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Questões de Concurso sobre Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia
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Considerando os aspectos éticos do exercício profissional do fisioterapeuta, conforme a Resolução n° 424/2013, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A responsabilidade do fisioterapeuta por erro cometido em sua atuação profissional não é diminuída, ainda que o erro tenha sido cometido na coletividade de uma instituição ou de uma equipe, e será apurada na medida de sua culpabilidade.
B
O fisioterapeuta que recebe o cliente/paciente/usuário confiado por colega, em razão de impedimento eventual deste, deve reencaminhar o cliente/paciente/usuário ao colega uma vez cessado o impedimento.
C
Na divulgação profissional em anúncios, placas e impressos, bem como em divulgação em meio eletrônico, devem constar o nome do profissional, da profissão e o número de inscrição no Conselho Regional.
D
O fisioterapeuta pode deixar de cobrar honorários por assistência prestada a ascendente, descendente, colateral, afim ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.
E
É permitido ao fisioterapeuta inserir fotos dos pacientes em anúncios para divulgação comercial dos efeitos anteriores e posteriores do tratamento, desde que a foto esteja com uma tarja cobrindo o rosto dos pacientes.
Situação hipotética: Um fisioterapeuta, com o intuito de promover seus serviços, oferece um tratamento completo de reabilitação como prêmio principal em um sorteio realizado em uma feira de saúde comunitária. Assertiva: De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, essa prática é permitida, desde que o evento tenha fins beneficentes e não vise lucro direto.
C
Certo
E
Errado
O dever de sigilo profissional do fisioterapeuta, conforme o Código de Ética, é absoluto e não admite exceções, sendo vedado ao profissional revelar fatos de que tenha ciência em razão do exercício de sua profissão, mesmo diante de uma determinação judicial.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Resolução COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) nº 424/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, o fisioterapeuta possui deveres e proibições no exercício de sua profissão. Considerando as normas sobre sigilo e registro profissional, assinale a alternativa correta.
A
O fisioterapeuta pode divulgar imagens de pacientes para fins de autopromoção em redes sociais, desde que obtenha autorização verbal do paciente durante a consulta.
B
O fisioterapeuta é obrigado a manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto em situações que exijam notificação compulsória à autoridade competente ou quando houver risco de vida.
C
O sigilo profissional pode ser rompido livremente pelo fisioterapeuta sempre que solicitado por familiares do paciente, independentemente de autorização do usuário ou de determinação legal.
D
É facultado ao fisioterapeuta o registro em prontuário das condutas realizadas, podendo optar por relatórios verbais ao paciente e à equipe multidisciplinar para agilizar o atendimento.
E
É proibido ao fisioterapeuta recusar o atendimento em instituição pública ou privada, mesmo quando não houver condições dignas ou seguras para o exercício profissional.
A ética na fisioterapia orienta a conduta profissional, garantindo práticas seguras, responsáveis e alinhadas aos princípios de respeito, autonomia, beneficência e justiça no cuidado ao paciente. Com base no Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Resolução nº 424, de 08 de julho de 2013), a atualização cadastral deve ocorrer minimamente a:
A
cada seis meses.
B
cada ano.
C
cada dois anos.
D
cada três anos.
E
cada quatro anos.
De acordo com a Resolução COFFITO nº 532/2021, que regulamenta a divulgação de conteúdos relacionados a procedimentos fisioterapêuticos, assinale a alternativa correta.
A
É permitido divulgar imagens de pacientes nas redes sociais sem autorização formal, desde que o rosto esteja oculto.
B
É permitido divulgar casos clínicos realizados por outro profissional, desde que seja citada a autoria.
C
O fisioterapeuta pode prometer resultados garantidos em anúncios profissionais, desde que informe seu número de registro profissional.
D
A divulgação de imagens, textos ou áudios de pacientes é permitida, desde que haja autorização prévia por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Um fisioterapeuta atende um paciente de 78 anos, com diagnóstico de demência moderada, encaminhado para reabilitação motora após fratura de fêmur. Durante a avaliação, observa-se comprometimento cognitivo que limita a compreensão adequada das informações sobre o tratamento. O paciente reside com a filha, que é sua responsável legal.
Com base nos princípios éticos, na Resolução COFFITO nº 414/2012 e na legislação vigente, assinale a alternativa correta.
A
Em pacientes incapazes, o consentimento informado é dispensável, pois a decisão cabe exclusivamente ao profissional de saúde.
B
O consentimento deve ser obtido exclusivamente do responsável legal, sem necessidade de envolver o paciente no processo de tomada de decisão.
C
O fisioterapeuta pode obter apenas o consentimento verbal do paciente, independentemente de sua capacidade de compreensão, desde que haja indicação médica para o tratamento.
D
O fisioterapeuta deve obter o consentimento informado do responsável legal e, sempre que possível, envolver o paciente no processo, respeitando sua autonomia residual e registrando essa condição no prontuário.
Segundo os princípios éticos da profissão, o fisioterapeuta deve preservar o sigilo profissional, exceto em situações previstas legalmente. Assinale a alternativa que indica qual situação justifica quebra ética do sigilo.
A
Solicitação informal de familiares sem consentimento do paciente.
B
Interesse acadêmico do profissional.
C
Compartilhamento de informações para discussão em redes sociais profissionais.
D
Determinação judicial ou dever legal previsto em norma.
E
Divulgação de caso clínico sem identificação por conveniência institucional.
O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia trata dos deveres do fisioterapeuta no que tange ao controle ético do exercício de sua profissão, sem prejuízo de todos os direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico. Considerando o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia em vigor, assinale a alternativa correta:
A
Para o exercício profissional da Fisioterapia é obrigatória a inscrição em algum Conselho Regional do país, independentemente da região em que atuar, mantendo obrigatoriamente seus dados cadastrais atualizados junto ao sistema COFFITO/CREFITOS.
B
O fisioterapeuta não pode comunicar à chefia imediata da instituição em que trabalha ou à autoridade competente fato que tenha conhecimento que seja tipificado como crime, contravenção ou infração ética, uma vez que os atendimentos estão sob sigilo profissional.
C
O fisioterapeuta não pode assumir responsabilidade técnica por serviço de Fisioterapia sem ser o designado, mesmo que seja em caráter de urgência ou quando for o único profissional do setor, sob o risco de infração ética grave.
D
O fisioterapeuta deve zelar para que o prontuário do cliente/paciente/ usuário permaneça fora do alcance de estranhos à equipe de saúde da instituição.
Buscando ampliar sua base de clientes, o Dr. Fulano, fisioterapeuta, passou a adotar práticas agressivas de gestão e publicidade. No ambiente digital, ele promete a “cura total da artrose” por meio do “Método Fulano-Quântico”, uma abordagem cuja eficácia não é comprovada. No âmbito clínico, o fisioterapeuta obteve a assinatura de uma paciente idosa em um formulário de consentimento que camuflava, em caracteres reduzidos (viciando o consentimento livre e esclarecido), a permissão para exploração de sua imagem para fins de autopromoção em redes sociais. Adicionalmente, o profissional exigiu da paciente pagamento complementar à cobertura do plano de saúde, conduta expressamente vedada pelas cláusulas do convênio e pela operadora de saúde com a qual o profissional mantém contrato de credenciamento.
Considerando o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Resolução COFFITO nº 424/2013, com as alterações vigentes), analise quais infrações éticas estão caracterizadas pelas condutas do profissional descritas no caso exposto.
I- Divulgar e prometer terapia infalível ou cuja eficácia não seja comprovada.
II- Divulgar, para fins de autopromoção, imagem em razão de serviço profissional prestado, sem que haja autorização expressa, válida e legítima do cliente/paciente ou de seu responsável legal.
III- Desrespeitar compromissos contratuais firmados com entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde.
IV- Prescrever a suspensão de medicamentos de forma a desautorizar o diagnóstico nosológico do médico assistente.
V- Deixar de cobrar honorários por assistência prestada à colega ou pessoa que viva sob a dependência econômica deste.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I e IV, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
III e V, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III, IVe V.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia foram legalmente instituídos com base na Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para, essencialmente, garantir que a profissão seja exercida com segurança e técnica, protegendo a sociedade de práticas inadequadas. Com base na importância dos conselhos de fisioterapia, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os Conselhos Regionais possuem autonomia para criar leis federais que alterem as competências exclusivas dos fisioterapeutas, sem a necessidade de consulta ao órgão federal.
B
Somente o conselho define as normas éticas que o profissional deve seguir, assegurando um atendimento humanizado e de qualidade para a segurança do paciente. (Proteção à sociedade).
C
A inscrição no Conselho Regional é facultativa para profissionais que atuam exclusivamente no serviço público municipal ou estadual, uma vez que o Estado garante a fiscalização.
D
Cabe ao Conselho Federal (COFFITO) a atribuição de normatizar e exercer a função normativa, baixando atos necessários à interpretação e execução da Lei, enquanto os Conselhos Regionais (CREFITOS) atuam na fiscalização direta do exercício profissional em suas respectivas jurisdições.
E
A principal função do Conselho é defender os interesses sindicais da categoria, como reajustes salariais e carga horária de trabalho para o setor privado.
O fisioterapeuta deve seguir princípios e normas que orientam sua conduta profissional, a fim de promover respeito, responsabilidade e qualidade com o tratamento do paciente. Com base no relacionamento do fisioterapeuta com a equipe multidisciplinar, assinale a alternativa correta.
A
O fisioterapeuta que participa de equipe multidisciplinar não precisa colaborar com seus conhecimentos na assistência ao paciente, pois sua função é apenas executar ordem de outros profissionais.
B
Quando o fisioterapeuta solicita a cooperação de colega para diagnóstico e tratamento, ele deve indicar a conduta profissional que o colega deve adotar, para garantir uniformidade no tratamento.
C
O fisioterapeuta deve incentivar a qualificação continuada das pessoas sob sua direção, respeitando sua autonomia, com o objetivo de beneficiar o paciente e desenvolver a profissão.
D
Se um erro ocorrer durante a atuação da equipe, o erro jamais é do profissional e sim da Instituição.
E
O fisioterapeuta que recebe o paciente confiado por colega, em razão de impedimento eventual deste, pode manter o atendimento e só reencaminhar o paciente ao colega se este solicitar formalmente a devolução.
Um fisioterapeuta integrante de uma equipe multiprofissional de saúde recebe informações clínicas de um usuário durante atendimento individual. Posteriormente, outro profissional solicita acesso a essas informações para discussão de um caso clínico. Considerando os princípios éticos relacionados ao exercício profissional, à confidencialidade e ao trabalho em equipe, o fisioterapeuta deve:
A
Compartilhar indiscriminadamente todas as informações obtidas, pois o trabalho multiprofissional elimina qualquer dever de confidencialidade.
B
Preservar o sigilo profissional e compartilhar as informações pertinentes ao cuidado dentro dos limites éticos e das necessidades relacionadas à assistência.
C
Recusar qualquer comunicação com outros profissionais, mesmo quando necessária à continuidade e à segurança do cuidado.
D
Divulgar as informações somente após autorização judicial, independentemente das circunstâncias e da finalidade assistencial.
De acordo com o Código de Ética Profissional, no exercício da docência, preceptoria, pesquisa e produção científica, o fisioterapeuta deverá nortear sua prática de ensino, pesquisa e extensão nos princípios deontológicos, éticos e bioéticos da profissão e da vida humana, observando que:
I. A crítica a teorias, métodos ou técnicas deve ser de forma impessoal, não visando ao autor, mas ao tema e ao seu conteúdo.
II. Deve estimular a livre construção do pensamento crítico, instigando alunos sob sua supervisão contra órgãos ou entidades de classe.
III. Não deve se apropriar de material didático de outrem, ocultando sua autoria, sem as devidas anuência e autorização formal.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas no item II.
C
Apenas nos itens I e III.
D
Apenas nos itens II e III.
O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Resolução COFFITO nº 424/2013) estabelece as normas de conduta do profissional, incluindo as regras para publicidade e divulgação de serviços. O fisioterapeuta deve zelar pela dignidade da profissão ao anunciar suas atividades. Assinale a alternativa que descreve uma prática VEDADA (proibida) pelo Código de Ética.
A
Divulgar imagens de "antes e depois" dos pacientes em redes sociais como forma de promover a eficácia de seus tratamentos.
B
Divulgar seu nome, profissão e número de inscrição no CREFITO em placas, anúncios e websites profissionais.
C
Apresentar em eventos científicos ou publicações acadêmicas os resultados de um tratamento, com autorização do paciente.
D
Informar ao público sobre suas especialidades profissionais e acadêmicas, desde que devidamente registradas no COFFITO.
Um fisioterapeuta concursado em um hospital público é procurado por um familiar de um paciente internado. O familiar oferece uma gratificação financeira "por fora" para que o profissional dedique mais tempo ao atendimento do seu parente e utilize um equipamento de eletroterapia que o profissional possui em seu consultório particular, alegando que o hospital não dispõe de tecnologia similar. O fisioterapeuta atende ao pedido, prescrevendo o uso do equipamento privado em formulários oficiais da prefeitura. Considerando as proibições e deveres no exercício da Fisioterapia, assinale a afirmativa CORRETA.
A
O profissional infringiu o código ao exigir ou receber vantagem indevida, ao utilizar formulários de instituições públicas para fatos em serviço privado e ao atuar contra o princípio da bioética de justiça.
B
É permitido ao fisioterapeuta receber vantagens adicionais de pacientes em instituições públicas, desde que o valor seja utilizado para a compra de novos insumos para o setor.
C
O uso de formulários públicos para prescrever condutas em âmbito privado ou particular é uma prática recomendada para garantir a padronização do prontuário.
D
A comercialização de órteses ou produtos no ambiente hospitalar é permitida ao fisioterapeuta, visto que ele possui o conhecimento técnico para indicar o melhor produto.
E
O recebimento de gratificações por encaminhamento ou atendimento preferencial é um direito do profissional, conforme o capítulo que trata dos honorários na Resolução nº 424, de 08 de julho de 2013.
Segundo o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, um gestor solicita que o profissional registre atendimentos não realizados para fins administrativos. Nessa situação, a conduta ética deve ser
A
recusar o registro falso e adotar medidas cabíveis, incluindo comunicação/denúncia aos órgãos competentes.
B
acatar a solicitação por hierarquia institucional, desde que não haja dano clínico direto ao paciente.
C
registrar parcialmente para evitar conflito, omitindo dados que possam caracterizar fraude.
D
considerar a prática irrelevante por se tratar de procedimento administrativo e não assistencial.
Baseado no Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, é permitido atender a cliente/paciente/usuário que saiba estar em tratamento com colega, ressalvada a seguinte hipótese:
A
Quando solicitado pelo médico do paciente.
B
A pedido do colega.
C
Por solicitação de familiar.
D
A pedido do Sistema Único de Saúde (SUS).
E
Em caso de pandemia global.
Considerando-se o Código de Ética Profissional, assinalar a alternativa CORRETA.
A
Constitui-se como dever do fisioterapeuta colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, sem pleitear vantagem pessoal incompatível com o princípio de bioética de justiça.
B
A responsabilidade do fisioterapeuta por erro cometido em sua atuação profissional é diminuída quando o erro for cometido na coletividade de uma instituição ou de uma equipe.
C
O fisioterapeuta, ao ser solicitado para cooperar em diagnóstico ou orientar no tratamento, assume o cliente/paciente/usuário como de sua responsabilidade profissional.
D
Está entre os direitos do profissional prescrever tratamento fisioterapêutico sem realização de consulta, exceto em caso de indubitável urgência.
A professora Sicrana sofre de uma discopatia lombar e busca tratamento na clínica do Dr. Fulano, um fisioterapeuta muito requisitado e com a agenda lotada. O Dr. Fulano, para otimizar seu tempo, contratou um estudante de Fisioterapia para realizar as sessões de eletroterapia e exercícios de cinesioterapia nos pacientes. Na ocasião da chegada da professora à clínica, o Dr. Fulano informou por telefone ao estudante de Fisioterapia que estava resolvendo questões administrativas. Dessa forma, o rapaz deveria suspender o atendimento em curso de outro paciente e começar a atender à Sra. Sicrana, realizando nela o atendimento com Recursos Eletrotermofototerápicos finalizando com exercícios de mobilidade e exercícios resistidos. Por fim, também recomendou que fizesse algumas imagens da paciente durante o atendimento e as divulgasse nas redes sociais, sem a autorização formal prévia da cliente.
Nesse cenário, pode-se concluir que houve as seguintes infrações éticas diretas, conforme o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia - Resolução COFFITO nº 424/2013.
I- Concorrência para o Exercício Ilegal, ou seja, concorrer, de qualquer modo, para que outrem exerça ilegalmente atividade própria do fisioterapeuta.
II- Prescrever tratamento fisioterapêutico de forma não presencial, ou seja, dar consulta ou prescrever tratamento fisioterapêutico de forma não presencial, salvo em casos regulamentados pelo Conselho Federal de Fisioterapia.
III- Exposição de imagem sem autorização expressa, ou seja, divulgar, para fins de autopromoção, declaração, atestado, imagem, áudio ou carta de agradecimento emitida por cliente/paciente/usuário ou familiar deste, em razão de serviço profissional prestado, salvo quando expressamente autorizado pelo cliente/paciente/usuário ou seu responsável legal.
IV- Abandonar o cliente/paciente/usuário em meio a tratamento, sem garantia de continuidade da assistência, salvo por motivo relevante.
V- Prescrever tratamento fisioterapêutico sem realização de consulta, exceto em caso de indubitável urgência.
É CORRETO o que se afirma em:
A
III e IV apenas.
B
I, II e IV apenas.
C
II e III apenas.
D
I e V apenas.
E
I, II, III, IV e V.
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