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Questões de Concurso sobre Resoluções - CONTRAN
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Segundo os conceitos de engenharia de tráfego, a densidade de um fluxo corresponde
A
à velocidade média dos veículos, em determinado trecho.
B
à quantidade de veículos por comprimento de via e faixa.
C
ao intervalo entre passagens sucessivas de veículos, por faixa.
D
à quantidade de veículos atravessando uma seção, por unidade de tempo.
E
ao tempo de percurso dos veículos, por unidade de comprimento da via.
A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via.
Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista
A
encontrará uma via preferencial à frente.
B
deve parar obrigatoriamente.
C
precisa retornar imediatamente.
D
deve evitar ultrapassar outros veículos.
E
deve utilizar os dispositivos de sinalização em caso de parada.
A Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, aborda como premissa que não é permitida a implantação de sinalização de trânsito experimental antes da autorização de uso expedida pelo:
A
Órgão máximo executivo de trânsito da União.
B
Órgão máximo legislativo de trânsito da União.
C
Órgão máximo executivo de fiscalização eletrônica nacional.
D
Órgão máximo legislativo de fiscalização eletrônica nacional.
E
Órgão máximo fiscalizador de vias e rodovias de trânsito.
A Resolução Contran n° 1.004, de 21 de dezembro de 2023, dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Com base nessa resolução, assinale a alternativa que corresponde a um princípio do Pnatrans.
A
A proteção da vida, sem qualquer atenção especial aos mais vulneráveis, pois todos são iguais perante a lei.
B
A individualização da responsabilidade do condutor para um trânsito seguro, por ser o único que pode evitar mortes e lesões.
C
O respeito às realidades regionais e locais.
D
A ocultação dos dados sobre as mortes e lesões no trânsito, para não assustar a população.
E
A supressão da responsabilidade do pedestre para um trânsito seguro, por não ser capaz de evitar mortes e lesões, em razão de sua vulnerabilidade.
Em relação ao trânsito de veículos novos, antes de seu primeiro registro, a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito Nº 911/2022 — a qual dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência e sobre a remonta de veículos novos — dispõe que:
A
O trânsito estará autorizado somente da origem ao órgão de trânsito do Município de destino onde o veículo será registrado, podendo transitar por 15 (quinze) dias consecutivos, ou no caso dos Estados da Região Norte do País, por 30 (trinta) dias consecutivos.
B
O prazo para registro será contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de saída do veículo consignada em campo próprio ou mediante carimbo constante do DANFe ou do documento alfandegário pelo pátio do fabricante, concessionário, revendedor, encarroçador, complementador final ou posto alfandegário.
C
É permitido o trânsito de veículos novos inacabados ou usados incompletos, no período noturno, no percurso entre os seguintes destinos: pátio do fabricante; concessionário; revendedor; encarroçador; complementador final; posto alfandegário; cliente final ou local para o transporte a um dos destinatários mencionados.
D
É vedado o trânsito de veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada.
A Resolução CONTRAN nº 920/2022 estabelece que os sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização não necessitam da presença da autoridade de trânsito no local da infração para os tipos fixo ou estático.
C
Certo
E
Errado
A Resolução Nº 108 do CONTRAN, estabelece que a responsabilidade pelo pagamento da penalidade de multas:
A
Sempre será do proprietário do veículo, independente da infração cometida, ainda que seja indicado o condutor-infrator.
B
Será do proprietário do veículo, a menos que seja indicado condutor-infrator, ficando neste caso liberado o registro ou licenciamento do veículo que conste débito de multas.
C
Será sempre responsabilidade do condutor-infrator desde que o proprietário apresente os documentos necessários do indivíduo para a transferência dos débitos de multa.
D
A depender da análise do caso concreto, o veículo sobre o qual conste débitos ficará liberado para licenciamento, mas não para demais registros.
Na resolução nº 973/2022, o Regulamento de Sinalização Viária abrange sinalizações temporárias e ciclovias, incluídas nos volumes VII e VIII do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
C
Certo
E
Errado
Acerca das credenciais para estacionamento em vagas de pessoas com deficiência e de pessoas idosas, conforme resolução n.º 965 do CONTRAN, assinale a alternativa CORRETA.
A
A credencial não exime o beneficiário do pagamento de cobranças em estacionamento rotativo pago, em estabelecimentos privados de uso coletivo, entre outros.
B
A credencial deve ser emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito do Estado de domicílio da pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade ou da pessoa idosa e terá validade em todo o território nacional.
C
A credencial exime o beneficiário do pagamento de cobranças em estacionamento rotativo pago, em estabelecimentos privados de uso coletivo, entre outros.
D
A credencial poderá ser apresentada à autoridade de trânsito ou aos seus agentes, sempre que solicitada.
A Resolução CONTRAN nº 1.003, de 21 de dezembro de 2023, permite que veículos transportem cargas excedendo os limites laterais do compartimento de carga sem qualquer tipo de autorização prévia, desde que o transporte não ultrapasse os limites legais estabelecidos.
C
Certo
E
Errado
Um motorista foi autuado por estar dirigindo com sinais visíveis de embriaguez, mas se recusou a realizar o teste de bafômetro. Segundo a Resolução CONTRAN nº 432/2013, o agente de trânsito deve:
A
Aguardar a decisão do condutor sobre realizar o teste novamente.
B
Liberar o condutor com uma advertência verbal.
C
Lavrar o auto de infração com base nos sinais de embriaguez observados.
D
Acionar imediatamente a polícia para prisão do condutor.
Considere a placa de trânsito abaixo (R-24a) e indique, entre as alternativas, seu significado.
A
Sentido proibido.
B
Passagem proibida.
C
Passagem obrigatória.
D
Sentido de circulação da via.
E
Sentido de movimento executado.
O agente pode aplicar uma multa a um caminhão que está trafegando na faixa da esquerda, mesmo quando não há placas que indiquem a proibição, com base na Resolução CONTRAN Nº 738/2018.
C
Certo
E
Errado
As Resoluções do CONTRAN regulam diversos aspectos do trânsito no Brasil. Considerando as resoluções consolidadas em vigor, avalie as afirmativas abaixo:
1. As Resoluções do CONTRAN definem os padrões de sinalização viária, incluindo as características técnicas das placas de trânsito.
2. O uso de luzes diurnas em rodovias é regulamentado por Resolução do CONTRAN, tornando obrigatório o uso de faróis baixos acesos durante o dia em certas condições.
3. A Resolução que trata da formação de condutores estabelece que todos os candidatos à habilitação devem passar por treinamento em direção defensiva e noções de mecânica básica.
4. As Resoluções do CONTRAN permitem a aplicação de multas automáticas baseadas exclusivamente em evidências fotográficas, sem necessidade de abordagem presencial do condutor.
5. Resoluções do CONTRAN regulam o uso de câmeras de monitoramento de velocidade, não estabelecendo a obrigatoriedade da sinalização informativa para os motoristas.
Alternativas:
A
Apenas os itens 1 e 2 são verdadeiros.
B
Apenas os itens 3, 4 e 5 são verdadeiros.
C
Os itens 3 e 4 são verdadeiros.
D
Os itens 1, 3 e 5 são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.
De acordo com a Resolução Contran nº 809/2020, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em Meio Digital (CRVL-e) será expedido obrigatoriamente:
I – No registro do veículo.
II – No licenciamento anual do veículo.
III – No caso de remarcação de chassi.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
A
V – V – F.
B
V – V – V.
C
F – F – F.
D
V – F – F.
E
F – F – F.
O transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros só pode ser realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo:
A
CONTRAN.
B
DETRAN.
C
DNER.
D
DENATRAN.
Como o DENATRAN disponibiliza os valores acumulados das multas RENAINF arrecadadas pelos DETRANs:
A
Por meio de boletos bancários.
B
Por meio de relatórios impressos enviados pelo correio.
C
Mensalmente, na forma de planilha, publicada na internet.
D
Através de um aplicativo móvel específico para órgãos de trânsito.
De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, são considerados responsáveis por infração:
A
proprietário, condutor, embarcador e transportador.
B
proprietário, passageiro (responsabilidade solidária), condutor e transportador.
C
passageiro (responsabilidade solidária), condutor, embarcador e transportador.
D
agente de trânsito (responsabilidade solidária), proprietário, condutor e embarcador.
E
agente de trânsito (responsabilidade solidária), proprietário, condutor e transportador.
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