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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MCT
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Com a disseminação dos modelos neoliberais, as políticas
públicas para CT&I foram gradativamente perdendo espaço
nas agendas políticas, a exemplo do ocorrido no Brasil.
C
Certo
E
Errado
Pesquisa básica e pesquisa aplicada correspondem aos estágios
iniciais do processo conhecido como Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D).
C
Certo
E
Errado
Constitui ato de ofensa ao direito do titular de um programa de
computador a reprodução de um único exemplar de seu
software, a partir de uma cópia original adquirida de forma
legítima, para que essa cópia sirva de salvaguarda.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, os indicadores para CT&I são construídos com base
em metodologia própria, desenvolvida especificamente para
atender à realidade brasileira.
C
Certo
E
Errado
No caso de violação dos direitos de autor de programa
de computador, a pena poderá ser de até dois anos de
detenção ou multa.
C
Certo
E
Errado
Ao promover a inovação sob a perspectiva de um sistema
nacional de desenvolvimento científico e tecnológico,
devem-se prever políticas públicas para grupos de pesquisa,
instituições de apoio e sistema educacional.
C
Certo
E
Errado
Considere que uma indústria estrangeira de bens de informática apresente proposta para tratamento de um incidente específico de segurança nos serviços de Internet no Brasil. Nessa situação, o CGI.BR decidirá se deve ou não acatar a proposta apresentada.
C
Certo
E
Errado
Um conjunto de normas operacionais elaboradas no início da primeira década do século XXI permitiu que se aumentasse o percentual de recursos do FNDCT destinados ao financiamento das empresas.
C
Certo
E
Errado
Para que fossem reduzidas as desigualdades regionais na geração de difusão de inovações, foi estabelecido em lei que, no mínimo, 30% dos recursos de cada fundo setorial deveriam ser destinados às regiões menos desenvolvidas do Brasil.
C
Certo
E
Errado
o planejamento, a coordenação, a supervisão e o controle das atividades de ciência e tecnologia no Brasil.
C
Certo
E
Errado
Instituição científica e tecnológica (ICT) é o órgão ou entidade de natureza privada cuja missão institucional inclui executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.
C
Certo
E
Errado
A remuneração dos integrantes do CGI.BR é definida mediante portaria interministerial dos ministros da Casa Civil, da Ciência e Tecnologia e das Comunicações, que estabelecem diretrizes estratégicas relacionadas ao uso do desenvolvimento da Internet no Brasil.
C
Certo
E
Errado
Suponha que a escolha do nome de um domínio por um requerente tenha ferido os direitos de terceiros, o que resultou em conflito de interesses. Nessa situação, cabe ao CGI.BR a resolução desse conflito.
C
Certo
E
Errado
o controle da importação de bens e serviços sensíveis.
C
Certo
E
Errado
Para atender às demandas da lógica de financiamento de ativos tangíveis, foi criado, em meados da década de 60 do século passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
C
Certo
E
Errado
A estratégia de métodos de gestão visa à definição e à publicação de padrões de qualidade para o desenvolvimento de softwares.
C
Certo
E
Errado
São atribuições do CONCEA, entre outras, monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa e estabelecer e rever, periodicamente, normas técnicas para instalação e funcionamento de centros de criação, biotérios e laboratórios de experimentação animal, bem como sobre as condições de trabalho em tais instalações.
C
Certo
E
Errado
O CONCEA é constituído por plenário, câmaras permanentes e temporárias e secretaria executiva. As câmaras são definidas no regimento interno do órgão; a secretaria executiva, responsável pelo expediente do conselho, recebe apoio administrativo do MCTI.
C
Certo
E
Errado
O CGI.BR, em parceria com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR), deve fiscalizar o conteúdo disponibilizado em um domínio na Internet.
C
Certo
E
Errado
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é a secretaria executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cujo objetivo é financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico com o propósito de promover o desenvolvimento econômico e social do país.
C
Certo
E
Errado
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