Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MCT

Em computação, protocolo é um formato padronizado para controlar ou possibilitar a conexão, comunicação e transferência de dados entre dois computadores. Atualmente, o único protocolo utilizado pela Internet é o http.

A imunidade desenvolvida por um indivíduo contra determinado microrganismo apresenta diferenças de acordo com a via de administração da respectiva vacina.

Uma das motivações para a inclusão do setor de semicondutores na PITCE é o potencial de aumento do superavit já existente da balança comercial brasileira nesse setor.

A secretaria de desenvolvimento e inovação do MCT foi o órgão responsável pela formulação da política de informática implantada pelo ministério.

A rede nacional de pesquisa visa ampliar a conectividade, com o mínimo, ou até mesmo nenhum, prejuízo à velocidade de acesso.

A política econômica dos anos 1990 teve como resultado levar as empresas de componentes e de equipamentos eletrônicos a concentrar o projeto de seus equipamentos no Brasil, e colocar as plantas de produção industrial em outros países.

Cabe à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica coordenar as ações de assessoria de imprensa dos integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo federal.

A dimensão política do sistema de ciência, tecnologia e inovação tem seus limites estabelecidos pelas determinações do mercado de bens e serviços.

A concessão de patentes no Brasil é de responsabilidade exclusiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

O indicador Pessoas que Declararam muito Interesse pelo Tema Ciência e Tecnologia não é uma das unidades de medida do programa Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social, do PPA 2008-2011.

O Programa Gestão da Política da Ciência, Tecnologia e Inovação (PPA 2008-2011), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), é classificado como programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais.

Capacitação e treinamento não figuram entre os itens contemplados pelo projeto Inovar.

O Decreto n.º 5.253/2004 dispõe acerca dos cargos da Carreira Ciência e Tecnologia.

A participação relativa do gás natural na matriz energética brasileira cresceu significativamente de 2006 para 2007 devido ao excesso de oferta vinda do gasoduto Bolívia- Brasil.

Se um instrumento de medição exibe erro sistemático bem determinado, então o resultado final da medição pode ser suficientemente exato.

Foi constatada a necessidade de definir com clareza um interlocutor no país autorizado a negociar todos os aspectos envolvidos na atração dos fabricantes internacionais, em razão das queixas ouvidas freqüentemente de dirigentes de empresas estrangeiras quanto à necessidade de peregrinar por vários órgãos sem saber exatamente quem está autorizado a tomar as decisões, que por vezes são divergentes.

O Programa de Unidades Móveis (PRUMO) é operado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) fora do contexto dos fundos setoriais.

No Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, a atividade de avaliação da conformidade utiliza diferentes mecanismos para propiciar o adequado grau de confiança que um produto, processo ou serviço tem que atender aos critérios estabelecidos em normas e regulamentos técnicos. Os principais mecanismos de avaliação da conformidade praticados no Brasil são: a certificação, a declaração da conformidade do fornecedor, a inspeção, a etiquetagem e o ensaio.

São afirmações a respeito dos mecanismos de avaliação da conformidade:

I. Quanto ao campo de utilização, o mecanismo da certificação é aplicado exclusivamente no campo compulsório.

II. A formação acadêmica de nível superior é uma exigência comum a qualquer programa de certificação de pessoal.

III. A declaração da conformidade do fornecedor é uma intervenção mais branda e menos onerosa nas relações de consumo.

IV. O produto isqueiros descartáveis a gás é objeto de programa de avaliação da conformidade que utiliza o mecanismo de declaração da conformidade do fornecedor.

V. A inspeção é um mecanismo de avaliação da conformidade muito utilizado para avaliar serviços.

VI. O ensaio é um mecanismo de avaliação da conformidade que é utilizado em associação com outros mecanismos, em particular a inspeção e a certificação.

Assinale a alternativa correta:

É da competência do MCT a Política Nacional de Biosegurança.