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Questões de Concurso sobre Formas de Governo: Democracia e Representatividade
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Considere o texto a seguir.
Se queremos analisar o regime autoritário em suas diversas formas devemos examinar os estilos de liderança e os diferentes modos de conceber a relação entre o poder do Estado e a sociedade. As “ideologias” contêm um forte elemento utópico; as “mentalidades” estão mais próximas do presente ou do passado. Os sistemas totalitários têm ideologias, enquanto os regimes autoritários se baseiam em mentalidades peculiares, difíceis, portanto, de definir.
(LINZ, Juan apud: AVELAR, Lúcia. “Juan Linz. Um sociólogo de nosso tempo.” Tempo Social. Rev. de Sociologia da USP, São Paulo, 13(1): 203-227, maio de 2001, p. 211. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ts/v13n1/v13n1a13.pdf)
A comparação proposta no texto acima, segundo o autor,
A
procede, uma vez que ideologias e mentalidades são equivalentes, sendo mais importante diferenciar, na verdade, um “sistema” de um “regime”.
B
é complexa, pois os regimes totalitários estão presos ao passado, e os sistemas autoritários anunciam o futuro, por serem dotados de elementos utópicos.
C
é inviável, pois os regimes autoritários são muito diferentes dos sistemas totalitários, já que estes últimos se baseiam na utopia e não na liderança.
D
exige que se considerem, em cada caso, fatores comparativos como as ideologias, as mentalidades e a relação entre Estado e sociedade.
E
leva à conclusão de que os sistemas totalitários são peculiares em seus estilos de liderança, portanto, mais complexos e indefiníveis.
Conforme o § 261 de “Os Princípios da Filosofia do Direito” Hegel afirma que: “Em face do direito privado e do interesse particular, da família e da sociedade civil, o Estado é, por um lado, necessidade exterior e poder superior (...) por outro lado, é para eles fim imanente (...)”
A partir da compreensão do Estado hegeliano como “realidade em acto da ideia moral objetiva” considere o que se afirma a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Esta relação, sociedade civil–estado, expõe uma antinomia sem solução.
( ) Os interesses da sociedade civil estão resguardados pelo Estado como seu fim imanente.
( ) O Estado impede a efetivação dos interesses da sociedade civil.
( ) O Estado sintetiza, na totalidade, os objetivos particulares da sociedade civil.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
A
F, V, F, V.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
V, F, F, V.
Nas sociedades democráticas, o papel do Estado é extinguir os
conflitos para construir uma sociedade igualitária.
C
Certo
E
Errado
A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.
YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014.
As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,
A
a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
B
a organização de eleições e o movimento anarquista.
C
a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
D
a fragmentação da participação e a desobediência civil.
E
a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
“Toda forma de governo tende a deteriorar devido ao excesso de seu princípio básico.”
(DURANT, Will. São Paulo: Nova Cultura, 1996. P. 45.)
Sobre a argumentação em torno dessa afirmação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A aristocracia se arruína por limitar por demasiado rigor o círculo dentro do qual se concentra o poder.
( ) A oligarquia se arruína pela irrefletida corrida em busca da riqueza imediata.
( ) A exceção está na democracia que não se arruína pelos excessos do comum.
A sequência está correta em
A
F, V, F.
B
V, V, V.
C
V, V, F.
D
F, F, V.
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
A
Implementou o voto direto para presidente.
B
Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
C
Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
D
Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
E
Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
A tecnocracia é um dos modos de democracia direta, pois não se exige a existência de uma representatividade.
C
Certo
E
Errado
Na fenomenologia do espírito, Hegel entendia a chamada sociedade civil como uma instância distinta da vida ética da família e do universo político dos Estados nacionais. A sociedade civil seria dessa forma, uma etapa intermediária entre o mundo puramente econômico da vida familiar e as instâncias legais, administrativas e políticas que assegurariam o funcionamento corrente do Estado Nacional. Assumindo o pressuposto de que Hegel distinguiu, de modo claro e abrangente, sociedade civil e Estado, é correto pensar que
A
só é possível compreender mais claramente a distinção entre Sociedade Civil e Estado, na época de Hegel, tendo em vista o advento de Estados revolucionários centralizados, cujo funcionamento era claramente distinto da vida de seus súditos.
B
já se entendia, mesmo na Grécia antiga, a vida econômica como claramente distinta da vida familiar, como já preconizava Aristóteles, o que impedia uma leitura mais clara das separações entre os aspectos econômicos e sociais.
C
muitos teóricos anteriores a Hegel, como os contratualistas, não conseguiram entender as distinções entre o econômico, o político e o social, justamente porque não defendiam, como Hegel, que a finalidade do Estado fosse apenas o de facilitar as relações comerciais.
D
não haveria distinção, para Hegel, entre o econômico e o político, mas sim entre o social e o econômico, tendo em vista que as esferas da vida familiar (essencialmente econômica) estariam amplamente conectadas com a sociedade civil, formando as bases da sociedade burguesa do século XIX.
Ano:
2010
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Para Aristóteles, a variedade dos regimes políticos depende de dois fatores principais: a índole do povo e a extensão do território. Assim, um povo cuja índole tende espontaneamente para a igualdade e a liberdade, e cuja cidade é de pequena extensão territorial, naturalmente tenderá a instituir uma
A
anarquia.
B
monarquia.
C
plutocracia.
D
democracia.
E
aristocracia.
Ano:
2010
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O anarquismo é uma das principais correntes socialistas modernas. Seu principal teórico foi Bakunin, muito influenciado pelas ideias socialistas de Proudhon. Os anarquistas
A
fomentam o Estado liberal, considerando que suas ações têm o alcance necessário a favor dos oprimidos.
B
acreditam que, embora naturalmente bons, os seres humanos encontram dificuldades naturais para viver em grupos sociais diversificados.
C
atribuem a origem da sociedade à propriedade coletiva dos bens, característica perdida devido à exploração do trabalho feminino.
D
defendem a organização da população em federações nacionais e internacionais para a tomada de decisões globais, com representação parlamentar.
E
propõem o retorno à vida em comunidades autogovernadas, sem nenhuma hierarquia e sem instituir autoridade com poder de mando.
Jürgen Habermas, na obra Direito e democracia (Faktizität
und Geltung), menciona dois modelos de democracia os
quais ele pretende superar, conciliando-os: o primeiro é o
sugerido por I. Kant, mais próximo do liberalismo, centrado
na autonomia do indivíduo; o segundo é o de J-J. Rousseau,
mais próximo do republicanismo, centrado na comunidade
ética. O terceiro modelo, proposto por Habermas,
consiste
A
na síntese entre direito legítimo e opinião pública.
B
na constituição discursiva de uma vontade geral.
C
no modelo procedimental da política deliberativa.
D
na salvaguarda institucional do uso público da razão.
A palavra cidadania deriva de cidade entendida como civitas, tradução latina da polis grega, isto é, como ente público e coletivo. No Estado liberal, espaço como república representativa, o exercício da cidadania consiste no (na)
A
participação direta nos assuntos de interesse público.
B
exercício das atividades cívicas com a consciência de poder realizar interesses individuais.
C
participação direta, enquanto eleito, e indireta, enquanto eleitor, nos assuntos de interesse público.
D
realização de atividades, com consciência de que somente o exercício do poder pode garantir os
direitos e deveres de todos os cidadãos.
Assinale a alternativa que expressa as idéias desse texto.
A
Governo e sociedade civil são absolutamente necessários para que haja paz e harmonia entre os homens.
B
Os homens podem, no estado atual de suas faculdades mentais, estabelecer naturalmente relações baseadas na paz e na harmonia.
C
Os homens necessitam de governo e sociedade política porque não são suficientemente inteligentes para perceberem por si mesmos a utilidade da justiça, da eqüidade, da paz e da harmonia como o interesse de cada um e de todos.
D
O homem, por natureza, jamais poderia exercer a sua liberdade e ao mesmo tempo viver em paz e harmonia com os demais.
E
Os homens são suficientemente sagazes para fazerem conciliar sempre a liberdade individual e o interesse geral.
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