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De acordo com a Portaria GM/MS nº 4.279/2010, que dispõe sobre a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, analise as assertivas abaixo:
I. A RAS é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integrados por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
II. A Atenção Primária em Saúde é considerada a coordenadora do cuidado e ordenadora da rede, responsável pela comunicação com todos os demais pontos de atenção.
III. A Portaria determina que a atenção especializada e hospitalar deve funcionar de maneira autônoma, sem articulação com a Atenção Primária em Saúde, de forma a agilizar o acesso a serviços de alta complexidade.
Quais estão corretas?
Apenas II.
Apenas I e II.
Apenas I e III.
I, II e III.
Durante uma reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), representantes de cinco municípios vizinhos discutem a implementação de uma maternidade regional. Um dos gestores propõe que o planejamento da unidade deve considerar não apenas a demanda populacional dos municípios envolvidos, mas também aspectos como a existência de transporte compartilhado, fluxo de usuários entre as cidades e características culturais locais. Considerando o decreto nº 7.508/2011, nessa proposta, o princípio respeitado é a:
concentração dos serviços especializados em um único município de maior porte
centralização administrativa das ações e serviços de saúde no município sede da CIR
definição da unidade de saúde de acordo com os recursos financeiros disponíveis exclusivamente no município executor
definição de Região de Saúde como espaço geográfico contínuo, baseado em identidades culturais e sociais, com redes logísticas compartilhadas e integração dos serviços de saúde
Qual é o mecanismo-chave para integração entre atenção básica, média e alta complexidade no SUS, assegurando continuidade do cuidado
Isolamento de ações da APS, sem necessidade de encaminhamentos.
Priorização de atendimentos autônomos em cada nível, sem articulação
Limitação da alta complexidade a financiamentos privados.
Foco exclusivo em alta complexidade para todos os casos crônicos.
Regulação de acesso por meio de centrais de regulação, com referência e contrarreferência entre níveis, promovendo redes de atenção integradas.
Conforme o Ministério da Saúde, as Redes de Atenção à Saúde (RAS) são os trajetos percorridos para acesso aos diferentes pontos dos serviços de saúde. Como é denominada a articulação dos recursos e práticas dos serviços de saúde para ampliar as possibilidades de diagnóstico e tratamento, considerando as necessidades de saúde do usuário, através de diretrizes clínicas, assistenciais e de fluxos para nortear os processos entre os serviços de saúde, regiões de saúde e os diferentes pontos da RAS? Assinale a alternativa CORRETA:
Apoio matricial.
Linha de cuidado.
Gestão de problemas.
Avaliação quantitativa.
Municipalização.
O Apoio Matricial (AM) é um dispositivo pedagógico-assistencial que busca instituir uma relação entre profissionais generalistas e especialistas pautada na corresponsabilização do cuidado. É um dispositivo pedagógico-assistencial utilizado, sobretudo, para aumentar a resolutividade da atenção primária à saúde, possuindo considerável difusão na saúde mental.
(Brasil, 2008)
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O matriciamento deve proporcionar a retaguarda especializada da assistência, assim como um suporte técnico-pedagógico.
PORQUE
II. O processo de saúde-enfermidade-intervenção não é monopólio nem ferramenta exclusiva de nenhuma especialidade, pertencendo a todo o campo da saúde. Esse modelo, além de reunir profissionais de diferentes áreas do conhecimento, permite que estes atuem de modo multidisciplinar.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
Considerando-se o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, relacione os termos, coluna A, e as descrições, coluna B.
COLUNA A
I. Região de Saúde.
II. Mapa da Saúde.
III. Portas de Entrada.
IV. Rede de Atenção à Saúde.
COLUNA B
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
( ) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
III – IV – I – II.
IV – III – I – II.
III – IV – II – I.
III – I – IV – II.
I – IV – III – II.
É definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. O trecho disserta sobre:
vigilância em saúde;
vigilância epidemiológica;
promoção da saúde;
educação permanente em saúde;
rede de atenção à saúde.
Assinale a opção que apresenta os fundamentos que asseguram resolutividade na rede de atenção à saúde.
Economia de escala, qualidade, suficiência, acesso e disponibilidade de recursos.
População, integração vertical e integração horizontal.
Território e processos de substituição.
Gestão de caso, região de saúde ou abrangência.
Níveis de atenção e gestão baseada em resultado.
Para assegurar resolutividade na Rede de Atenção à Saúde (RAS), alguns fundamentos precisam ser considerados. Assinale a alternativa que apresenta um fundamento da RAS.
Descentralização.
Gastos públicos.
economia de escala.
Coordenação do cuidado.
Investimento setorizado.
“É o processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado do mesmo.” No processo organizativo do SUS, essa Rede é:
Assinale a alternativa CORRETA:
Regionalizada.
Hierarquizada.
integralizada.
Descentralizada.
Regionalizada e Integrada.
A governança das Redes de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde deve ser feita:
comissões locais de saúde;
conselho dos secretários estaduais de saúde;
comissões intersetoriais e de planejamento;
comissões intergestores tripartite, bipartite e regionais;
conselho nacional de saúde.
As redes de atenção à saúde são mecanismos que qualificam as demandas em níveis de atenção, otimizam e organizam o sistema frente às necessidades de saúde da população. São fundamentos utilizados para sua efetivação de forma eficiente e com qualidade:
economia de escala e serviços especializados;
mecanismos de coordenação e níveis de atenção;
processos de substituição e integração horizontal;
integração vertical e participação social;
sistema de governança único e região de saúde.
São impactos identificados quando da implementação de Redes de Atenção à Saúde:
diminuição de produtividade;
produção de uma oferta fixa de atenção geral e especializada;
descontentamento dos usuários;
aumento no tempo de permanência hospitalar;
continuidade da atenção, gerando uma maior efetividade clínica.
Arranjo organizativo formado pelo conjunto de serviços e equipamentos de saúde, num determinado território geográfico, responsável não apenas pela oferta de serviços, mas ocupando-se também de como estes estão se relacionando, assegurando dessa forma que a ampliação da cobertura em saúde seja acompanhada de uma ampliação da comunicação entre os serviços, a fim de garantir a integralidade da atenção. O texto se refere corretamente ao (à):
Estratégia Saúde da Família (ESF).
Atenção Básica.
Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Sistema Único de Saúde (SUS).
São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Esse trecho se refere à:
Atenção Primária à Saúde.
Rede de Atenção à Saúde.
Unidade de Pronto Atendimento.
Região de Saúde.
“Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvido por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizado com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre o qual as equipes assumem responsabilidade sanitária.” O excerto destacado diz respeito à definição de:
atenção básica
epidemiologia
saúde pública
saúde coletiva
vigilância epidemiológica
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) organizam-se por meio de pontos de atenção à saúde. Nas RAS, o centro de comunicação é a Atenção Primária à Saúde (APS), sendo essa
a detentora do cuidado.
a procrastinadora do cuidado.
a coordenadora do cuidado.
a interventora do cuidado.
O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem deve basear-se em características relativas ao serviço de saúde, serviço de enfermagem e ao paciente. Assinale a alternativa que aponta as proporções mínimas da distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem nas Rede de Atenção Psicossoal (RAPS).
Enfermaria Psiquiátrica – 50% de enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, ou percentual relativo a maior carga de trabalho obtida do SCP.
CAPS Infantil e Adolescente – 40% de enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem.
CAPS II (Adulto e CAPS Álcool e Drogas) – 30% de enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem.
UTI Psiquiátrica – 52% de enfermeiros e os demais técnicos de enfermagem, ou percentual relativo a maior carga de trabalho obtida do Sistema de Classificação de Pacientes (SCP).
Os níveis de atenção e assistência à saúde no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são organizados em atenção primária, atenção secundária e terciária.
Sobre esse tema, é correto afirmar:
A Atenção Primária é dividida em dois elementos, que são a média e alta complexidade.
É no nível da Atenção Secundária que os profissionais se articulam para atuar não apenas nas unidades de saúde, como também em espaços públicos da comunidade, na oferta de práticas integrativas e complementares.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) fazem parte da Atenção Terciária ou alta complexidade.
A Atenção Primária é constituída pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dentre suas ações estão a de prevenção e promoção à saúde.
A Atenção Secundária é a porta preferencial de entrada do usuário no SUS.
A governança é definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o exercício da autoridade política, econômica e administrativa para gerir os negócios do Estado. Constitui-se de complexos mecanismos, processos, relações e instituições por meio das quais os cidadãos e os grupos sociais articulam seus interesses, exercem seus direitos e obrigações, e mediam suas diferenças (OMS; OPS, 2008).
Disponível em: <http://bvsms.saúde.gov.br/svs/saudelegis/gm/2017/ Matrizes Consolidacao/comum/37250.html>. Acesso em: 11 dez. 2023, com adaptações.
A governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS) é entendida como
os sistemas de identificação e acompanhamento dos usuários; as centrais de regulação; o registro eletrônico em saúde; e os sistemas de transportes sanitários.
a promoção da integração dos pontos de atenção à saúde.
a capacidade de intervenção que envolve diferentes atores, mecanismos e procedimentos para a gestão regional compartilhada da referida rede.
soluções em saúde fortemente ancoradas nas tecnologias de informação e ligadas ao conceito de integração vertical.