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Na esfera da administração pública, é essencial que os servidores internalizem princípios éticos que garantam a transparência, a responsabilidade e a eficiência dos órgãos públicos. Assim, são valores que norteiam a conduta do servidor público
o respeito, a legalidade, a parcialidade, a discrição e a subordinação às normas de conduta.
o zelo, a moralidade, a eficácia, a inurbanidade e a retidão sobre suas ações.
a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.
a justiça, o discernimento, a integridade, a autoridade e a lealdade aos seus valores pessoais.
a responsabilidade, a liberdade, a veleidade, a honra e a obediência aos princípios sociais.
A ética é imprecisa para a definição dos valores e juízos que norteiam a moral.
Certo
Errado
É vedado ao servidor público se abster, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público.
Certo
Errado
A ética na administração pública pressupõe deveres ou proibições relativos à atuação de servidores públicos. Neste tocante, é correto afirmar que:
é proibida, por violar a Constituição Federal, em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o quinto grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança.
é permitida a execução de atribuições extrafuncionais em horários não convencionados, sempre que exigido por superior tanto imediato, quanto mediato, e sempre que sua execução representar o respeito à prestação dos serviços corriqueiros do cargo.
o exercício do direito à greve impõe os deveres de zelo e defesa da vida e da segurança coletiva, sendo assim, impossibilitada qualquer manifestação das reivindicações.
é dever do servidor público resistir às pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas.
não é vedado receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, até o limite pecuniário, referência de 2023, de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Interesse público, integridade, imparcialidade, transparência, honestidade, responsabilidade, competência, qualidade, eficiência e equidade dos serviços públicos são princípios fundamentais da ética na administração pública.
Certo
Errado