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Quanto à espécie, os veículos classificam-se em: oficial; de representação diplomática; de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao governo brasileiro; particular; de aluguel e de aprendizagem.
As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas aplicações. Os veículos classificam-se em:
Quanto à categoria como: caminhão-trator; trator de rodas; trator de esteiras; trator misto; especial; de coleção.
Quanto à espécie como de passageiros: motoneta; motocicleta; triciclo; quadriciclo; caminhonete; caminhão; reboque ou semirreboque; carroça; carro de mão.
Quanto à espécie como de carga: bicicleta; ciclomotor; motoneta; motocicleta; triciclo; quadriciclo; automóvel; micro-ônibus; ônibus; bonde; reboque ou semirreboque; charrete.
Quanto à espécie como misto: oficial; de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro; particular; de aluguel; de aprendizagem.
Quanto à tração como: automotor; elétrico; de propulsão humana; de tração animal; reboque ou semirreboque.
Quanto à espécie, os veículos classificam-se em: de coleção; de tração; especial; de competição, misto; de passageiros; e
reboque ou semirreboque.
de carga.
oficial.
particular.
automotor.
Os veículos destinados à condução coletiva de escolares para circular nas vias necessitam de autorização dos órgãos de trânsito dos Estados. Neste sentido, algumas exigências são necessárias. Marque a INCORRETA:
Registro como veículo de passageiros.
Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
Cintos de segurança para condutor e auxiliar.
Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Pintura na faixa horizontal na cor amarela, com 40cm de largura, à meia altura, em toda extensão das partes laterais e traseira da carroçaria com o dístico escolar, em preto.
Patrícia adquiriu veículo seminovo em 2009 e descobriu que o antigo proprietário deixou de pagar o IPVA relativo ao ano de 2008. Neste caso, para obter o certificado de licenciamento anual do veículo referente a 2009, Patrícia
não precisa pagar nenhum IPVA, uma vez que o certificado de licenciamento anual não é documento de porte obrigatório.
não precisa pagar nenhum IPVA, visto que o pagamento de tributo não é condição para a obtenção do certificado de licenciamento anual.
deverá pagar apenas o IPVA de 2009, uma vez que as dívidas anteriores, relativas ao veículo, são de responsabilidade do antigo proprietário, já que a transferência de propriedade foi comunicada no prazo legal.
deverá pagar apenas o IPVA de 2008, uma vez que o licenciamento anual depende apenas da quitação de débitos relativos aos exercícios anteriores.
deverá pagar os IPVA de 2008 e 2009, uma vez que a responsabilidade por tais débitos é sempre do proprietário do veículo.
É proibido, nas áreas envidraçadas do veículo, usar cortinas, persianas fechadas ou similares nos veículos em movimento, salvo naqueles que tenham espelhos retrovisores em ambos os lados.
São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros, encosto de cabeça e dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
A placa dos veículos é uma das formas de exteriorizar sua identificação e pode auxiliar o agente de trânsito na responsabilização dos culpados pelas ocorrências de trânsito. Dentre as regras relativas às placas, está aquela que
reserva as placas com as cores verde e amarela apenas para o Presidente e o Vice-Presidente da República.
permite o reaproveitamento do número da placa após a baixa do registro do veículo.
proíbe a utilização de placas particulares por carros policiais, em qualquer hipótese.
estabelece a obrigatoriedade de placas para bicicletas, norma ainda não regulamentada.
dispensa a placa dianteira nos veículos de três rodas.
Conforme o CTB, cabe ao DENATRAN estabelecer as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para o registro, licenciamento e circulação.
Entre as autoridades públicas apresentadas nas opções a seguir, aquela cuja placa em veículo de representação pessoal usa as cores verde e amarela da Bandeira Nacional é o
presidente de tribunal federal.
governador de estado.
procurador-geral da República.
oficial general das Forças Armadas.
prefeito.
De acordo com o CTB, nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.
Para os veículos cujas dimensões excedam os limites previstos na legislação, pode ser concedida uma autorização específica para circulação, fornecida pela autoridade com circunscrição sobre a via, com validade de um ano, que pode ser renovada até o sucateamento do conjunto veicular.
A classificação de veículos se dá quanto à tração, categoria e
competição.
carga.
propulsão.
espécie.
finalidade.
Sobre os critérios para aplicação de películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a transmissão luminosa não poderá ser inferior a 75% para os vidros incolores dos pára-brisas e 70% para os pára-brisas coloridos e demais vidros indispensáveis à dirigibilidade do veículo. Para os vidros que não interferem nas áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo, a transparência não poderá ser inferior a 28%.
Na ordem do texto, as lacunas devem ser preenchidas pelos valores:
75%, 75%, 50%
75%, 70%, 50%
75%, 70%, 28%
75%, 75%, 28%
70%, 70%, 50%
A legislação define valores de altura e largura máximas para veículos com carga diferenciados dos fixados para veículos sem carga.
Os veículos especiais, cujas dimensões e peso bruto total excedam os limites previstos na legislação, podem circular apenas durante o dia, em rodovias federais e acompanhados de pelo menos dois veículos de escolta.