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Questões de Concurso sobre Conselho Federal de Química - CFQ
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Segundo os termos da Resolução Normativa nº 133 do Conselho Federal de Química, __________ no campo da Química envolve o sentido ético-profissional pela qualidade dos produtos fabricados ou serviços prestados, de conformidade com normas estabelecidas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
responsabilidade técnica
B
dano emergente
C
estabilidade financeira
D
lucro cessante
E
fabricação em massa
Segundo os termos da Resolução Normativa nº 133, do Conselho Federal de Química, a Responsabilidade Técnica é atribuição do(a):
A
Pessoa jurídica que emitiu o rótulo.
B
Profissional da Química.
C
Empresa responsável pelo serviço.
D
Pessoa jurídica cujo nome consta na embalagem.
E
Sociedade anônima.
Os processos acerca de infrações ao Código de Ética poderão ser instaurados a partir de denúncias anônimas.
C
Certo
E
Errado
A Comissão de Ética Profissional no Conselho Federal de Química será formada por três conselheiros, um dos quais será designado presidente da Comissão.
C
Certo
E
Errado
Os titulares das delegacias dos Conselhos Regionais de Química serão julgados, administrativamente, pelo Conselho Federal de Química.
C
Certo
E
Errado
O julgamento pelo Conselho Regional de Química será público e a decisão será tomada pelo voto da maioria simples dos membros presentes.
C
Certo
E
Errado
No prazo máximo de quinze dias úteis após a notificação da decisão do Conselho Regional de Química, as partes interessadas poderão recorrer, via Conselho Regional de Química, ao Conselho Federal de Química.
C
Certo
E
Errado
O químico que cometer infração ética ficará sujeito à pena de suspensão do exercício profissional por até cinco anos.
C
Certo
E
Errado
Competirá ao Conselho Regional de Química proceder ao julgamento dos seus conselheiros pelas infrações ao Código de Ética.
C
Certo
E
Errado
As decisões dos Conselhos Regionais de Química que impuserem ao profissional a pena de advertência serão insuscetíveis de recurso.
C
Certo
E
Errado
O julgamento de recurso pelo Conselho Federal de Química terá caráter sigiloso.
C
Certo
E
Errado
A não apresentação de defesa pelo denunciado, cientificado das acusações sem resposta, implicará o julgamento do processo à revelia.
C
Certo
E
Errado
Os membros das Comissões serão designados pelos presidentes dos respectivos Conselhos, mediante a instauração de cada processo de ética.
C
Certo
E
Errado
A pena de advertência será, necessariamente, confidencial e por escrito.
C
Certo
E
Errado
No que concerne à Resolução Normativa nº270/2018, a qual regulamenta a atuação do profissional da química em relação à cadeia produtiva de gases medicinais, assinale a alternativa correta.
A
A piridina é classificada como gás medicinal.
B
A cadeia produtiva dos gases medicinais envolve as etapas assim sequenciadas de produção, controle de processo, armazenamento, transporte e distribuição.
C
O profissional da química não se responsabiliza pelas questões de segurança associadas ao transporte e à distribuição.
D
Para a liberação de tais gases, não há normas e legislação vigentes que devem ser atendidas. Basta ter o procedimento padrão operacional validado e cadastrado no respectivo conselho regional.
E
A fabricação de subprodutos de gases medicinais, em seus diversos graus de pureza, está compreendida na profissão de químico.
Com base na Resolução Normativa nº12/1959, complementada pela Resolução Normativa nº133/1992, que dispõe da responsabilidade técnica, assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade é destinada a apenas um responsável químico de uma empresa.
B
A atividade do profissional obrigatoriamente abrange a totalidade da indústria em que ele atua.
C
O profissional indicado como responsável por determinada empresa deverá declarar, por escrito, ao Conselho Regional de Química que aceita a responsabilidade que lhe é atribuída.
D
A responsabilidade técnica de laboratório de controle de análises químicas aplicadas à indústria cabe somente a bacharel em química.
E
A responsabilidade técnica de fábricas e plantas industriais, independentemente do porte, cabe à pessoa jurídica em questão.
Com base na Lei nº 2.800/1956, que criou os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, assinale a alternativa correta.
A
Os brasileiros naturalizados não podem compor o Conselho Federal de Química (CFQ).
B
Os Conselhos Regionais de Química têm por atribuição fiscalizar o exercício da profissão e são dotados de autonomia administrativa e patrimonial.
C
O CFQ pode cobrar taxas para substituição de carteira profissional, apesar de a expedição desse documento ser isenta de qualquer cobrança.
D
Compete unicamente ao CFQ expedir a carteira profissional dos químicos.
E
O conselheiro regional que faltar a três sessões consecutivas, mesmo com justificação, perderá imediatamente o mandato.
No que tange ao disposto no Código de Conduta Profissional (CCP) para os integrantes do quadro funcional do Conselho Federal de Química (CFQ), assinale a alternativa correta.
A
As condutas que violem o CCP podem sofrer as seguintes sanções: recomendação referente à conduta adequada, advertência, censura ética e suspensão.
B
As dúvidas acerca da aplicação do CCP ou as hipóteses de casos omissos são dirimidas exclusivamente pela Controladoria-Geral da União
C
O CCP é inaplicável aos terceirizados e aos estagiários que prestem serviços no CFQ.
D
Desde que devidamente identificado, qualquer cidadão é parte legítima para representar perante a Comissão de Ética do CFQ a respeito de violação a dispositivo do CCP.
E
O colaborador do CFQ tem o dever de divulgar informações relativas aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão, mesmo sem a prévia autorização da autoridade competente.
Com base no Código de Ética dos Profissionais da Química (Resolução Ordinária CFQ n.° 927/1970), assinale a alternativa correta com relação à responsabilidade técnica e à atuação funcional.
A
A responsabilidade técnica não constitui hipótese de efetivo exercício da atividade profissional.
B
O exercício da atividade profissional não está adstrito ao contrato de trabalho.
C
É vedado exercer atividade profissional em empresa sujeita à fiscalização por parte do órgão técnico oficial junto ao qual o profissional esteja em efetivo exercício remunerado.
D
O profissional de química pode se beneficiar de sua condição de representante de firma fornecedora ou consumidora para obter serviço profissional.
E
Não cabe ao profissional de química exigir de seu contratante o cumprimento de suas recomendações técnicas, mormente quando estas envolverem problemas de segurança, saúde ou defesa da economia popular.
Com base na Resolução Ordinária CFQ n.° 9.593/2000, assinale a alternativa correta.
A
Das decisões proferidas pelas Comissões de Ética do Conselho Federal de Química, no que pertine ao recebimento e ao julgamento das denúncias contra os membros dos Conselhos, não caberá pedido de reconsideração.
B
Independentemente da interposição de recursos, a publicidade será assegurada.
C
As Comissões de Ética do Conselho Federal de Química têm por atribuição o julgamento de recursos de infração ao Código de Ética oriundos dos Conselhos Regionais.
D
A decisão do Conselho Federal de Química será comunicada diretamente às partes interessadas, independentemente de se tratar do julgamento de recursos oriundos do Conselho Regional de Química.
E
A parte poderá interpor recurso às decisões do Conselho Regional de Química, no prazo de dez dias, diretamente ao Conselho Federal de Química.
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