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Assinale a alternativa correta referente à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Para ter acesso aos medicamentos da RENAME, o usuário deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com uma prescrição feita por médico brasileiro.
A RENAME deverá ser atualizada a cada 5 anos e aprovada pelo Ministério da Saúde e depois pelo Congresso Nacional.
Os estados, municípios e Distrito Federal deverão seguir a RENAME e qualquer complementação deverá ser aprovada pelo Ministério da Saúde.
A RENAME somente poderá conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Todas as UBS devem ter os medicamentos da RENAME permanentemente.
Quanto às diretrizes contidas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), responda:
a RENAME é um elemento econômico-social que orienta a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS.
a assistência farmacêutica engloba a RENAME como parte de proteção e recuperação da saúde, uma vez que se tem o medicamento como insumo essencial, visando o acesso e ao seu uso racional.
a RENAME é um instrumento que obriga a disponibilidade de produtos a serem utilizados pelos profissionais médicos, assim como regulariza o abastecimento, em todos os níveis, de medicamentos à população.
a RENAME, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica, padroniza a disponibilidade de produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população. Portanto, uma das suas premissas é a centralização federal e estadual na manutenção das listas de abastecimento dos medicamentos essenciais.
Com base na lista de insumos médico-hospitalares da RENAME 2020, considere o insumo com descrição correta, disponível no documento:
Lancetas para punção digital – até 20 cm.
Dispositivo intrauterino plástico com cobre – modelo t de 80 cm.
Caneta para aplicação de insulina – 60 mm de diâmetro.
Preservativo masculino - 160 mm x 52 mm.
Glutaral 5% - solução.
De acordo com a RENAME, o Fluconazol possui as seguintes apresentações comerciais:
I - Cápsula 100 mg e 150 mg.
II - Solução injetável 2 mg/Ml.
III - Pó para suspensão oral 10 mg/mL.
Está correto o que se afirma em:
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Todos os itens estão corretos.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com os conceitos relativos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Coluna 1
1. Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
2. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
3. Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
4. Medicamentos de uso hospitalar.
Coluna 2
( ) Relação de medicamentos e insumos voltados para o controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico.
( ) Relação de medicamentos e de insumos farmacêuticos voltados aos principais problemas de saúde e programas da Atenção Primária.
( ) Possuem descrição nominal própria no Sigtap e integram os procedimentos financiados por Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou por Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade (Apac).
( ) Busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, para algumas situações clínicas, principalmente, agravos crônicos, com custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
1 – 2 – 4 – 3.
2 – 1 – 4 – 3.
2 – 4 – 3 – 1.
3 – 4 – 1 – 2.
3 – 1 – 4 – 2.
A pandemia da Aids, requer entre outras medidas de prevenção e controle, a utilização de medicamentos antirretrovirais seguros e eficazes. O medicamento incorporado na Rename, desde a versão de 2017, sendo utilizado pelo Sistema Único de Saúde para o tratamento e controle do vírus do HIV é o:
dolutegravir
ritonavir
saquinavir
tenofovir
Medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades prioritárias de saúde da população. Eles são selecionados, considerando a relevância para a saúde pública, evidências de eficácia e segurança, e a análise de custo-efetividade. No Brasil, a responsabilidade pela incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é do
Ministério da Saúde, assessorado pela Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Ministério de Ciência e Tecnologia, assessorado pela Anvisa.
Ministério de Ciência e Tecnologia, assessorado pela CONITEC.
Acerca da RENAME, é correto afirmar que
compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito de hospitais e clínicas privados.
compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
compreende a forma como são realizadas as prescrições dos medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
compreende a forma como o poder executivo realiza a compra dos medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
Diversos parâmetros baseados em evidências científicas são avaliados para a atualização dos medicamentos contidos na relação nacional de medicamentos essenciais. O órgão assessor ao Ministério da Saúde que atualmente é responsável pela atualização regular desta relação é a:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
Comissão Intergestores Tripartite do SUS
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população. De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, esses produtos:
apresentam uma renda entre quatro a 10 salários mínimos, que corresponde a 34% da população.
devem estar, continuamente, disponíveis aos segmentos da sociedade que deles necessitem, nas formas farmacêuticas apropriadas.
promovem um aumento na demanda por medicamentos, requerendo, necessariamente, a promoção do seu uso racional.
conferem prioridade ao caráter preventivo das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
presentam, hoje, preocupação de todos os gestores do setor, seja pela natureza das práticas de assistência neles desenvolvidos, seja pela totalidade dos recursos por eles absorvidos.
Assinale a alternativa correta em relação à RENAME.
A partir da criação da Comissão Nacional de Farmacologia (CNF) do MS, esta passa a ser responsável por propor a atualização da RENAME, conforme estabelecido no Decreto no 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
A atualização do elenco da RENAME proposta pela CNF compreende um processo reativo em que os demandantes são apenas órgãos e instituições públicas e um processo ativo conduzido pela Subcomissão Técnica de Atualização da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional.
É elaborada atendendo aos princípios fundamentais do SUS, isto é, a universalidade, a equidade e a integralidade, configurando-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira.
Para a última edição, realizou-se o levantamento de todos os medicamentos incluídos, excluídos e alterados pela CNF entre março/2017 e setembro/2018, e que passaram por pactuação do financiamento no Ministério da Fazenda.
Na seção A são apresentadas as modificações da lista em relação à edição anterior, organizadas de acordo com as inclusões, exclusões e alterações, bem como as recomendações de não inclusão de medicamentos.
Segundo a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
(2) Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
(3) Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
( ) Uma das estratégias de acesso aos medicamentos no âmbito do SUS, que busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, para algumas situações clínicas, principalmente agravos crônicos, com custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade.
( ) Destina-se à garantia do acesso a medicamentos e insumos para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
( ) Constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica.
3 - 1 - 2.
1 - 3 - 2.
3 - 2 - 1.
2 - 3 - 1.
2 - 1 - 3.
A respeito da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinale a alternativa correta.
Somente é utilizada como referência para o suprimento de medicamentos no setor público.
Serve de subsídio a gestores e técnicos na elaboração e pactuação de listas como Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME).
Embora haja a recomendação da atualização bienal, a atualização ocorre a cada 3 anos.
A primeira publicação da RENAME ocorreu em 1977.
A revisão permanente da RENAME, a Assistência Farmacêutica, a Promoção do Uso Racional de Medicamentos e a organização das atividades de Vigilância Sanitária de medicamentos são consideradas como prioridades para o alcance do propósito da Política Nacional de Medicamentos (PNM). Além da implementação da RENAME, a promoção do Uso Racional de Medicamentos envolve determinadas medidas. Correspondem às medidas envolvidas na Promoção do Uso Racional de Medicamentos:
I. Desenvolvimento e elaboração de procedimentos operacionais sistematizados.
II. Registro e uso de medicamentos genéricos.
III. Formulário Terapêutico Nacional.
IV. Consolidação do sistema de informação em vigilância sanitária.
V. Recursos Humanos.
Quais estão corretas?
Apenas I e III.
Apenas I, IV e V.
Apenas II, III e V.
Apenas II, III, IV e V.
Uma das doenças endêmicas em nosso país que se destaca é a esquistossomose, devido a seu grande potencial de cronicidade, o que leva alguns pacientes a óbito.
O medicamento de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o tratamento dessa doença segundo normas da Rename 2018, é a:
pirimetamina
oxamniquina
mefloquina
pentoxifilina
A revisão da relação nacional dos medicamentos essenciais é realizada periodicamente por uma equipe técnica responsável pela emissão de recomendações para assessorar o Ministério da Saúde. O documento que estabelece os critérios de diagnóstico, o algoritmo de tratamento das doenças e os mecanismos para o monitoramento clínico em relação à efetividade é definido como:
protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
protocolo terapêutico e normativas clínicas
diretrizes terapêuticas e evidências clínicas
diretrizes clínicas e evidências terapêuticas
O Ministério da Saúde estabelece mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A Portaria Nº 1.897/2017 RENAME 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atualizou o elenco de medicamentos e insumos. Assinale abaixo a alternativa cuja relação de medicamentos não faz parte da RENAME-2017.
Relação Nacional de Medicamentos do Componente Judicial.
Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico.
Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado.
Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico.
Relação Nacional de Medicamentos de uso Hospitalar.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é o documento oficial de referência nacional. Sobre as
vantagens desse documento, analise os itens abaixo e coloque V nos verdadeiros e F nos falsos.
( ) Disponibilizar medicamentos eficazes e seguros, voltados para as necessidades da população de baixa renda.
( ) Contribuir para a promoção do uso racional de medicamentos.
( ) Propiciar melhores condições para a prática da farmacovigilância.
( ) Facilitar o estabelecimento de ações educativas, apenas, para prescritores e dispensadores.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
V – V – V – V
V – V – V – F
F – V – V – V
F – V – V – F
V – V – F – V
A Rename é elaborada atendendo aos princípios fundamentais do SUS, isto é, a universalidade, a equidade e a integralidade, configurando-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira. Seus fundamentos estão estabelecidos em atos normativos pactuados entre as três esferas de gestão do SUS. Com isso, a concepção, a sistematização e a harmonização da Rename devem sempre ser realizadas de forma democrática e articulada.
Considerando a lista da RENAME, na atenção básica quais medicamentos abaixo NÃO são disponibilizados pelo SUS?
Dipirona gotas e Paracetamol gotas.
Aciclovir creme e Furosemida 40mg.
Ibuprofeno 600mg e Sulfato ferroso 40mg.
Ivermectina 6 mg e diazepam 10mg.
Secnidazol 1000mg e Nistatina creme vaginal.
De acordo com a RENAME, fazem parte do componente estratégico da assistência farmacêutica (Cesaf) medicamentos e insumos para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionados a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Assinale a alternativa que corresponde apenas a medicamentos e insumos pertencentes ao Cesaf.
Cloranfenicol 25 mg/mL – fator IX de coagulação 200 UI – fosfato de oseltamivir 75 mg.
Acetato de ciproterona 50 mg – bezafibrato 200 mg – aciclovir 200 mg.
Acitretina 10 mg – bromidrato de fenoterol 100 mcg/dose – ácido fólico 5 mg.
Alfaepoetina 1000 UI – budesonida 200 mcg aerossol bucal – atenolol 50 mg.
Alfainterferona 2b 3000000 UI – clopidogrel 75 mg – carbamazepina 200 mg.