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De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o mecanismo de contenção de cheia que consiste em dispositivos capazes de reter e acumular parte das águas pluviais de chuvas intensas de modo a retardar o pico de cheias, aliviando assim os canais ou galerias de jusante responsáveis pela macrodrenagem.
cisternas ou reservatórios de acumulação
bacias ou reservatórios de acumulação
bacias ou cisternas
cisternas ou reservatórios de retenção
bacias ou reservatórios de retenção
Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no Município de Concórdia, é correto afirmar:
Não incidirá o ITBI nas operações imobiliárias em que o vendedor exerça o direito de retrovenda ou de retrocessão.
Equipara-se ao contrato de compra e venda, para efeitos fiscais, a permuta de bens imóveis por outros quaisquer bens situados fora do território do Município.
A transmissão de bem imóvel quando forem adquirentes a União, os Estados ou o Direito Federal não afasta a incidência do ITBI.
O ITBI decorrente de bem adjudicado em leilão, hasta pública ou praça será devido pelo vendedor.
Incidirá o ITBI, na alíquota mínima, sobre as operações que transmitam bens imóveis como direito real de garantia.
Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:
Para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, incidirá a alíquota de até meio por cento sobre o valor venal de terrenos não edificados.
Tratando-se de prédio, a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano será de meio por cento.
Os imóveis sem ocupação ou destinação social terão alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano acrescidas em até meio por cento.
Nos terrenos baldios, será aplicado Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo.
O Imposto Predial e Territorial Urbano terá por base o valor de mercados dos imóveis.
Com relação às atribuições inerentes ao cargo de Motorista do município de Sombrio, e levando em consideração o disposto na Lei Complementar nº 39/2015, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Vistoria o caminhão, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, a água e óleo do cárter, e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento;
( ) Dirige o caminhão, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-lo aos locais de carga e descarga;
( ) Zela pela documentação da carga e do veículo, verificando sua legibilidade e correspondência aos volumes, para apresentá-la as autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização;
( ) Controla a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos de recebimento ou de entrega e orientando sua arrumação no veículo, para evitar acidentes e atender corretamente à freguesia;
( ) Efetua a manutenção do caminhão, lubrificando-o e executando pequeno reparos, para mantê-lo em boas condições de funcionamento;
( ) Recolhe o caminhão após a jornada de trabalho, conduzindo-o a garagem, para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
V, V, V, F, V, V
V, V, V, V, F, V
V, F, V, V, F, V
V, V, F, V, F, V
V, V, V, V, V, V
Com fundamento no Código de Posturas do Município de Santiago do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
É permitido lavar veículos em vias públicas.
Colocar, na fachada dos prédios, elementos que possam cair na via pública é expressamente proibido.
É expressamente proibido consentir o escoamento de águas servidas das residências para as ruas.
Os proprietários ou responsáveis deverão evitar a formação de focos ou viveiros de insetos.
É absolutamente proibido despejar quaisquer detritos sólidos ou líquidos de qualquer natureza diretamente nos cursos d'água.
De acordo com a Art. 161 da Lei Orgânica do Munícipio de Paraiso:
Art. 161. Cabe ao ________ definir uma política de saúde e de saneamento básico, interligada com os programas da ________ e do ________, com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas no texto na ordem descrita:
Presidente da câmara, cidade, estado
Secretário de governo, União, Estado
Município, União, Estado
Prefeito, cidade, país
A administração pública dos municípios brasileiros é responsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo. O Poder Legislativo é exercido pela (1), cujas funções são acompanhar, fiscalizar e regular os (2), assim como propor e aprovar leis de interesse da cidade. Ao Poder Executivo compete a prestação dos serviços propriamente dita, é composto pelas administrações direta e indireta, sendo a responsabilidade da (3), é integrada pelo gabinete do prefeito e pelas Unidades de Gestão. De acordo com texto acima, assinale a alternativa que completa corretamente.
Fonte: https://balcaodoempreendedor.jundiai.sp.gov.br/por-que-investir/ por-que-investir-em-jundiai/estrutura-da-administracao-municipal/
1 - Administração Pública, 2 funcionários públicos, 3 - Secretaria.
1 - Câmara Municipal, 2 - atos do Executivo, 3 - Prefeitura.
1 - Secretaria, 2 - compromissos, 3 - Assembleia Legislativa.
1 - Prefeitura, 2 - deveres, 3 - Câmara Municipal.
Plano Diretor do Município de Princesa/SC, estabelece que o território municipal é dividido em __________ macrozonas, sendo que a Macrozona de Expansão Urbana__________, corresponde a áreas passíveis de expansão urbana, com tendência a ocupação e adensamento com característica de uso__________, já a Macrozona__________, corresponde as áreas localizadas fora do perímetro urbano com característica agropecuária.
Logo, as palavras que preenchem corretamente e em sequência as lacunas são:
cinco - MEU1 - industrial - rural
cinco - MEU2 - misto - ambiental
quatro - MEU1 - industrial - rural
quatro - MEU2 - misto - rural
No município de Princesa/SC, a Macrozona Urbana Consolidada é delimitada pela área do perímetro urbano da sede do município, sendo subdividida em diferentes Zonas, sendo que a zona que tem por objetivo restringir o Uso do Solo em áreas de interesse ambiental, devido suas características de vulnerabilidade aos fenômenos naturais, é denominada como:
Zona Especial de Interesse Social.
Zona de Preservação Permanente.
Zona de Restrição de Uso do Solo.
Zona de Uso Limitado.
Segundo o Código de Obras de Princesa/SC, um mezanino poderá ocupar área de no máximo:
25% (vinte e cinco por cento) da área do compartimento a que serve.
30% (trinta por cento) da área do compartimento a que serve.
50% (cinquenta por cento) da área do compartimento a que serve.
80% (oitenta por cento) da área do compartimento a que serve.