Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

 
 
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De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o mecanismo de contenção de cheia que consiste em dispositivos capazes de reter e acumular parte das águas pluviais de chuvas intensas de modo a retardar o pico de cheias, aliviando assim os canais ou galerias de jusante responsáveis pela macrodrenagem.


A

cisternas ou reservatórios de acumulação


B

bacias ou reservatórios de acumulação


C

bacias ou cisternas


D

cisternas ou reservatórios de retenção


E

bacias ou reservatórios de retenção

Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no Município de Concórdia, é correto afirmar:


A

Não incidirá o ITBI nas operações imobiliárias em que o vendedor exerça o direito de retrovenda ou de retrocessão.


B

Equipara-se ao contrato de compra e venda, para efeitos fiscais, a permuta de bens imóveis por outros quaisquer bens situados fora do território do Município.


C

A transmissão de bem imóvel quando forem adquirentes a União, os Estados ou o Direito Federal não afasta a incidência do ITBI.


D

O ITBI decorrente de bem adjudicado em leilão, hasta pública ou praça será devido pelo vendedor.


E

Incidirá o ITBI, na alíquota mínima, sobre as operações que transmitam bens imóveis como direito real de garantia.

Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:


A

Para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, incidirá a alíquota de até meio por cento sobre o valor venal de terrenos não edificados.


B

Tratando-se de prédio, a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano será de meio por cento.


C

Os imóveis sem ocupação ou destinação social terão alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano acrescidas em até meio por cento.


D

Nos terrenos baldios, será aplicado Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo.


E

O Imposto Predial e Territorial Urbano terá por base o valor de mercados dos imóveis.

Com relação às atribuições inerentes ao cargo de Motorista do município de Sombrio, e levando em consideração o disposto na Lei Complementar nº 39/2015, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):


( ) Vistoria o caminhão, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, a água e óleo do cárter, e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento;

( ) Dirige o caminhão, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-lo aos locais de carga e descarga;

( ) Zela pela documentação da carga e do veículo, verificando sua legibilidade e correspondência aos volumes, para apresentá-la as autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização;

( ) Controla a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos de recebimento ou de entrega e orientando sua arrumação no veículo, para evitar acidentes e atender corretamente à freguesia;

( ) Efetua a manutenção do caminhão, lubrificando-o e executando pequeno reparos, para mantê-lo em boas condições de funcionamento;

( ) Recolhe o caminhão após a jornada de trabalho, conduzindo-o a garagem, para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:


A

V, V, V, F, V, V


B

V, V, V, V, F, V


C

V, F, V, V, F, V


D

V, V, F, V, F, V


E

V, V, V, V, V, V

Com fundamento no Código de Posturas do Município de Santiago do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.


A

É permitido lavar veículos em vias públicas.


B

Colocar, na fachada dos prédios, elementos que possam cair na via pública é expressamente proibido.


C

É expressamente proibido consentir o escoamento de águas servidas das residências para as ruas.


D

Os proprietários ou responsáveis deverão evitar a formação de focos ou viveiros de insetos.


E

É absolutamente proibido despejar quaisquer detritos sólidos ou líquidos de qualquer natureza diretamente nos cursos d'água.

De acordo com a Art. 161 da Lei Orgânica do Munícipio de Paraiso:


Art. 161. Cabe ao ________ definir uma política de saúde e de saneamento básico, interligada com os programas da ________ e do ________, com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas no texto na ordem descrita:


A

Presidente da câmara, cidade, estado


B

Secretário de governo, União, Estado


C

Município, União, Estado


D

Prefeito, cidade, país

A administração pública dos municípios brasileiros é responsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo. O Poder Legislativo é exercido pela (1), cujas funções são acompanhar, fiscalizar e regular os (2), assim como propor e aprovar leis de interesse da cidade. Ao Poder Executivo compete a prestação dos serviços propriamente dita, é composto pelas administrações direta e indireta, sendo a responsabilidade da (3), é integrada pelo gabinete do prefeito e pelas Unidades de Gestão. De acordo com texto acima, assinale a alternativa que completa corretamente.


Fonte: https://balcaodoempreendedor.jundiai.sp.gov.br/por-que-investir/ por-que-investir-em-jundiai/estrutura-da-administracao-municipal/


A

1 - Administração Pública, 2 funcionários públicos, 3 - Secretaria.


B

1 - Câmara Municipal, 2 - atos do Executivo, 3 - Prefeitura.


C

1 - Secretaria, 2 - compromissos, 3 - Assembleia Legislativa.


D

1 - Prefeitura, 2 - deveres, 3 - Câmara Municipal.

Plano Diretor do Município de Princesa/SC, estabelece que o território municipal é dividido em __________ macrozonas, sendo que a Macrozona de Expansão Urbana__________, corresponde a áreas passíveis de expansão urbana, com tendência a ocupação e adensamento com característica de uso__________, já a Macrozona__________, corresponde as áreas localizadas fora do perímetro urbano com característica agropecuária.


Logo, as palavras que preenchem corretamente e em sequência as lacunas são:


A

cinco - MEU1 - industrial - rural


B

cinco - MEU2 - misto - ambiental


C

quatro - MEU1 - industrial - rural


D

quatro - MEU2 - misto - rural

No município de Princesa/SC, a Macrozona Urbana Consolidada é delimitada pela área do perímetro urbano da sede do município, sendo subdividida em diferentes Zonas, sendo que a zona que tem por objetivo restringir o Uso do Solo em áreas de interesse ambiental, devido suas características de vulnerabilidade aos fenômenos naturais, é denominada como:


A

Zona Especial de Interesse Social.


B

Zona de Preservação Permanente.


C

Zona de Restrição de Uso do Solo.


D

Zona de Uso Limitado.

Segundo o Código de Obras de Princesa/SC, um mezanino poderá ocupar área de no máximo:


A

25% (vinte e cinco por cento) da área do compartimento a que serve.


B

30% (trinta por cento) da área do compartimento a que serve.


C

50% (cinquenta por cento) da área do compartimento a que serve.


D

80% (oitenta por cento) da área do compartimento a que serve.

   
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