Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MCT

Compete à assessoria de acompanhamento e avaliação das atividades finalísticas assessorar a secretaria-executiva no planejamento e coordenação dos fundos setoriais destinados a financiar programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, em conformidade com as políticas e estratégias estabelecidas pelo MCT.

O projeto Inovar assume que as PME de base tecnológica não encontram no sistema de crédito tradicional instrumentos adequados para financiar o desenvolvimento de inovações.

A expressão “transgênico” foi substituída por “organismos geneticamente modificados” (OGM).

Autoridades defendem proposta alternativa ao uso de células-tronco não-embrionárias para a regeneração de órgãos e de doenças degenerativas.

Somente poderá efetuar aquisição de bens e serviços com o benefício do REPES a pessoa jurídica previamente habilitada pela Receita Federal do Brasil.

Para fins de reconhecimento da utilização da infra-estrutura de software e hardware, o programa de computador utilizado pelo beneficiário do REPES prescinde de homologação da Receita Federal do Brasil.

O Programa de Unidades Móveis (PRUMO) é operado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) fora do contexto dos fundos setoriais.

O Programa PRIME é um programa de apoio às empresas de excelência.

Entre os itens da matriz energética brasileira, o principal é composto pelo petróleo e seus derivados.

A aplicação do modelo da hélice tripla é essencial à contribuição das universidades no processo de capacitação tecnológica das empresas.

A lista de bens relacionados à área biológica e de serviços diretamente vinculados trata especificamente dos microrganismos com possibilidade de causar danos aos animais humanos e não-humanos.

Capacitação tecnológica significa potencial de aprendizagem, apropriação e geração própria de tecnologia.

O Gabinete, a Secretaria-Executiva, a Assessoria de Assuntos Internacionais e a Consultoria Jurídica são órgãos de assistência direta e imediata ao ministro.

A política nacional de biossegurança e as políticas espacial e nuclear são assuntos de competência do MCT.

Em computação, protocolo é um formato padronizado para controlar ou possibilitar a conexão, comunicação e transferência de dados entre dois computadores. Atualmente, o único protocolo utilizado pela Internet é o http.

A imunidade desenvolvida por um indivíduo contra determinado microrganismo apresenta diferenças de acordo com a via de administração da respectiva vacina.

A secretaria de desenvolvimento e inovação do MCT foi o órgão responsável pela formulação da política de informática implantada pelo ministério.

A rede nacional de pesquisa visa ampliar a conectividade, com o mínimo, ou até mesmo nenhum, prejuízo à velocidade de acesso.

A política econômica dos anos 1990 teve como resultado levar as empresas de componentes e de equipamentos eletrônicos a concentrar o projeto de seus equipamentos no Brasil, e colocar as plantas de produção industrial em outros países.

Cabe à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica coordenar as ações de assessoria de imprensa dos integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo federal.