Questões de Concurso sobre Brasil Monárquico - Primeiro Reinado 1822- 1831

 
 
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Acerca da chamada "Noite das Garrafadas", julgue as frases abaixo:


I.A Noite das Garrafadas foi um episódio significativo na história do Brasil, ocorrendo em 13 de março de 1831, durante o conturbado período do Primeiro Reinado. Esse evento reflete as tensões políticas e sociais que marcaram o reinado de Dom Pedro I.

II.A Noite das Garrafadas foi um evento simbólico da luta pela construção de uma identidade nacional e pela busca de um governo mais representativo e estável no Brasil.

III.A Noite das Garrafadas foi desencadeada por uma série de manifestações em revolta ao retorno tardio de Dom Pedro I ao Rio de Janeiro, após uma viagem longa à província de Minas Gerais. Seus partidários, conhecidos como "pedristas" se revoltaram por conta do sentimento de abandono sentido pela ausência do imperador a capital.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).


A

Apenas, I.


B

Apenas, II.


C

Apenas, I e II.


D

Apenas, I e III.


E

Apenas, III.

Com a abdicação de D. Pedro I, em 1831, em favor de seu filho Pedro de Alcântara, de apenas 5 anos de idade, o Brasil passou a ser governado por uma Regência composta por 3 membros, até que o menino alcançasse a maioridade. Em 1834, a constituição imperial foi alterada com a promulgação do Ato Adicional, que, entre outras questões, estabelecia a Regência exercida por uma pessoa, com mandato de 4 anos. Esse período foi extremamente conturbado com a eclosão de diversas revoltas nas províncias brasileiras. Marque a alternativa que apresenta revoltas iniciadas no Período Regencial:


A

Revolução Farroupilha, Revolta dos Malês e Cabanagem.


B

Revolução Liberal, Confederação do Equador e Sabinada.


C

Balaiada, Cabanagem e Revolução Liberal.


D

Sabinada, Balaiada e Conjuração Baiana.


E

Cabanagem, Guerra dos Farrapos e Inconfidência Mineira.

De acordo com Introdução à História Marítima Brasileira (Bittencourt, 2006), que fato foi protagonizado por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822, após o retorno de D. João VI para Portugal?


A

O pacto de não agressão estabelecido entre França e Portugal.


B

A Proclamação da República no Brasil.


C

A declaração de Guerra ao Paraguai.


D

A proibição do tráfico de escravos no Brasil.


E

A declaração da Independência do Brasil.

No conflito de preeminência entre a assembleia constituinte/legislativa instalada em 1823 e o imperador, a Constituição outorgada em 1824 significou, sobretudo, a fragilização do poder centralizador exercido pelos monarcas da Casa de Bragança.


C

Certo


E

Errado

Frei Caneca diz que o poder moderador é uma “invenção maquiavélica (...) chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos”, por mais que a Constituição, em seu artigo 98, tente colocar o poder moderador como algo positivo, a atribuição de imunidade (Art. 99) e de funções (Art. 101) reforçam a percepção que Caneca tinha desse instituto, sendo essa compartilhada por muitos outros membros de diversos setores sociais, tornando-se uma das causas que mais prejudicaram a popularidade de Dom Pedro I.


(JAROCHINSKI SILVA, 2011.)


A Constituição de 1824, a primeira Constituição brasileira, foi outorgada, fato este que trouxe diversas consequências na mentalidade política de nosso país, afetando as relações de poder. Nela, ficam claros:


A

Os desígnios das oligarquias, que num contexto de agroexportação, já determinavam o cenário político brasileiro.


B

As limitações impostas às classes sociais vigentes, com exceção do clero, que, em raras circunstâncias, teve seu poder limitado.


C

Os elementos tais como o centralismo, a falta de uma soberania popular e de representação política por grande parte da população.


D

As interferências dos lusitanos, que, apesar da emancipação oficializada, continuaram mantendo radicalmente sua ordem através do imperador.

Principal polo de comércio popular do país, a Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, evoca uma data cujo significado é bem menos conhecido: nesse dia, há 200 anos, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do Brasil. Foi a Carta Magna de maior duração até hoje, das sete que tivemos. Ao ser revogada pelo governo republicano, em 1889, após 65 anos, era a segunda Constituição escrita mais antiga do mundo, superada apenas pela dos Estados Unidos.


(Disponível em: https://revistapb.com.br/historia/duzentos-anos-da-primeira-constituicao-do-brasil/. Acesso em: janeiro de 2024.)


Dentre as características dessa Constituição, assinale a afirmativa correta.


A

Garantia a unidade territorial do país, sem, no entanto, exigir uma vigorosa centralização político-administrativa, para evitar conflitos com os países que apoiaram a Independência.


B

Defendia a forma de governo monárquica hereditária, constitucional e não representativa, a ser exercida pelo imperador, mas sob a preponderância de uma Assembleia Geral bicameral.


C

Resultou da tentativa de conciliar os princípios do liberalismo à manutenção das estruturas social, econômica e política do Estado monárquico e escravocrata que emergiu da Independência.


D

Proporcionou uma estabilidade política, apesar das suas numerosas emendas, durante os fatos marcantes do Império, tais como a supressão do tráfico de escravizados e a Revolta da Armada.

Seguindo as reflexões teóricas sobre a História do Brasil, de Boris Fausto, qual a expressão, que ratifica a grande controvérsia entre os historiadores portugueses a favor e contra Pombal, usada para definir o período posterior à morte de Dom José em 1797?


A

Sucessão


B

Viradeira


C

Pombalina


D

Defluência


E

Volteadora

Assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, uma das medidas estabelecidas pela Constituição de 1824.


A

Aprovou o voto censitário, permitindo que apenas homens livres que alcançassem uma renda mínima anual tivessem direito de votar.


B

Estabeleceu a divisão do governo em três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciários, conforme deliberado pela Assembleia Constituinte.


C

Determinou a laicidade do Estado brasileiro, encerrando o sistema de padroado régio.


D

Instituiu o Conselho de Estado, que deveria ser composto por conselheiros eleitos pela Câmara dos Deputados.


E

Conferiu aos juízes o poder de nomear indivíduos para os cargos de presidente das províncias.

O Primeiro Reinado foi o período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país, em 1822. Essa fase estendeu-se até 1831, quando o imperador D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II, sendo marcada por importantes eventos políticos e sociais. Sobre esse período, assinale a alternativa correta.


A

O Brasil tornou-se uma República após a Proclamação da Independência, o que trouxe estabilidade política imediata.


B

A Constituição do Primeiro Reinado, em 1824, estabeleceu um regime democrático, garantindo amplo sufrágio universal.


C

A abdicação de Dom Pedro I foi resultado de um movimento popular que exigia maior participação política da população.


D

A luta pela abolição da escravidão foi a principal bandeira do governo de Dom Pedro I no Brasil.

O Período Imperial do Brasil compreende o intervalo de 1822 a 1889 sendo dividido em três fases distintas: o Primeiro Reinado (1822-1831), o Período Regencial (1831-1840) e o Segundo Reinado (1840-1889).


C

Certo


E

Errado

Em 15 de novembro de 1889, a Proclamação da República marcou o fim da monarquia e o início da Era Republicana no Brasil, estabelecendo o regime presidencialista. D. Pedro II foi deposto do trono e Marechal Deodoro da Fonseca assumiu como o primeiro presidente do Brasil. Quais foram os principais motivos que impulsionaram esse evento histórico?


A

Descontentamento popular devido à abolição da escravidão.


B

Insatisfação militar com a interferência do imperador nas questões militares.


C

Tensões entre as províncias brasileiras buscando autonomia regional.


D

Apoio incondicional da elite agrária à monarquia.

Era o Poder Judiciário, independente, mas de uma independência relativa, embora os juízes de direito fossem perpétuos (artigo 153) podiam ser removidos e suspensos pelo Imperador (artigo 154). Ao lado desses juízes de direito funcionavam os juízes de paz, eleitos junto com os vereadores municipais (artigo 162).


(Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-organizacao-do-poder-judiciario-durante-o-imperio. Acesso em: maio2024.)


Dentre as funções específicas do juiz de paz, de acordo com a Constituição de 1824, estava:


A

Organizar a destruição dos quilombos e cuidar da devolução de cada indivíduo aos seus respectivos lugares de origem.


B

Assegurar as garantias básicas de participação política a todos os brasileiros, principalmente em relação a votações nas vilas.


C

Impedir veementemente, sob pena de prisão, os embates entre liberais exaltados que inflamavam a opinião pública contra o imperador.


D

Conciliar, já que havia a obrigatoriedade da conciliação para o início de qualquer processo judicial no Brasil e tal tarefa cabia exclusivamente aos juízes de paz.

“D. Pedro transformou-se em seu “defensor perpétuo”, ao defendê-la do inimigo externo — o colonialismo português —, reforçando o caráter heroico do bom governante.” Schiavinatto, I. L. Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens e de si (c. 1780-1830).In Malerba, J. (org.) A independência brasileira — novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. (Adpatado)


Marque a opção correta para as características da Constituição Brasileira de 1824, conhecida como a “Constituição Outorgada”:


A

Foi elaborada por representativa Assembleia Constituinte que contou com a participação efetiva e atuante de todas as províncias;


B

Criação do Poder Moderador, que permitia interferir nas esferas de poder. De acordo com a Constituição esse poder tinha como função estabelecer o elo pela independência, equilíbrio e harmonia entre os poderes, porém atingia a autonomia deles;


C

Estabelecia a direta participação da população nas decisões políticas, onde todos poderiam votar ou ser votados para os diversos cargos eletivos;


D

Eliminou o voto censitário, que exigia determinada renda anual para que se possa concorrer aos cargos eletivos;


E

Assegurava grande autonomia às Províncias que poderiam escolher e nomear seus Conselhos e seus Presidentes.

O que foi a Convenção de Itu de 1873?


A

Foi a convenção que deu origem ao Partido Conservador.


B

Foi a convenção que pôs fim à denominada "Questão Christie".


C

Foi a convenção que originou o Manifesto Republicano.


D

Foi a primeira convenção republicana do Brasil.

O antilusitanismo converteu-se no discurso da nacionalidade levado ao extremo; no nativismo exacerbado, que irmanava toda a classe de homens em um único sentimento compartilhado, resumido à derrubada do imperador. Mas não se pode simplificar a análise da situação. É preciso compreender os conflitos antilusitanos não apenas como disputas de nacionalidades, mas como rixas e divergências com conteúdo político bem mais amplo. Elas traziam em si, por um lado, propostas e ideias de liberdade e participação ativa; por outro, questões relacionadas ao mercado de trabalho setorizado, segmentado e hierarquizado.


(RIBEIRO, Gladys Sabina. 2002. p. 402.)


No contexto da Independência do Brasil e formação do Estado nacional brasileiro, o próprio príncipe D. Pedro personalizava uma ambiguidade, que acabou através de algumas ações, gerando polêmicas, uma vez que:


A

Como pano de fundo da Independência, havia, acima de tudo, o desejo de priorizar a manutenção da escravidão e do monopólio colonial.


B

Apesar da existência de uma Assembleia Constituinte, instalada em maio de 1823, a maioria dos políticos autorizados a participar eram ibéricos.


C

Embora fosse o soberano do novo país, era filho do monarca metropolitano, lusitano de origem e às vezes distante das necessidades reais do Brasil.


D

A “Constituição da Mandioca” mudou o estatuto do país, mas as relações políticas e sociais internas permaneceram absolutistas como anteriormente.

Em março de 1826, o Imperador abre os trabalhos da primeira Assembleia Geral Legislativa. Dessa data até 1831, ano que iria abdicar em favor de seu filho Pedro de Alcântara, assiste-se a um crescente confronto entre a Câmara dos Deputados e o monarca.

Em pouco tempo, a questão sai da tribuna e dos jornais e espraia-se pelas ruas. Partidários dos dois lados entram em choques violentos, um dos quais, no Rio de Janeiro, ficou conhecido como “noite das garrafadas”, quando elementos portugueses atacam oponentes do Imperador.

Finalmente, a 7 de abril de 1831, diante do povo revoltado e das tropas brasileiras amotinadas, Pedro I abdica.


(Hamilton de Mattos Monteiro, Da Independência à

vitória da ordem. Em: Maria Yedda Linhares (org.),

História Geral do Brasil, p. 121. Adaptado)


Segundo Hamilton Monteiro, com a abdicação de dom Pedro I,


A

inicia-se um processo de ampliação da cidadania política no Brasil, porque o direito ao voto foi garantido a todos os brasileiros que declarassem fidelidade à Monarquia e que pagassem alguma forma de tributo.


B

o grupo político do liberais-radicais, fundamental para o sucesso da emancipação política do Brasil, chegou efetivamente ao poder porque seus integrantes foram alçados aos principais ministérios dos governos regenciais.


C

alas moderadas do Partido Brasileiro e o Partido Português formaram um governo de coalização na primeira metade das Regências e, nessa conjuntura, aprova-se uma reforma política que ampliou a centralização política do Império.


D

o movimento abolicionista, percebendo uma conjuntura favorável à defesa do fim do tráfico negreiro para o Brasil e com o apoio de conservadores e liberais, propõem uma lei ampliando direitos dos escravizados.


E

completa-se o processo de independência do Brasil porque os portugueses que ocupavam os principais postos da administração pública são substituídos por brasileiros, que passaram a controlar o aparelho de Estado.

A Constituição de 1824 foi outorgada durante o reinado de Dom Pedro I e representou um marco na história política do país. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A Constituição de 1824 foi o primeiro documento constitucional do Brasil, estabelecendo os princípios e fundamentos do sistema político do Império.


B

A Constituição de 1824 instituiu o Brasil como uma monarquia constitucional, conferindo poderes moderados ao imperador.


C

A Constituição de 1824 era rígida, ou seja, difícil de ser modificada.


D

Os direitos políticos eram amplos, estando previsto o sufrágio universal.


E

Embora as províncias tivessem alguma autonomia local, essa autonomia era significativamente limitada em comparação com o poder do governo central, o que refletia o modelo político centralizador estabelecido pela Constituição de 1824.

“A Independência do Brasil é um marco histórico de extrema importância para o país. Em 7 de setembro de 1822, o Brasil proclamou sua independência de Portugal, encerrando séculos de domínio colonial. Esse evento emblemático não apenas definiu a trajetória política e social do Brasil, mas também moldou a identidade nacional e estabeleceu os alicerces para a construção de uma nação soberana.”


(Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/saiba-por-que-o-7-de-setembro-foi-escolhido-para-comemorar-a-independencia/)


Apesar de ter sido uma transformação política originada por diversos agentes, a proclamação da independência é atualmente lembrada e associada a uma figura política de extrema importância, considerada a principal responsável por sua execução. Quem foi essa figura?


A

Marechal Deodoro da Fonseca.


B

Dom Pedro I.


C

Dom Pedro II.


D

José Bonifácio.

No Segundo Reinado, a estabilidade econômica possibilitada pela exploração da cana-de-açúcar assegurou a governabilidade de Dom Pedro II e a conclusão de seu reinado sem conturbações.


C

Certo


E

Errado

O período literário conhecido como Romantismo teve início no Brasil em 1870. O sentimento de patriotismo influenciou a primeira fase dessa escola literária, devido à independência da colônia, em 1822. A principal característica desse movimento literário é a dramaticidade e o exagero.


C

Certo


E

Errado

   
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