratamento que causaria mais danos do que benefícios.


A

O princípio da Beneficência, que determina que o profissional deve sempre fazer o bem ativamente, buscando o melhor interesse do paciente, mesmo que isso implique em anular a vontade do paciente.


B

O princípio da Não Maleficência (primum non nocere), que obriga o profissional a evitar causar danos ou malefícios intencionais ao paciente, priorizando não prejudicar, mesmo que a intenção seja boa.


C

O princípio da Justiça, que exige que o tratamento fútil seja negado para que os recursos possam ser alocados para pacientes com maior chance de recuperação (justiça distributiva).


D

O princípio da Autonomia, que se sobrepõe a todos os outros, indicando que o profissional deve apenas seguir as diretivas do paciente, sem considerar os danos técnicos que a decisão possa causar.

O sigilo profissional é um dever ético que protege as informações obtidas pelo profissional de enfermagem no exercício de suas atividades, resguardando a privacidade e a confiança do paciente. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(____) O sigilo abrange as informações confidenciais de que o profissional tome conhecimento em razão de sua atividade, mantendo-se inclusive após a morte do paciente.

(____) O profissional pode romper o sigilo diante de dever legal, justa causa ou autorização expressa do paciente ou de seu representante legal.

(____) Os registros de enfermagem no prontuário dispensam a observância do sigilo, por serem documentos de consulta aberta aos integrantes da instituição, independentemente do vínculo com o cuidado.

(____) A quebra do sigilo profissional configura irregularidade de natureza administrativa, sem repercussão ética ou penal para o profissional.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:


A

V, F, F, V.


B

V, V, F, F.


C

F, F, V, V.


D

F, V, V, F.

Constitui direito do profissional de enfermagem:


A

recusar-se a prestar assistência em qualquer circunstância.


B

suspender assistência sem garantir continuidade do cuidado.


C

executar atividades para as quais não possua competência técnica.


D

recusar-se a executar prescrição que ofereça risco à segurança da pessoa.


E

delegar atribuições privativas a profissionais não habilitados.

(IBED) Segundo o art. 12 da Lei nº 7.498/1986, o técnico de enfermagem participa da programação da assistência de enfermagem, executa ações assistenciais que não sejam privativas do enfermeiro e integra a equipe de saúde, devendo exercer essas atividades sob orientação e supervisão de enfermeiro.


C

Certo


E

Errado

Leia o texto a seguir.


Nota


25.11.2025


O presidente deste Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 118 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – RESOLUÇÃO COFEN Nº 311/2007, que determina a publicação da penalidade, vem executar o mandamento legal conforme descrito a seguir:

******

Técnica de enfermagem Maria Clara Gueiros, COREN-GO 00071-TE, por infração aos artigos 05, 12, 21 e 31º da Resolução COFEN 311/2007, no Processo Ético nº 22/2015, julgado na 504ª Reunião Ordinária do Plenário do COREN-GO, 2ª Sessão realizada em 12/09/2022.


O texto acima refere-se a qual penalidade?


A

Multa.


B

Suspensão do exercício profissional.


C

Cassação do direito ao exercício profissional.


D

Censura.

Um técnico de enfermagem presencia um colega de equipe tratando um paciente de maneira desrespeitosa e humilhante. Incomodado com a cena, ele intervém imediatamente para cessar a conduta inadequada e proteger a dignidade do paciente. De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a intervenção do técnico para proteger o paciente está em conformidade com o dever de


A

ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.


B

anunciar a prestação de serviços para os quais detenha habilidades e competências técnicocientíficas e legais.


C

aplicar o processo de enfermagem como instrumento metodológico para planejar, implementar e avaliar o cuidado.


D

proteger a pessoa contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da Equipe de Saúde.

A enfermeira M.R.S., com 8 anos de experiência, administrou medicação intravenosa em um paciente cuja prescrição médica não possuía assinatura nem número de registro do profissional prescritor, resultando em uma reação anafilática grave. A paciente necessitou de cuidados intensivos, mas se recuperou sem sequelas permanentes. Durante a apuração, M.R.S. colaborou espontaneamente com a elucidação dos fatos, e constatou-se que a profissional estava sobrecarregada devido à falta de pessoal na unidade, o que contribuiu para o erro.


De acordo com a Resolução COFEN nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é CORRETO afirmar sobre o caso que:


A

ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos é considerado uma circunstância atenuante.


B

é direito do profissional enfermeiro recusar-se a executar prescrição médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situações de urgência e emergência.


C

a infração de M.R.S. foi considerada gravíssima, pois provocou perigo de morte.


D

a pena aplicável ao caso de M.R.S. é de multa.


E

o fato de a paciente ter necessitado de cuidados intensivos é considerado uma circunstância agravante para o caso de M.R.S.

“O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em Enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização. Está centrado na pessoa, família e coletividade e pressupõe que os trabalhadores de Enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência sem riscos e danos e acessível a toda população.”


Sobre o direito do profissional, Técnico em Enfermagem, analise as alternativas e assinale a CORRETA:


A

É direito do técnico em enfermagem exercer sua profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.


B

O direito do profissional inclui fundamentar suas relações no respeito à legislação, prudência, solidariedade, e na valorização da diversidade de opiniões e posições ideológicas.


C

Apoiar iniciativas voltadas ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.


D

Promover ou ser conivente com injúrias, calúnias e difamações contra membros da equipe de enfermagem, demais profissionais da saúde ou trabalhadores de outras áreas, bem como contra organizações ou instituições, constitui direito do técnico em enfermagem.


E

É direito do técnico em enfermagem comunicar ao COREN e aos órgãos competentes qualquer fato que infrinja dispositivos legais e que possa prejudicar o exercício profissional.

Um paciente pediátrico de 14 anos, consciente e lúcido, expressa o desejo de não realizar um procedimento invasivo essencial para sua recuperação, enquanto seus pais insistem veementemente que o procedimento seja realizado. Adicionalmente, durante a anamnese, o enfermeiro obtém uma informação confidencial do adolescente que, se revelada, poderá gerar um conflito familiar grave, mas que não oferece risco iminente à vida ou à saúde do paciente ou de terceiros. Considerando os preceitos da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual das seguintes condutas ou interpretações melhor se alinha à legislação e à ética profissional para o enfermeiro nessa situação?


A

A Lei nº 7.498/1986 concede ao enfermeiro autonomia para decidir sobre a realização do procedimento invasivo, independentemente do consentimento do paciente ou dos pais, quando a vida do paciente estiver em risco iminente. A informação confidencial, nesse caso, não se enquadra na quebra de sigilo.


B

O Decreto nº 94.406/1987 estabelece que, em caso de divergência de vontades entre paciente menor de idade e seus responsáveis, o enfermeiro deve acionar o Conselho Tutelar para dirimir o conflito. Quanto à informação confidencial, esta deve ser compartilhada com a equipe multidisciplinar e, posteriormente, com os pais.


C

O enfermeiro deve priorizar a decisão dos pais, uma vez que o paciente é menor de idade, e proceder com o procedimento invasivo, revelando a informação confidencial apenas se os pais a solicitarem formalmente e justificarem a necessidade.


D

O Código de Ética permite ao enfermeiro suspender o procedimento invasivo, argumentando objeção de consciência. A informação confidencial deve ser imediatamente revelada aos pais, pois a saúde do menor é de responsabilidade familiar.


E

O enfermeiro, respeitando a capacidade progressiva do adolescente de expressar sua vontade, deve intermediar o diálogo entre o paciente e seus pais, buscando uma solução consensual, e a informação confidencial deve ser mantida em sigilo, salvo se a revelação for imperativa para evitar danos graves e previsíveis.

Um dos deveres do profissional de Enfermagem é manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional. A respeito do sigilo profissional do enfermeiro, assinale a alternativa correta:


A

O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e nunca pode manter o sigilo profissional.


B

O fato sigiloso pode ser revelado em caso de falecimento da pessoa envolvida.


C

O fato sigiloso não deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade nem em defesa própria.


D

A comunicação externa, para os órgãos de responsabilização criminal, em casos de violência contra: crianças e adolescentes; idosos; e pessoas incapacitadas ou sem condições de firmar consentimento, depende de autorização expressa e específica da vítima.


E

A comunicação externa para os órgãos de responsabilização criminal em casos de violência doméstica e familiar contra mulher adulta e capaz será devida, independentemente de autorização, em caso de risco à comunidade ou à vítima, a juízo do profissional e com conhecimento prévio da vítima ou do seu responsável.

Conforme o Artigo 72º da Resolução Nº 654/2017 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) “praticar ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais, no exercício profissional”:


A

É um dever dos Profissionais de Enfermagem.


B

É um direito dos Profissionais de Enfermagem.


C

É uma atribuição dos Profissionais de Enfermagem.


D

É uma proibição aos Profissionais de Enfermagem.


E

É uma opção para os Profissionais de Enfermagem.

Uma enfermeira está responsável pelo cuidado de um paciente com comorbidades, incluindo diabetes tipo 1 e insuficiência renal crônica, que foi internado para uma cirurgia de grande porte. Durante a administração dos medicamentos, a enfermeira percebe que o paciente tem um histórico de reações alérgicas graves a medicamentos da classe dos antibióticos beta lactâmicos, mas o médico prescreveu um antibiótico dessa classe para profilaxia. A enfermeira, ciente dessa alergia, opta por não informar o médico sobre o histórico alérgico do paciente e administra o medicamento prescrito sem questionamentos. Segundo o Código de Etica dos Profissionais de Enfermagem, a conduta ética mais adequada é:


A

a enfermeira deve administrar o medicamento conforme prescrito, pois a prescrição médica deve ser sempre seguida, independentemente de qualquer histórico alérgico conhecido


B

a enfermeira pode administrar o antibiótico prescrito sem questionamentos, pois o médico é o responsável pela escolha do tratamento, e a administração do medicamento está dentro do seu campo de atuação


C

a enfermeira deve recusar-se a administrar o antibiótico e aguardar o médico revisar a prescrição, sem informar sobre o histórico alérgico do paciente, pois a responsabilidade pela escolha do medicamento é exclusivamente do médico


D

a enfermeira deve notificar imediatamente o médico sobre o histórico alérgico do paciente e questionar a escolha do antibiótico, destacando o risco de reação alérgica grave e propondo alternativas seguras para o paciente

O exercício da enfermagem deve estar alinhado aos princípios éticos e às regulamentações dos Conselhos de Enfermagem. Sobre as obrigações do técnico em enfermagem no exercício da profissão, assinale a alternativa correta.


A

A recusa de atendimento ao paciente por qualquer razão é permitida, desde que o profissional registre sua decisão no prontuário.


B

O profissional de enfermagem tem o dever de garantir sigilo sobre informações do paciente, salvo em casos previstos em lei, como risco iminente à saúde pública.


C

O técnico em enfermagem pode prescrever medicamentos de forma autônoma, desde que tenha conhecimento sobre a medicação e os efeitos adversos.


D

O profissional de enfermagem pode delegar a administração de medicamentos injetáveis a qualquer colaborador da equipe, desde que receba autorização verbal do médico.

Um técnico de enfermagem, durante seu plantão em uma unidade de internação, é questionado por um familiar sobre as responsabilidades e os limites de sua atuação profissional em comparação com a do enfermeiro. O profissional compreende que, para garantir a segurança do paciente e atuar em conformidade com a legislação, é essencial ter um conhecimento claro sobre as competências de cada membro da equipe de enfermagem. A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem define precisamente essas atribuições. Com base na legislação e na ética profissional, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel do técnico de enfermagem.


A

A liderança e o planejamento das atividades da equipe de enfermagem, incluindo a organização da escala de trabalho e a supervisão das atividades dos auxiliares de enfermagem e dos enfermeiros.


B

A execução das ações de assistência de enfermagem, com exceção daquelas que são privativas do enfermeiro, sendo sua atuação sempre realizada sob a supervisão e orientação deste profissional.


C

A execução autônoma de cuidados a pacientes graves com risco de vida, pois sua formação de nível médio o qualifica para tomar decisões complexas de forma independente em situações de emergência.


D

A realização da consulta de enfermagem e a prescrição da assistência de enfermagem, por serem os atos iniciais do planejamento do cuidado e de responsabilidade de toda a equipe.

Em uma unidade de cuidados paliativos, uma paciente de 84 anos com neoplasia avançada e prognóstico reservado recusa, de forma reiterada e consciente, a instalação de uma sonda nasogástrica para nutrição enteral, procedimento prescrito pela equipe médica com o argumento de manutenção da ingesta calórica mínima. A enfermeira responsável pela paciente, ao registrar a recusa, entra em desacordo com o corpo clínico, que insiste na realização do procedimento alegando que a autonomia da paciente não pode se sobrepor à autoridade técnica da equipe. Considerando os marcos legais brasileiros, os princípios da bioética clínica e os dispositivos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual conduta apresenta maior respaldo ético-jurídico diante da situação?


A

Cumprir a prescrição médica e realizar o procedimento indicado, presumindo a incapacidade decisória da paciente diante do agravamento clínico e da terminalidade.


B

Solicitar que familiares assumam responsabilidade legal pela decisão terapêutica, firmando termo de consentimento substitutivo para justificar a instalação da sonda.


C

Documentar formalmente a recusa consciente da paciente, promover escuta clínica ativa, informar à equipe multiprofissional e adotar estratégias conciliatórias compatíveis com os princípios bioéticos da autonomia e beneficência.


D

Acionar os serviços jurídicos e o Ministério Público, a fim de buscar deliberação externa sobre a recusa, com base no conflito entre preservação da vida e recusa terapêutica.


E

Redigir parecer técnico favorável ao respeito da decisão da paciente, mantendo-o sob reserva, sem notificação à equipe médica para evitar tensionamento da relação terapêutica.

A pesquisa com seres humanos sujeitar-se-á a uma análise ética prévia, de forma a garantir a dignidade, a segurança e o bem-estar do participante. O sistema CEP/CONEP é o sistema brasileiro de ética em pesquisa que avalia e aprova projetos envolvendo seres humanos. Dentro desse sistema, são avaliadas as pesquisas que utilizem


A

bancos de dados agregados com dados não identificáveis.


B

informações de acesso público.


C

prontuários eletrônicos de hospitais.


D

bases de dados de domínio público.

Durante a realização de um curativo em uma ferida extensa, o técnico de enfermagem procura utilizar biombo ou manter a porta do quarto fechada para proteger o paciente da exposição desnecessária. Essa atitude demonstra respeito a qual dever ético fundamental?


A

Dever de aprimorar conhecimentos técnicos.


B

Dever de colaborar com a equipe multiprofissional.


C

Dever de respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do ser humano.


D

Dever de registrar as informações no prontuário.

Um técnico de enfermagem que trabalha no posto de saúde do bairro é abordado por uma vizinha que pergunta insistentemente sobre o diagnóstico de outro morador que foi atendido recentemente. De acordo com o Código de Ética, como o técnico deve agir?


A

Fornecer informações superficiais para não ser indelicado.


B

Explicar educadamente que não pode fornecer informações devido ao sigilo profissional.


C

Confirmar o diagnóstico se a vizinha já demonstrar saber do que se trata.


D

Pedir autorização ao paciente por telefone para poder contar à vizinha.

 
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