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Consta no artigo 6o da Resolução no 01/2009, do Conselho...
Consta no artigo 6o da Resolução no 01/2009, do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que o regime de funcionamento das Instituições de Educação Infantil atenderá:
A
Às necessidades da comunidade, independentemente dos direitos trabalhistas e estatutários.
B
Às necessidades da comunidade, podendo ser ininterrupto no ano civil, respeitando os direitos trabalhistas e estatutários.
C
Aos interesses dos gestores, podendo ser ininterrupto no ano civil, respeitando os direitos trabalhistas e estatutários.
D
Às demandas dos docentes, podendo ser ininterrupto no ano civil, respeitando os direitos trabalhistas e estatutários.
E
Às demandas das famílias, não podendo ser interrompido no ano civil.